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169/2022 |
2022-12-01 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo FALECIMENTO DA SRª. MÁRIA JOSÉ SANTOS, O CORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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170/2022 |
2022-12-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR nº /2022
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Moraes.
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, após ouvido Plenário, solicita que seja enviada Moção de PESAR , à família do Sr. Irenildo dos Santos Soares. |
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171/2022 |
2022-12-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Maria José Santos |
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686/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
O trecho é um dos mais importantes da região, sendo de fundamental importância que o tráfego nesta via seja melhorado, pois além de dar melhores condições de acessibilidade aos cidadãos, vai facilitar o escoamento da produção agrícola contribuindo também para a economia. |
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687/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
A presente proposição tem por objetivo buscar atender os moradores da Rodovia Pontal - Buerarema em Ilhéus com realização de operação tapa-buracos. Tendo em vista, as dificuldades enfrentadas por pedestres e motoristas que transitam nessas imediações e certo de que, contaremos com a sensibilidade das autoridades competentes, o vereador signatário se coloca à disposição dos interesses desta Municipalidade. |
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688/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor Diretor da Embasa José Lavigne, para que seja feito o serviço de Desobstrução Rede de Esgoto sanitário no Bairro do Centro na esquina da rua Marquês de Paranaguá com à Avenida dois de julho o mesmo está causando transtorno aos transeuntes e à comunidade em geral. |
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2/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS OBESAS E COM SÍNDROME METALOGICA DE ILHÉUS E REGIÃO – ABRIR, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 10.000 (DEZ MIL REAIS). |
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3/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 149.835,05 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). |
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4/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, TOTALIZANDO INVESTIMENTO DA ORDEM DE R$ 46.086,02 (QUARENTA E SEIS MIL E OITENTA E SEIS REAIS ZERO DOIS CENTAVOS). |
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5/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA ONG PLANETA DOS BICHOS, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 37.458,875 (TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS E OITENTA SETE CENTAVOS). |
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6/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE DE ILHÉUS, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 64.917,76 (SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINDO CENTAVOS). |
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7/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA O GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS, TOTALIZANDO INVESTIMENTO DA ORDEM DE R$ 38.462,87 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). |
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40/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL N° ______/2022 AO PLOA 2023.
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023: |
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41/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Juventude, Esporte e Lazer: |
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42/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Saúde: |
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43/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Serviços Urbanos:
ITEM CÓDIGO/AÇÃO OBJETO VALOR
I. 15.452.018.2.063 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA. R$ 150.000,00
II. 15.452.018.2.063 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS REVITALIZAÇÃO DO LARGO SANTO ANTÔNIO. R$ 50.000,00 |
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44/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Meio Ambiente: |
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45/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente, submete a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Infraestrutura:
ITEM CÓDIGO/AÇÃO OBJETO VALOR
I. 15.451.017.1.015 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DO POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. R$ 200.000,00 |
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46/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Serviços Urbanos:
ITEM CÓDIGO/AÇÃO OBJETO VALOR
I. 15.452.018.2.069 - CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS. CONSTRUÇÃO DE 200 GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. R$ 96.000,00
TOTAL R$ 96.000,00 |
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47/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Infraestrutura:
ITEM CÓDIGO/AÇÃO OBJETO VALOR
I. 15.451.017.1.014 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA CASCALHEIRA. R$ 500.000,00
II. 15.451.017.1.014 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS ALARGAMENTO, DRENAGEM LATERAL E CASCALHAMENTO DO ALTO DA CASCALHEIRA. R$ 150.000,00
III. 15.451.017.1.014 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAVIGNE GESTEIRA, NO BAIRRO DA CONQUISTA. R$ 500.000,00
IV. 15.451.017.2.274 - PROJETO ALEGRIA NO MORRO REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA 1ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA CONQUISTA. R$ 300.000,00
TOTAL R$ 1.450.000,00 |
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48/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Saúde Pública:
ITEM CÓDIGO/AÇÃO OBJETO VALOR
I. 10.302.010.2.020 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU/MAC AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK – UP 4X4 PARA O DISTRITO DE BANCO CENTRAL E INEMA. R$ 250.000,00
TOTAL R$ 250.000,00 |
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49/2022 |
2022-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Saúde:
ITEM CÓDIGO/AÇÃO OBJETO VALOR
I. 10.301.010.2.037 - MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE INEMA. R$ 50.000,00
II. 10.301.010.2.037 - MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. R$ 50.000,00
TOTAL R$ 100.000,00 |
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64/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Ilheense a senhora Maria das Graças da Silva do Espírito Santo”, e dá outras providências. |
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65/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora Sheila de Mello Silva, e dá outras providências. |
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66/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. JOSÉ VITAL DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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67/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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68/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de Cidadão de Ilhéus |
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69/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de Cidadão de Ilhéus |
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70/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. JORGE FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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71/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SRª RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019,
modificando denominação de rua entre os
bairros Tapera e Malhado, na Cidade de Ilhéus
e dá outras providências. |
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129/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Edinei Leone do Espírito Santo Júnior |
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| materia |
130/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Jorge Luiz Ferreira de Jesus |
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131/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Gerônimo Santana Duarte |
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132/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadã Ilheense a Srª Tâmara Gonçalves Biscuola |
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133/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Deodato Rodrigues dos Santos |
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| materia |
134/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Maurício Martins Gervásio |
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| materia |
135/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. André Luis Nascimento Guimarães |
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136/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadão Ilheense à Srª Maria das Graças Costa da Silva |
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137/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Dênis Nascimento Guimarães |
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138/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Fabricio Gomes Nogueira |
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139/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Reginaldo dos Santos |
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140/2022 |
2022-11-30 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva |
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| materia |
146/2022 |
2022-11-30 |
OFÍCIO |
A vereadora que está subscreve, vem informar a V. Sa. da sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2022 |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-30 |
OFÍCIO |
Prezado Senhor,
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 07 de Dezembro do corrente ano, às 09 horas, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, a 2º Audiência Pública do Projeto de Lei 78/2022 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias - PLOA. |
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148/2022 |
2022-11-30 |
OFÍCIO |
Senhor Secretario,
Venho por meio deste, justificar a minha ausência nas sessões dos dias 29 e 30 de Novembro do corrente ano, por motivo de saúde. Na oportunidade quero ressaltar que estou de atestado médico pelo período de 04 dias. |
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149/2022 |
2022-11-30 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na sessão ordinária, no dia 30 de novembro do corrente mês, por motivo de febre e garganta inflamada, suspeita do vírus de Coronavírus (COVID). |
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| materia |
1723/2022 |
2022-11-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de restauração de pavimento na 1ª Travessa do Alto Soledade na Barra. |
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| materia |
1724/2022 |
2022-11-30 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Travessa da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela. |
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1725/2022 |
2022-11-30 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Pitágoras atrás do supermercado Bem Melhor, no Bairro Teotônio Vilela. |
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