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637/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA VEREADOR CLAIDIO NA CONQUISTA |
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638/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requerimento dentro das formalidades legais, atraves o qual solicitamos ao Exmº Senhor Presidente desta Câmara Legislativa o tempo de 10 (dez minutos, a fim de que o Sr. Romário de Melo Santana relate sobre o Bairro Alto da Tapera. |
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639/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA SENHOR DOS PASSOS, ALTURA DO NÚMERO 429, BAIRRO NELSON COSTA, ILHÉUS – BA. |
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640/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Requeiro a vossa excelência, ouvido o soberano Plenário,que a mesa Diretora, encaminhe oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, com cópia para o Secretario de Saúde Sr.André Cesário, solicitando implantação de programa de castração de cães e gatos para pessoas de baixa renda ,inscritas no CADÚNICO. |
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641/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO QUE O NOME CONCEDIDO À ARENINHA SOCIETY DA ZONA SUL, ILHÉUS-BA, SEJA “ARENINHA GUSTAVO CEZAR MILTON DA SILVEIRA FILHO”. |
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642/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a rua Sete de Setembro, em frente a loja de Mármore e Granito. |
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643/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, visando a coleta de INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram restabelecidos todos os 6 horários de ônibus que faziam linha para o distrito de Carobeira. |
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644/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE DE ILHÉUS (SUTRAM), SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: ITINERÁRIO PRATICADO EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO, ESCALA HORÁRIA, FROTA DE ÔNIBUS DISPONIBILIZADA ATUALMENTE, ALÉM DO FUNCIONAMENTO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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645/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO para A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO), SOLICITANDO O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, E DO ESTACIONAMENTO NO AEROPORTO JORGE AMADO |
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646/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS: DAVID MAIA, BENJAMIN CONSTANT, EUSTÁQUIO BASTOS, JUCA PINTO. E TAMBÉM SOBRE A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – BAIRRO PONTAL. |
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647/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANDRÉ CESÁRIO, SOLICITANDO QUE INCLUA NA SECRETARIA DE SAÚDE A POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS - PICS. |
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1628/2022 |
2022-11-04 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Moraes
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita reforma da escadaria da 1ª Travessa da Rua são José/Gamboa, bairro da Conquista. |
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1629/2022 |
2022-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, ROÇAGEM E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS MÓVEIS COM TAMPA NA ÁREA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA URBIS, ILHÉUS – BA. |
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1630/2022 |
2022-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E ROÇAGEM AO REDOR DA ÁREA DA ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NO BAIRRO DA URBIS ILHÉUS – BA. |
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1631/2022 |
2022-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO/ PINTURA DO MURO E CAPINA DA CALÇADA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NELSON COSTA, ILHÉUS – BA. |
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96/2022 |
2022-11-01 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 077/2022 QUE PRETENDE CRIAR O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS. |
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135/2022 |
2022-11-01 |
OFÍCIO |
Venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS ALCÂNTARA na sessão do dia 01/11/2022, devido à necessidade de viagem, por motivo de problemas de saúde na família. |
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| materia |
136/2022 |
2022-11-01 |
OFÍCIO |
Número das Sessões: 67ª e 68ª Sessões Ordinárias
Senhor Presidente,
Através deste, comunico à V.ex.ª., que não poderei estar presente nas
Sessões Ordinárias, datadas e numeradas acima, pelo seguinte: |
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| materia |
1619/2022 |
2022-11-01 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA RUI PENALVA NO CENTRO |
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| materia |
1620/2022 |
2022-11-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação pública em todos os Pontos de ônibus situados na Avenida Canavieiras. |
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| materia |
1621/2022 |
2022-11-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada obra emergencial de contenção, visando impedir que a água invada as casas no Bairro São Miguel. |
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| materia |
1622/2022 |
2022-11-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação da Avenida Osvaldo Cruz, na altura da Academia Evolução, Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
1623/2022 |
2022-11-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação em toda a extensão da Avenida Lomanto Júnior, bairro Pontal. |
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1624/2022 |
2022-11-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para manilhamento do córrego que passa pela rua Parque verde, situada no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1625/2022 |
2022-11-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação pública da Praça Otávio Mangabeira, situada na Avenida Canavieiras. |
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| materia |
1626/2022 |
2022-11-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo nos dias da prova. No sentido de diminuir uma barreira no acesso à educação superior. Conforme disposto no artigo 23 da Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. |
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| materia |
1627/2022 |
2022-11-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de iluminação LED na praça Guilherme Xavier, Banco da Vitória. |
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| sessao |
67 |
2022-11-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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40/2022 |
2022-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2022.
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora JOANNE PAMELY RIBEIRO NUNES DE SOUZA, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2022 |
2022-10-31 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informa a ausência do vereador Jonilson Souza, 66º sessão ordinária, que ocorrerá de forma itinerante no bairro da Conquista, nas imediações da Praça Santa Rita; Por não está em condições emocionais tendo em vista o falecimento da Sra. Hildete, a quem sempre tive consideração de uma mãe, e por ter sido bastante influente e importante em minha vida. |
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| materia |
134/2022 |
2022-10-31 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 09 de novembro do corrente ano, às 09 horas, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, a 1º Audiência Pública do Projeto de Lei 078/2022 da LDO que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias. |
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| materia |
150/2022 |
2022-10-31 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ NAZAL PACHECO SOUB, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
1616/2022 |
2022-10-31 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição próximo ao nº 602, Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1617/2022 |
2022-10-31 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à Construção de 02 pontos de ônibus na Rodovia Ilhéus Olivença perto do restaurante Cantinho Caipira. |
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| materia |
1618/2022 |
2022-10-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização da reforma e manutenção da Escola nucleado de Aritaguá anexo Almiro Vinhais em Ponta do Ramo. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. MARCO AURÉLIO MOREIRA
ALMEIDA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e Município. |
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132/2022 |
2022-10-26 |
OFÍCIO |
Solicitar Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 01 de Outubro do corrente ano, às 16 horas, para a entrega
de placa ao BARCELONA FUTEBOL CLUBE para receberem a Moção de Congratulação e Aplausos aprovado na sessão do dia 11 de setembro do corrente ano com numeração de MOA 134/2022. |
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148/2022 |
2022-10-26 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO BLOG DO CHICÓ PELOS SEUS 9 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-26 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE O TABULEIRO PELOS SEUS 17 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. |
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627/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
REQUER, com urgência após deliberação do Plenário, que se envie cópia deste ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia – Rui Costa, solicitando providências junto ao setor competente, para que seja autorizada a realização de estudos e elaboração de projeto para construção de creche tipo 1, conforme memorial descritivo em anexo, que atenda a comunidade da Conquista em Ilhéus/BA. |
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1608/2022 |
2022-10-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO JOAO |
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| materia |
1609/2022 |
2022-10-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA VILA KAUFMANN - BAIRRO CONQUISTA |
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1610/2022 |
2022-10-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉLIA NUNES - BAIRRO CONQUISTA |
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| materia |
1611/2022 |
2022-10-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MONTEIRO LOBATO (PONTO DE REFERÊNCIA: LATERAL DO AEROPORTO) - BAIRRO NELSON COSTA |
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1612/2022 |
2022-10-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA VILA CABRAL - BAIRRO CONQUISTA |
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1613/2022 |
2022-10-26 |
INDICAÇÃO |
Limpeza, Revitalização e Implantação de Corrimão na Escadaria da A, B e C, da Rua Arthur Bernardes, Bairro, Conquista, Ilhéus-BA. |
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1614/2022 |
2022-10-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ANÍSIO PEREIRA NA PRINCESA ISABEL BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1615/2022 |
2022-10-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à Estabilização e Contenção da Encosta da Rua Santa Clara. |
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66 |
2022-10-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
131/2022 |
2022-10-25 |
OFÍCIO |
Venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS ALCÂNTARA nas sessões dos dias 25/10/2022 e 26/10/2022, devido à necessidade de viagem, por motivo de problemas de saúde na família. |
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