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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 653/2022 2022-11-09 Requerimento Implantação uma Unidade de Pronto Entendimento – UPA na Zona Sul. 1 extracted
materia 654/2022 2022-11-09 Requerimento Inserção de profissionais Nutricionistas no quadro de profissionais na Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Avenida Esperança 1 extracted
materia 1644/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO Manutenção a paralelepípedos ou asfáltica da Rua A no Bairro Conquista. 1 extracted
materia 1645/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO Ind - revitalização da Praça situada entre as Rua Severino Vieira e Avenida Antônio Carlos Magalhães - Bairro Malhado (em frente a Clínica de Assistência Renal – CAR). 1 extracted
materia 1646/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a reforma e revitalização da escadaria que, subindo pela Avenida Itabuna, passa pela Rua Arthur Bernardes e chega até a Travessa Elísio Farias, Rua A, Bela Visão no Bairro da Conquista. Na oportunidade solicitamos que a escadaria que corta tais logradouros seja incluída no PROJETO CAMINHO DOS ALTOS. 1 extracted
materia 1647/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na rua Gilberto Levita, situada no Teresópolis. 1 extracted
materia 1648/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da 1ª Travessa Luiz Gama, situada no bairro Basílio. 1 extracted
materia 1649/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da rua das Oliveiras, situada no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 1650/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza na rua Odilon Pompílio de Souza, situada no Jardim Pontal. 1 extracted
materia 1651/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO Pintura das faixas de travessia de pedestres e das lombadas, nas ruas e avenidas do Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 1652/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO Manutenção a paralelepípedo na Rua Ramiro Berbet de Castro – Centro (Terminal Rodoviário). 1 extracted
materia 1653/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO Manutenção a paralelepípedo nas Ruas Gardênia, Bela Vista e Transversal que dá acesso à URBIS no Bairro Nelson Costa. 1 extracted
sessao 69 2022-11-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 139/2022 2022-11-08 OFÍCIO Venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS ALCÂNTARA nas sessões dos dias 08/11/2022 e 09/11/2022, devido à necessidade de viagem, por motivo de problemas de saúde na família. 1 extracted
materia 1635/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a instalação de banheiros químicos comuns e banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no local onde estão funcionando, de forma provisória, os quiosques da Praça da Castro Alves. 1 extracted
materia 1636/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na rua Porto Seguro, Condomínio Nova Esperança. 1 extracted
materia 1637/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na rua São José, bairro Teresópolis. 1 extracted
materia 1638/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na Avenida Jacarandá, situada ao lado do Condomínio Vivendas do Atlântico. 1 extracted
materia 1639/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na rua Anísio Pereira, Avenida Princesa Isabel, bairro Conquista. 1 extracted
materia 1640/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EUSTÁQUIO BASTOS (PONTO DE REFERÊNCIA: FUNDO DOS CORREIOS) - BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 1641/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE ILHA DO SAPO (PONTO DE REFERÊNCIA: RUA VISCONDE DE SANTO AMARO) - BAIRRO BASÍLIO 1 extracted
materia 1642/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a REFORMA E ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO SAÚDE DE MARIA JAPE. 1 extracted
materia 1643/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA HILDA ALVES DE MELO (BANCO DA VITÓRIA). 1 extracted
sessao 68 2022-11-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Indica ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA a concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-11-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Indica ao Sr. JOSÉ CRUZ DA SILVA a concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-11-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Indica a Sra. ELINALVA BARROS DOS SANTOS a concessão do Título de Cidadão Ilheense na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-11-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Indica a Sra. MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA a Concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2022 2022-11-07 PARECER COMISSÃO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA (PDCE) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-07 PARECER COMISSÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. JANILTON SOEIRO LEAL 1 extracted
materia 648/2022 2022-11-07 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo ou substituição dos semáforos existentes no cruzamento da Avenida Itabuna com a rua Conselheiro Antônio Francisco Badaró, que se encontram sem funcionamento há mais de 01 semana. 1 extracted
materia 649/2022 2022-11-07 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência PARA A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE DE ILHEUS (SUTRAM), SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA O DISTRITO DO JAPÚ SENDO QUE O ÚLTIMO HORÁRIO SAINDO DO TERMINAL URBANO É MEIO DIA . 1 extracted
materia 1632/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO A vereadora apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Prefeito Senhor Mário Alexandre Correia, solicitando a instalação de banheiros químicos comuns e adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, na Praia do Cristo. 1 extracted
materia 1633/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para PODAR UMA ÁRVORE NA RUA APARECIDA EM FRENTE AO Nº 2166 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. 1 extracted
materia 1634/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFORMAR TODA A ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA APARECIDA EM FRENTE AO Nº 2166 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2022 2022-11-04 OFÍCIO Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da 67º sessões ordinárias do dia 01, do corrente mês de Novembro de 2022, por motivo de saúde, Certo de contar com a compreensão de Vossa Excelência, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos. 1 extracted
materia 151/2022 2022-11-04 MOÇÃO MOÇÃO ______/2022. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, MOÇÃO DE APOIO ao Revmo. Sr. Aldemiro Sena, Bispo da Diocese de Guarabira, estado da Paraíba, pelo ocorrido no último final de semana, quando em uma mensagem sobre a importância de se cuidar dos pobres, seguindo orientação de Cristo, o reverendo foi agredido verbalmente por um cidadão tomado pelo ódio aos mais pobres e a mensagem de fé e esperança pregada pelo sacerdote. O ataque não foi dirigido ao Bispo, mas sim, ao povo brasileiro que em sua maioria quer a paz e a harmonia em nosso país. 1 extracted
materia 152/2022 2022-11-04 MOÇÃO REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, seja registrada nos anais dessa Casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem dos 505 anos da Reforma Protestante, no próximo dia 31 de outubro, enviando a referida moção aos movimentos religiosos advindos da Reforma Protestante. 1 extracted
materia 153/2022 2022-11-04 MOÇÃO Moção de Aplausos aos atletas de Fisiculturismo de Ilhéus, onde no último dia 30 foi uma data alusivas a eles. 1 extracted
materia 154/2022 2022-11-04 MOÇÃO Moção de Aplausos a IGREJA EVANAGÉLICA SHEKINAH pelos seus 21 anos de evangelização em Ilhéus. 1 extracted
materia 628/2022 2022-11-04 Requerimento REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, com cópia para o Exmo. Sr. Evilásio Lima Valverde Filho, Secretário Especial de Agricultura, Pesca e Interior, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o envio de proposta voluntária ao programa n. 2220120220006, com vistas à celebração de convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo objeto é a INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA PROJETOS DE ASSENTAMENTOS. 1 extracted
materia 629/2022 2022-11-04 Requerimento REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, com cópia para o Exmo. Sr. Evilásio Lima Valverde Filho, Secretário Especial de Agricultura, Pesca e Interior, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o envio de proposta voluntária ao programa n. 2220120220035, com vistas à celebração de convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo objeto é o FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO – INVESTIMENTO – (BA/SR 05) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DA BAHIA. 1 extracted
materia 630/2022 2022-11-04 Requerimento REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Márcio Marinho, Deputado Federal pela Bahia, solicitando que o mesmo envide esforços no sentido de submeter Projeto de Lei vedando a suspensão do fornecimento de energia em imóveis em que residam pessoas com doenças em estado terminal. 1 extracted
materia 631/2022 2022-11-04 Requerimento Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Rui Costa, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras para evitar atropelamento de animais domésticos e silvestres na BR-001 (Ilhéus-Itacaré). 1 extracted
materia 632/2022 2022-11-04 Requerimento O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, conferidas na legislação pertinente, requer que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando a presença de atendentes com fluência em Libras (Língua Brasileira de Sinais) em hospitais e UPAS do município. 1 extracted
materia 633/2022 2022-11-04 Requerimento REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Ilmo. Sr. Atila Dócio, solicitando agendamento para que na sessão do dia 08 ou 09 de outubro do corrente ano, seja apresentado o projeto do fechamento do canal da Urbis. 1 extracted
materia 634/2022 2022-11-04 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, aos cuidados do Secretário de Serviços Urbanos João Aquino, solicitamos informações do motivo pelo qual não há lotação de novos servidores da limpeza de ruas no bairro Banco da Vitória, tendo em vista a enorme demanda. 1 extracted
materia 635/2022 2022-11-04 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade de proporcionar aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo. 1 extracted
materia 636/2022 2022-11-04 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação da falta de abastecimento de água em parcela no Banco da Vitória que dura mais de uma semana. 1 extracted