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661/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Disponibilização da cópia integral do contrato feito com o Posto de Atendimento – PA Zona Sul. |
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662/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Rua Nossa Senhora de Lourdes, Esperança, ao lado da Oficina Haley, de forma recorrente, necessitando de reparo definitivo com a maior brevidade possível. |
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663/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS, PARA QUE O SR. ROMUALDO LISBOA, FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE: “PROJETO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS”. |
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664/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Uma homenagem aos Atletas Fisiculturismo e entrega da Placa de Moção de Aplausos aos mesmos, na próxima sessão do dia 23 de novembro do corrente ano. |
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665/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AOS 55 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NA CIDADE DE ILHÉUS. |
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666/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRRE CORREA DE SOUSA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AS COMUNIDADES DE SANTA RITA E RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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667/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a parceira da Prefeitura Municipal de Ilhéus com o Departamento de Trânsito da Bahia (DETRAN) em prol do projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) com o objetivo auxiliar aquelas pessoas de baixa renda que estão interessadas em tirar a carteira de motorista, ilheense hipossuficientes. |
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668/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA DO LOCAL DANIFICADO NA RUA CORONEL JOSÉ FELIX NO PONTAL |
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163/2022 |
2022-11-17 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS NA AV. ESPERANÇA, PELOS SEUS 21 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR WILSON COSTA. |
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| materia |
164/2022 |
2022-11-17 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA CRISTÃ MARANATA, PELOS SEUS 55 ANOS DE MINISTÉRIO. |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Ilheense à RADIALISTA SUZIELY DOS SANTOS LUZ |
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99/2022 |
2022-11-16 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI
N. 078/2022 QUE VERSA SOBRE O
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
2023 |
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| materia |
159/2022 |
2022-11-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JERONIMO RODRIGUES DE SOUZA, MANIFESTANDO CONTENTAMENTO E
SATISFAÇÃO POR SUA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA. |
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| materia |
160/2022 |
2022-11-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA SOANE GALVÃO, MANIFESTANDO CONTENTAMENTO E SATISFAÇÃO POR SUA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PARA DEPUTADA ESTADUAL. |
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| materia |
161/2022 |
2022-11-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O PRESIDENTE ELEITO LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA, MANIFESTANDO CONTENTAMENTO E SATISFAÇÃO POR SUA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. |
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| materia |
162/2022 |
2022-11-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O DEPUTADO FEDERAL PAULO MAGALHÃES, MANIFESTANDO CONTENTAMENTO E SATISFAÇÃO POR SUA VITÓRIA NA REELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL DO
ESTADO DA BAHIA. |
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| materia |
659/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal e SINSEP, notificando-os acerca da necessidade de que esta Casa Legislativa seja informada previamente acerca da realização de todas as reuniões e negociações relacionadas ao acordo do processo (doc. s anexo), que trata sobre a LOA 2023 no que diz respeito ao Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais. |
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| materia |
660/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Unidades de UTI’s do Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio sejam ativadas. |
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| materia |
1654/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
Manutenção com patrolagem, a paralelepípedos e/ou asfáltica das ruas do Distrito de São José situado na rodovia Ilhéus/Uruçuca. |
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| materia |
1655/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação de melhoria urbana e saneamento básico, drenagem. |
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| materia |
1656/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
Implantação em nosso município, postos de observação Salva- Vidas, em toda a extensão do litoral |
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| materia |
1657/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÄMPADAS LEDs EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS: AFRICA; AMÉRICA; ANTARTIDA; ASIA; BEIRA RIO; EUROPA; FERROVIARIA; OCEANIA. - BAIRRO IGUAPE |
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| materia |
1658/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LEDs EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: AGNALDO VIRGILI0; ANA PAULA DOS SANTOS; ANDRELINO MANOEL DE SANTANA; ASTERIO LIMA; BENJAMIM; BRUNA BEATRIZ; CARLA ARAUJO AGUIAR; CARIOCA; CATARINO SILVA; RUA DA CRECHE; RUA DA LINHA; RUA DO SOSSEGO; DOIS DE JULHO, DUQUE DE CAXIAS; ESPÍRITO SANTO; GEISA MARINHO; HARMONIA; ITACANOEIRA; JORNALISTA MARCOS CORREIA - BAIRRO IGUAPE. |
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| materia |
1659/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS LEDs EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAA NAS RUAS: JÚLIO ALMEIDA; LAURA CARDOSO DA SILVA; LIBERATO LEITÃO; MARIA LUIZA; MATEUS ZUGAIB; MONTE PASCOAL; N. SR° DE LOURDES; PARAÍSO ALEGRE; RECANTO DOS PÁSSAROS; SÃO JOÃO; SÃO MIGUEL; SAO VICENTE; UBIRAJARA SIMOES; ULISSES GUIMAR VEREADOR JOSÉ MARTINS; ZULMIRA BRAZ - BAIRRO IGUAPE. |
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| materia |
1660/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EPITÁCIO PESSOA. |
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| materia |
1661/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS PALMARES (PRÓXIMO A POLICIA FEDERAL) - BAIRRO MALHADO. |
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| materia |
1662/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAMPA DE BUEIRO PARA SER COLOCADA NA AVENIDA ITABUNA - (PONTO DE REFERÊNCIA: NA ENTRADA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO A VIAÇÃO NOVO HORIZONTE). |
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| materia |
1663/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA NAS RUAS: JOSE ARISTIDES LEITE MENDES; MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS; EPITÁCIO PESSOA; ANDRÉ; DR MUNIZ SODRÉ; TEREZA CRISTINA - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1664/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres da Avenida Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 1378, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
1665/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres da Avenida Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 967, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
1666/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza na rua Vereador José Adry, situada na Conquista. |
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| materia |
1667/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza, roçagem e recolhimento de detritos na Praça situada no Parque Infantil, próxima ao depósito da Olam Cocoa. |
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| materia |
1668/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres da Esperanto Perolato, na altura da Mercearia Fraga, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
1669/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na Altura do Nº 1128, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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| sessao |
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2022-11-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
155/2022 |
2022-11-15 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS PELO PROJETO DE 40 DIAS DE JEJUM E ORAÇÃO, NA PESSOA DOS PASTORES PEDRO JESUS CHAGAS E RUBENS VIEIRAS. |
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| materia |
156/2022 |
2022-11-15 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. MANUEL FERREIRA COSTA, PELOS SEUS 87 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A COMUNIDADE ILHEENSE, COMO EMPRESÁRIO E INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL NA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
157/2022 |
2022-11-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES as personalidades do Candomblé no Municipio de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
158/2022 |
2022-11-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O DEPUTADO ESTADUAL ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO, MANIFESTANDO
CONTENTAMENTO ESATISFAÇÃO POR SUA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO ESTADUAL. |
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| materia |
655/2022 |
2022-11-15 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da possibilidade de solução do esgotão a céu jorrando, na escadaria, que dá acesso ao alto do Teresópolis, zona central de Ilhéus. |
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656/2022 |
2022-11-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA ROTA TRANSPORTES LTDA PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TARIFA PRATICADA NO ITINERÁRIO ITABUNA-ILHÉUS. USUÁRIOS DO SERVIÇO ESTÃO RELATANDO INCONGRUÊNCIAS EM RELAÇÃO AO VALOR DA PASSAGEM COBRADA PARA AQUELES QUE DESEMBARCAM NA RODOVIA BA001 – ILHÉUS-OLIVENÇA, NA ALTURA DO KM01, SENDO COBRADO O VALOR DE R$9,00 E AQUELES QUE DESEJAM DESEMBARCAR NA MESMA RODOVIA, PORÉM, NA ALTURA DO KM03, SENDO COBRADO O VALOR DE R$18,00. |
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| materia |
657/2022 |
2022-11-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA 3ª E NA 5ª TRAVESSA DO ALTO NERIVAL – BARRA DO ITAÍPE. |
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658/2022 |
2022-11-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA LADEIRA NA RUA RIO ALMADA – BAIRRO TAPERA. |
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46/2022 |
2022-11-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Ilheense à Irmã Anne Michelyne Costa Santos. |
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140/2022 |
2022-11-09 |
OFÍCIO |
Por motivo de estar com febre e gripado, não vou me fazer presente a sessão. Diante disso, peço a compreensão dos Nobres companheiros para que seja aceito a presente justificativa. |
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141/2022 |
2022-11-09 |
OFÍCIO |
solicitar de Vossa Senhoria Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 16 de Outubro do corrente ano, às 16 horas, para a entrega de placa ao BARCELONA FUTEBOL CLUBE, para receberem a Moção de Congratulação e Aplausos aprovado na sessão do dia 11 de setembro do corrente ano com numeração de MOA 134/2022. Que por motivos de força maior, não puderam comparecer no dia 01 de Outubro, conforme ofício de número 03/2022. |
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142/2022 |
2022-11-09 |
OFÍCIO |
Prezado Senhor,
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 16 de novembro do corrente ano, às 09 horas, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, a 1º Audiência Pública do Projeto de Lei 078/2022 da LDO que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias. |
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650/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Inserção de profissional Médico Clinico plantonista para atendimento na Unidade Pronto Atendimento - UPA da Avenida Esperança. |
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651/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Equipamentos de Raio X existente na Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Avenida Esperança sejam colocados em funcionamento. |
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| materia |
652/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Inserção de profissionais de Fisioterapia no quadro de profissionais na Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Avenida Esperança. |
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