| materia |
362/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR TRAVESSA ''C'' NO CAMPO BELO SRª MARIA DIVA CERQUEIRA DE OLIVEIRA |
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| materia |
363/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA TRAVESSA D DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA COMO PROF. ROSALINO DOS SANTOS |
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| materia |
364/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI QUE PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
365/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCENTIVA A ASSIDUIDADE DOS ALUNOS NA EJA E PROMOVE O AVANÇO CONTÍNUO NAS ETAPAS DE ESCOLARIZAÇÃO, BEM COMO A CONCLUSÃO DO CURSO DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS. |
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| materia |
366/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
367/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE HOMENAGENS EM MONUMENTOS, VIAS PÚBLICAS ESCRAVOCRATAS E PESSOAS LIGADAS A DITADURA MILITAR. |
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| materia |
368/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR O PRÉDIO PÚBLICO UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CORTA-MÃO PARA IRMÃ GERTRUDES. |
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| materia |
369/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
LEI DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CLIPS AMARGOSA (ACECA). CNPJ: 33.301.641/0001-35. |
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| materia |
370/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI- GRATUIDADE DOS IDOSOS E IDOSAS NOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
371/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI: RECONHECER O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-VAGAS RESERVADAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. |
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| materia |
372/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI- CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. |
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| materia |
373/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO COM VAGAS PRIORITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
374/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI- INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VIVA" PARA APOIO E GERAÇÃO DE EMPREGO A MULHER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
375/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI CIDADE AMIGA DO IDOSO. |
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| materia |
376/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI- QUE INCENTIVA A ASSIDUIDADE DOS ALUNOS NA EJA E PROMOVE O AVANÇO CONTÍNUO NAS ETAPAS DE ESCOLARIZAÇÃO, BEM COMO A CONCLUSÃO DO CURSO DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS. |
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| materia |
465/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAÇ, CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PRÓXIMO A TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES PARA GARANTIR A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE À TODAS AS PESSOAS QUE APRESENTEM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
466/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE CORTA-MÃO. |
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| materia |
467/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE NEONATAL. |
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| materia |
468/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE GESTANTES, PESSOAS COM COMORBIDADES COMPROVADAS QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA, O ACESSO AOS ÔNIBUS ESCOLARES, VISTO QUE O TRANSPORTE PARTICULAR É CARO E AS PESSOAS PRECISAM VIR PARA A CIDADE RESOLVER PROBLEMAS DE SAÚDE. |
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| materia |
469/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DE TODOS PSF´S. |
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| materia |
470/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO E REFORMA TOTAL DA REDE DE ESGOTO DA RUA GILDA FERREIRA. |
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| materia |
471/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO DA URBIS I. |
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| materia |
472/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 200M, COMUNIDADE DO PAU-FERRO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, PRÓXIMO AO BAR DE LINO. |
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| materia |
473/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NAS TRÊS LAGOAS. |
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| materia |
474/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACADEMIA DA SAÚDE NAS PRAÇAS, ALBINO LOPES, GILDA FERREIRA, IOLANDA PIRES E PRAÇA DO FEIRÃO. |
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| materia |
475/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DANTAS DE MIRANDA. |
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| materia |
476/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO PISO DE TODA FEIRA LIVRE COM SUGESTÃO DE PARALELEPÍPEDO PARA EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
477/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MURO DE CONTENÇÃO PARA ÁGUAS PLUVIAIS NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DA BAIXA DE AREIA PARA EVITAR INUNDAÇÕES. |
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| materia |
478/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO DE UM OBSTETRA E GINECOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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| materia |
479/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA. |
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| materia |
480/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO NEON PARA AMARGOSA JUNTO A POLÍCIA CIVIL. |
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| materia |
481/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ÔNIBUS ITINERANTE DO DEAM. |
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| materia |
482/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DE PLANTÃO 24H NAS LOCALIDADES RURAIS QUE TENHAM POSTOS DE SAÚDE NO SENTINDO DE CONDUZIR PACIENTES PARA EMERGÊNCIA NO HMA. |
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| materia |
483/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA CONDUZIR OS MORADORES DA ZONA RURAL, PARA VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS. |
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| materia |
484/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA GERAL, BEM COMO, PARCERIA EM MUNICÍPIOS QUE REALIZAM CIRURGIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
485/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONAGRAFIA COM 04 TRANSITORES PARA REALIZAR ULTRASSON ABDÔMEM TOTAL, PRÓSTATA, MAMA E VAGINAL COM PROFISSIONAIS QUE MANUSEIE O EQUIPAMENTO. |
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| materia |
486/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCERIA COM CASAS DE APOIO EM SALVADOR PARA HOSPEDAR EM PROCEDIMENTO DE SAÚDE, DESPESAS NA CAPITAL COM VEÍCULO E PROFISSIONAL PARA APOIO E DESLOCAMENTO ENTRE A CASA DE APOIO, CLÍNICAS E HOSPITAIS (PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO). |
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| materia |
487/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA VILARINO BORGES. |
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| materia |
488/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORÇO DA SEGURANÇA NA CIDADE. RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
489/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO JOÃO BONFIM. |
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| materia |
490/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DOS BARREIROS, COMO TAMBÉM A CANALIZAÇÃO PARA REDE DE ÁGUA SERVIDA NA RUA PRINCIPAL DESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
491/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DAS CASAS POPULARES. |
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| materia |
492/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A PRAÇA ANDORINHA E A RUA DA EMA, LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
493/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVER A QUANTIDADE DA ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DA PASSAGEM DO LAJEDO, POIS A ÁGUA DISTRIBUÍDA NÃO TEM SIDO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS. |
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| materia |
494/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSAR MÁQUINA EM UMA ÁREA DA COMUNIDADE DA PASSAGEM DO LAJEDO PARA CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA LAZER. |
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| materia |
495/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CIRURGIÃO PARA PARTO CESÁRIO TODOS OS DIAS, POIS ATUALMENTE OS PARTOS SÓ SÃO FEITOS DIA DE SEGUNDA E QUINTA NO HOSPITAL E UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FICA SEM ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
496/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NOS LOTEAMENTOS, TROPICAL CENTER (VADE ROSA), ESPAÇO VERDE(HUGO NOGUEIRA), SUCUPIRA, OLIVEIRA (ALTO DA BELA VISTA), CIDADE JARDIM (CATIARA), PARQUE DOS PÁSSAROS, BOA ESPERANÇA, SÃO JORGE, BAIRRO SÃO ROQUE E RODÃO. |
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| materia |
497/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS NA COMUNIDADE DIÓGENES SAMPAIO. |
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| materia |
498/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE E ACESSIBILIDADE PARA TODOS. |
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| materia |
499/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE QUE LIGA SUCUPIRA AO TABULEIRO DOS COELHOS. |
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