| materia |
1715/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza na Travessa dos Palmares, situada no Bairro Malhado. |
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1716/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a limpeza e desobstrução do bueiro existente no Parque Infantil, próximo a Farmácia Popular. |
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1717/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 1298, Malhado. |
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| materia |
1718/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora na rua da Cascalheira, situada na Avenida Princesa Isabel, bairro Conquista. |
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1719/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize pinturas das faixas que estão apagas, que ficam próximas as escolas, Dom Eduardo e IME na Avenida Princesa Isabel. |
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| materia |
1720/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize a limpeza do condomínio Morada do Porto, com roçagem vias dessas localidades. |
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| materia |
1721/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize a poda das arvores nos dois lados na subida da ladeira na Avenida Porto Novo, No condomínio Morada do Porto. |
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| materia |
1722/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize a limpeza do condomínio Morada do Porto, com raspagem, varrição e retirada matos e excessos de areia nas vias dessas localidades. |
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| sessao |
73 |
2022-11-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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39/2022 |
2022-11-28 |
EMENDAS NA LOA |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILHÉUS SEMENTE DO AMANHÃ – ABISA, TOTALIZANDO INVESTIMENTO DA ORDEM DE R$ 50.000 (CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
127/2022 |
2022-11-28 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 086/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 040/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A SRA. JOANNE PAMELY RIBEIRO NUNES DE SOUZA. |
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| materia |
128/2022 |
2022-11-28 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 087/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 046/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A IRMÃ ANNE MICHELYNE COSTA SANTOS. |
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| materia |
682/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade de ativação de forma emergencial do novo posto de Saúde do Banco da Vitória que se encontra abandonado. |
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| materia |
683/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Ubaitaba, na altura do Nº 936, bairro Barra do Itaípe, e encontra-se necessitando de reparo definitivo com a maior brevidade possível. |
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| materia |
684/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHÉUS. SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE DE VILA CAMPINHOS - DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. |
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| materia |
685/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS. SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO RIO; RUA DE FORA; RUA DE DENTRO, AMBAS NA COMUNIDADE DE URUCUTUCA - DISTRITO DE ARITAGUÁ. |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica ao Sr. Gerônimo Santana Duarte a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Título de Cidadão Ilheense à Ilustre Sra. Tâmaris Gonçalves Biscuola. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Edinei Leone do Espirito Santo Junior e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Otaviano Batista de Oliveira e dá outras providências |
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| materia |
100/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 064/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ADILSON SANTOS NEVES. |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 065/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSEVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 066/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 011/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A SRA. ANÁLIA SOUZA SILVA. |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 067/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 012/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. CARLOS ALBERTO LIRA. |
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104/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 068/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 013/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ODIVALDO FREITAS COSTA. |
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105/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 069/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 014/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ALEILTON SANTANA DA FONSECA. |
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106/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 070/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 015/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA. |
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107/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 071/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 016/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GIOVANNI CRIPPA. |
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108/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 072/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 017/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A SR. ZISLÂNDIA ALVES PEREIRA. |
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109/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 073/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 022/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A SR. LILIA CAMPOS VIANA DE ALMEIDA. |
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110/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 074/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 023/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GENTIL ARAÚJO DE ALMEIDA NETO. |
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111/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 075/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 024/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOANDRE NERES DE JESUS. |
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112/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 077/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 026/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GILTHANO DE PAIVA DA SILVA. |
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113/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 078/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 027/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A SRA. CARLA DE SÁ SERAFIM. |
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114/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 079/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 028/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ROSSEMBERGUE GOMES DOS SANTOS. |
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115/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 080/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 029/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ARI SILVA SANTOS. |
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116/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 081/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 030/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JUCELIO GUIMARÃES DOS SANTOS. |
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117/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 082/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 031/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR FRANCO DANI RICO AMADO. |
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118/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 083/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 032/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A SRA. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO. |
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119/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 084/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 033/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JANILTON SOEIRO LEAL. |
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120/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 076/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 025/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A SRA. MAYANA DOS SANTOS CERQUEIRA. |
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121/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 039/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 025/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A SR. MARCO AURELIO MOREIRA ALMEIDA |
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122/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 088/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 047/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A SRA. SUZIELY DOS SANTOS LUZ. |
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123/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 089/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 048/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR GABRIEL DE JESUS PENNA. |
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124/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 090/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 049/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ADSON MARCHESINI. |
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125/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 091/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 050/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. EMILIO CARLOS DA SILVA JUNIOR. |
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126/2022 |
2022-11-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 096/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 055/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. CONRADO MEOTTI. |
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| materia |
145/2022 |
2022-11-25 |
OFÍCIO |
Não vou me fazer presente a sessão ordinária. Por motivo de estar em sintomas de coriza, diante disso, peço a compreensão dos Nobres companheiros para que seja aceito a presente justificativa.
Atenciosamente, |
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676/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, segundo denúncias, a Unidade Básica de Saúde do bairro Nelson Costa se encontra sem um profissional responsável pela vacinação desde o dia 03 de outubro de 2022, situação que malfere o direito à saúde da população. |
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677/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Para que que seja concedido o tempo de 10min (dez minutos) para que um, dentre os representantes da Comissão de Aposentados, Ativos e Herdeiros do Pré-Professores Aposentados efetivos, Ativos e Herdeiros do Precatório do FUNDEF do Município de Ilhéus, para apresentar esclarecimentos acerca do Processo Nº 8009246-16.2021.8.05.0103 |
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