| materia |
383/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA ROTA DA CULTURA PARA A PROMOÇÃO DE CONHECIMENTO E EDUCAÇÃO. |
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| materia |
384/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTARES E INSTRUMENTALISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTÉM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
385/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR RUA B DO RODÃO COM JOÃO GALVÃO DE SOUZA NO RODÃO. |
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| materia |
386/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL O ARRASTA PÉ ZONA RURAL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DOS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
387/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO REVITALAR TRAZENDO COMO RESGATE DA NOSSA CULTURA COM O BANDO ANUNCIADOR ''ACORDA MARIA BONITA'' NO SÃO JOÃO E O BLOCO DAS ALMAS MARCANDO A ABERTURA DO CARNAVAL DA NOSSA CIDADE DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
388/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO. |
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| materia |
389/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O JUNHO VERDE- CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL A SER REALIZADA TODO ANO DURANTE O MÊS DE JUNHO. |
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| materia |
391/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR A RUA B DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE , COMO RUA LAURA BRITO DE JESUS (MÃE DO SRº MARIVAL ALMEIDA), PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO. |
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| materia |
392/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR RUA C DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE COMO RUA AURELINO ALMEIDA (PAI DO SR. MARIVAL ALMEIDA) |
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| materia |
393/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR RUA D DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE, COMO ROSALVO RIBEIRO DOS SANTOS (EX VEREADOR E VICE-PREFEITO DE AMARGOSA) . (PEDIDO PELO SRº LORIVAL ALMEIDA PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO). |
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| materia |
509/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
523/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAPACITAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL PARA SER INSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
524/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS: GILDA FERREIRA RUA ADELMIRO VAZ SAMPAIO E RUA MANOEL MORAES. |
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| materia |
525/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DAS COMUNIDADES DA CONGUTA, PASSANDO NO OLHOS D'ÁGUA DA JAQUEIRA, SERRA DA BARATINHA E PÉ DE SERRA DE CHICO FÉLIX, PARA ABASTECER APROXIMADAMENTE 100 FAMÍLIAS. |
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| materia |
526/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MONITORES PARA ALUNOS ESPECIAIS NA SALA DE AULA. |
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| materia |
527/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA NO CAMPO DE BOLA DO SÃO ROQUE (DIOGENES SAMPAIO). |
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| materia |
528/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO FINAL DA AV. LOMANTO JÚNIOR (RIBEIRÃO). |
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| materia |
529/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA A IMPLANTAÇÃO DO CEJUSC- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA. |
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| materia |
530/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO RIBEIRO QUE FOI DANIFICADO COM AS FORTES CHUVAS QUE ATINGIU NOSSA CIDADE. |
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| materia |
531/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS. |
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| materia |
533/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE CAMPANHAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SOBRE AS COMPLICAÇÕES GRAVES DO DIABETES. |
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| materia |
534/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLAS, COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO. |
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| materia |
535/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APLICAÇÃO TERAPIA (ABA) PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
536/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO QUE SOLICITARAM PATROLAMENTO, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
538/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSPORTE EQUIPADO COM CÂMERA FRIA PARA SER ULTILIZADO PARA O TRANSPORTE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
539/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PONTE/PASSAGEM MOLHADA
DO REPARTIMENTO. |
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| materia |
540/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAIXA DE ESGOTO SOFONADA NA RUA 8 DE SETEMBRO. |
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| materia |
541/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICILPAL, CUMPRIMENTO DE LEI LUCAS Nº 13722/2018 NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
542/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DO SALÃO DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ (RUA DA LINHA E NARCISO MUNIZ). |
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| materia |
543/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE MULTIRÃO DE CARDIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOCRINOLOGIA EM DATAS DIFERENTES. |
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| materia |
544/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR A PRAÇA DO DISTRITO DE CORTA-MÃO, PRAÇA ROQUE BARRETO DOS SANTOS, POR TER SIDO VÍTIMA DO COVID-19, NAQUELE DISTRITO. E POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO POVO DE CORTA MÃO. |
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| materia |
548/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE OCORRÊNCIA ENVOLVENDO EMBRIAGUÊS A CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
769/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PSF CORTA-MÃO JOSÉ DA ROCHA BARBOSA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-15 |
Medalha Pedro Calmon |
MEDALHA PEDRO CALMON A SRª RITA ANDRADE SOUZA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-15 |
Comenda ao Mérito Jequitibá |
MEDALHA JEQUITIBÁ A SRª NOÉLIA PASSOS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-15 |
Medalha Pedro Calmon |
MEDALHA PEDRO CALMON A PROFESSORA NOÉLIA PASSOS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-15 |
Comenda ao Mérito Jequitibá |
MEDALHA JEQUITIBÁ AO SRº VALDIR SALES. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-15 |
Medalha Pedro Calmon |
MEDALHA PEDRO CALMON A PROFESSORA REGINA ALMEIDA. |
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3/2023 |
2023-06-15 |
Comenda ao Mérito Jequitibá |
MEDALHA JEQUITIBÁ AO PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-15 |
Medalha Pedro Calmon |
MEDALHA PEDRO CALMON AO PROFESSOR RAUL LOMANTO. |
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4/2023 |
2023-06-15 |
Comenda ao Mérito Jequitibá |
MEDALHA JEQUITIBÁ AO SR. ADALBERTO BARRETO. |
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5/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
SESSÃO ESPECIAL DO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO ANUALMENTE COMEMORADO EM 19/11 - POR SER O DIA MUNDIAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO |
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5/2023 |
2023-06-15 |
Medalha Pedro Calmon |
MEDALHA PEDRO CALMON A PROFESSORA SILVANDIRA CHAVES DA SILVA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-15 |
Comenda ao Mérito Jequitibá |
MEDALHA JEQUITIBÁ A SRª MAIRA BARRETO. |
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6/2023 |
2023-06-15 |
Medalha Zumbi dos Palmares |
MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SRª CARLA FAGUNDES DOS SANTOS (SOBRINHA DE RITA E DE MARIA HELENA). |
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6/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ESPORTES -VÁRIAS ESPECIALIDADES INCLUSIVE FUTEBOL |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-15 |
Comenda ao Mérito Jequitibá |
MEDALHA JEQUITIBÁ A DR. LIBÓRIO. |
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7/2023 |
2023-06-15 |
Medalha Zumbi dos Palmares |
MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL 'TENHO FÉ SOU CANDOMBLÉ. ' |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-15 |
Medalha Pedro Calmon |
MEDALHA PEDRO CALMON AO DR. ELIZEU MAIA IN MEMÓRIAM. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-15 |
Comenda ao Mérito Jequitibá |
MEDALHA JEQUITIBÁ A SRª BELARMINA. |
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