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678/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência para a ATRANSPI - Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus solicitando informações sobre a normatização do calendário de confecção de cartões para os estudantes de Ilhéus. |
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679/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA “SOCICAM” OPERADORA PRIVADA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO AEROPORTO JORGE AMADO. SOLICITANDO O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, E DO ESTACIONAMENTO NO AEROPORTO. |
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680/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SAMBAITUBA. |
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681/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA SAPETINGA – BAIRRO SAPETINGA |
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1699/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
solicitando a recuperação do calçamento da Rua Taboquinhas, no Bairro da Conquista, próximo à Rua Prisilino Azevedo (antiga Rua das Flores), que se encontra intransitável devido aos buracos ali existentes. |
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1700/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja solicitado da Secretaria competente a construção de 2(duas) quadras poliesportiva no bairro Teôtonio Vilela. |
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1/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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22/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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23/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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24/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIA GRATUITA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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27/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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28/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI SÁ, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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29/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS DA VILA FREITAS NO BAIRRO DA AV. ESPERANÇA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL , VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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31/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS; TAPERA, VITÓRIA, CONQUISTA, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, ALTO DA LEGIÃO, ALTO DO BANGUELO, ALTO DO CACAU E ALTO DA BELA VISTA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA no Município, totalizando investimentos da ordem de 20.000,00 (Vinte mil reais). |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DA ESPERANÇA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AO COMBATE AO SUICÍDIO, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 19 DE MARÇO, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-23 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA”, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
criar o Centro de Acolhimento aos familiares
das pessoas com deficiência |
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144/2022 |
2022-11-23 |
OFÍCIO |
Venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS ALCÂNTARA nas sessões dos dias 22/11/2022 e 23/11/2022, devido ao falecimento de um familiar. |
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673/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA GERAL DO BAIRRO URBIS |
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674/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação
pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado
correspondência ao Ilmo. Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), com cópia para o Ilmo. Sr. Zenildo Brandão Santana, Presidente da União dos Municípios da
Bahia (UPB), solicitando que os mesmos envidem esforços juntos aos setores competentes para que o
Censo 2022 seja prorrogado para o ano de 2023, em virtude das dificuldades encontradas em
diversos municípios brasileiros, com seleção e recrutamento de pessoal, desistências de agentes
contratados pelo IBGE e outras que podem impactar negativamente nos resultados aferidos e
prejudicando diversos municípios |
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| materia |
675/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo dentro de suas atribuições administrativas, encaminhe equipe técnica a nível de solucionar problemas envolvendo esgoto a céu aberto que acomete a Rua Senador Lúcio Bettencourt, situada no bairro Boa Vista, nas imediações da avenida canavieras próximo ao acarajé popular. |
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| materia |
1686/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a operação tapa buraco com requalificação asfáltica e drenagem pluvial na entrada do Loteamento e entrada de Maria Jape Banco a Vitória, oficializando o setor competente. |
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| materia |
1687/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a saneamento e drenagem pluvial para a Rua Cosme Damião, Rua Xisto José Gomes e Rua Mário Lapa Fernandes, oficializando o setor competente. |
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| materia |
1688/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para o que se pede a seguir.
Que tome as devidas providências junto ao seu secretariado para a reposição de LÂMPADAS, na Rua Vila Nazaré no Bairro do Fundão. |
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| materia |
1689/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA: Ao excelentíssimo prefeito municipal de Ilhéus, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, que tome as devidas providências junto às Secretarias de Desenvolvimento Urbano, solicitando operação tapa buraco, na Rua Nazaré, no bairro do Fundão. |
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| materia |
1690/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N°/ 2022
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feito os serviços de: pintura,limpeza, iluminação e revitalização da Praça José Marcelino/ Centro. |
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| materia |
1691/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja estendido à Praça José Marcelino/ Centro as decorações alusivas em comemoração aos festejos Natalinos. |
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| materia |
1692/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA ILHÉUS/OLIVENÇA (BA-001), KM 5. (PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO ASSAÍ ATACADISTA). |
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| materia |
1693/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Alpídio Ramos, situada no Bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
1694/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Lauro Farani de Freitas, situada na Cidade Nova. |
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| materia |
1695/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Maria Pureza, situada no Bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
1696/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Tobias Barreto, situada na Cidade Nova. |
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| materia |
1697/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
indica-se ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza na rua Jardim Alice, situada no Banco da Vitória. |
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| materia |
1698/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Vereador Marcus Paiva, situada na Cidade Nova. |
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| sessao |
72 |
2022-11-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ILHEENSE A DRA SILVANA LINS |
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| materia |
57/2022 |
2022-11-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
TITULO HONORARIO DE CIDADÃO ILHEENSE PARA O SENHOR HENRI PEREIRA GOMES |
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| materia |
143/2022 |
2022-11-22 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na sessão legislativa do dia 16 de novembro de 2022 na 70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por motivo de saúde. |
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| materia |
1670/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
Solicita a recuperação do calçamento da Rua Taboquinhas, no Bairro da Conquista, próximo à Rua Prisilino Azevedo (antiga Rua das Flores), que se encontra intransitável devido aos buracos ali existentes. |
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| materia |
1671/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DOS PONTOS DE ONIBUS DA RUA 13 DE MAIO NO PONTAL |
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| materia |
1672/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ONIBUS DA AVENIDA LOMANTO JUNIOR NO PONTAL ALEM DA REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS DOS PONTOS DO PAREDÃO |
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| materia |
1673/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA CORONEL PESSOA NO PONTAL |
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