| materia |
137/2022 |
2022-10-25 |
OFÍCIO |
Inclusão na LOA do impacto de folha de pagamento e encargos patronais dos servidores municipais, conforme PCCV em discussão para o ano de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
1601/2022 |
2022-10-25 |
INDICAÇÃO |
Construção de faixas elevadas na Avenida Antônio Carlos Magalhães – Bairro Malhado, nos seguintes pontos: em frente ao Colégio Estadual de Ilhéus, em frente à Escola Adventista e na Clínica CAR – Clinica de Assistência Renal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1602/2022 |
2022-10-25 |
INDICAÇÃO |
Pintura das faixas de travessia de pedestres existentes em nossa cidade, principalmente nos bairros Malhado, Centro e Pontal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1603/2022 |
2022-10-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de Caixa Coletora na 5ª Travessa da rua Esperanto Perolato, Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
1604/2022 |
2022-10-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de Caixa Coletora na rua Esperanto Perolato, Malhado, na lateral da Escola Municipal Vovô Isaac. |
1 |
extracted
|
| materia |
1605/2022 |
2022-10-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de recolhimento de entulhos depositados indevidamente na Avenida Canavieiras, em frente ao Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME). |
1 |
extracted
|
| materia |
1606/2022 |
2022-10-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da Caixa Coletora existente no Parque Infantil, na altura do Centro de Saúde Sarah Kubitschek. |
1 |
extracted
|
| materia |
1607/2022 |
2022-10-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de Caixa Coletora no Parque Infantil, nas proximidades da Farmácia Savoia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2022-10-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL MUSICA GOSPEL NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que realize Poda em árvores localizadas na Praça
Santo Antônio no Bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que viabilize manutenção e reparo na escadaria ao
lado do Mirante da Piqueira – Bairro Conquista |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que realize a inclusão de mais profissionais na área
da saúde, sendo enfermeiros e médicos, na UBS (posto de saúde) da
Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que realize a inserção de caixa coletora de lixo na
Rua Pedro Calmon, localizada no Bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que viabilize a realização do calçamento ao longo de
toda a ladeira que liga o Mirante da Piqueira a Praça do Plano Inclinado no
Bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que viabilize a realização de melhorias na Praça
Santo Antônio no Bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que viabilize a pavimentação da Rua das Carmelitas
no Bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que viabilize manutenção e reparo na escadaria
localizada na Avenida Eusínio Gaston (antiga Av. Belmonte) – Bairro
Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que realize a inserção de corrimão na baixa dos
Carilos (beco do açucar) no Bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que realize a inclusão de cotas de exames
direcionados para gestantes, na UBS (posto de saúde) do bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que realize a requalificação asfaltica ao longo de toda
a ledeira do Pontalzinho, no bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MANCHAS DE ÓLEO ENCONTRADAS RECENTEMENTE NO LITORAL NORTE DO MUNICÍPIO, E QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Ubaitaba, próximo a Distribuidora de bebidas Bahia Beer. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretario Municipal de Infraestrutura Átila Dócio informações sobre o projeto para implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário e drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Bairro do Salobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a viabilização de estudo técnico da rede de drenagem pluvial de todo o Bairro Conquista, a fim de evitar possíveis alagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1600/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de requalificação e manutenção da Vila Nazaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUÍ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O “ILHÉUS MOTO PRAIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-10-21 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ VILLARAES BARRAL VILLAS-BÔAS, O CORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-10-21 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE FABIO ROBERTO NOTICIAS PELOS SEUS 5 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-10-21 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO BLOG DO GUSMÃO PELOS SEUS 15 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO NA CIDADE DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-10-21 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE ILHÉUS 24 HORAS PELOS SEUS 9 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-10-21 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO BLOG CHICÓ ANDRADE PELOS SEUS 9 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-10-21 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO BLOG RECLAME BOCA PELOS SEUS 15 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-10-21 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE ILHÉUS NET PELOS SEUS 7 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-10-21 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE JORNAL DO RADIALISTA PELOS SEUS 8 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer pavimentacao e requalificação da Rua Graviola,ilheus II. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a SECRETARIA MUNICIPAL DE ILHEUS DE SERVIÇOS URBANOS, Excelentíssimo Secretario, JOÃO AQUINO.
solicito informações sobre empresas Solubahia Construtora e Locadora de Máquinas Eirelei licitantes, propostas apresentadas, empresas vencedora, nomes dos proprietários das empresas vencedora, cópia integral dos contratos, localização da empresa, orçamentos para balizamentos dos valores contratados, valores empenhados, liquidados e pagos, prazos de vigência e de execução.
Justificativa
Referidas informações são necessárias para que possamos tomar conhecimento e melhor exercermos o nosso papel de fiscalizadores. Justifica-se, ainda, a solicitação por ser prerrogativa do Poder Legislativo fiscalizar os atos da Administração Pública, quanto aos Princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo ou substituição dos semáforos da Avenida Canavieiras, que, se encontram sem funcionamento há mais de 01 ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado ofício para a Empresa Baiana de Água e Saneamento, localizada na cidade nova, na Rua Major Homem Del Rey n° 45, Ilhéus-Bahia, ao Excelentíssimo José Lavine, para que tome as providências necessárias, sobre instalação de saneamento básico e desobstrução de vazamento água na Rua Mário Lapa Fernandes, Antiga Rua B, Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS MORROS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DETALHANDO AS OBRAS JÁ REALIZADAS E AQUELAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvido o egrégio Plenário da Câmara Municipal, com vista a atender o interesse a coletividade, vem, por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie ofício ao Secretário de Serviços Urbanos e Distritais do Município de Ilhéus, Sr. JOÃO AQUINO e/ou ao fiscal de contrato da secretaria supracitada, solicitando cópia de todos os contratos vigentes da referida secretaria, bem como que prestem esclarecimentos sobre o andamentos dos contratos, obras e serviços que a secretaria oferece ou tem oferecido a população de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-10-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE Á SRA MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-10-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. MAURICIO MARTINS GERVÁSIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-10-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. REGINALDO DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O CORAL GOSPEL MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-10-19 |
OFÍCIO |
A vereadora que subscreve, vem informar a V. Sa. a ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de outubro deste corrente ano, por motivo de uma Audiência com o Procurador Geral desse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-10-19 |
OFÍCIO |
Venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS ALCÂNTARA nas sessões dos dias 18/10/2022 e 19/10/2022, devido à problemas de saúde familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1596/2022 |
2022-10-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Ubaitaba, Parque Infantil, próximo a Farmácia Savoia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1597/2022 |
2022-10-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Visconde de Pedra Branca, Malhado. |
1 |
extracted
|