| materia |
1598/2022 |
2022-10-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora no Loteamento Parque Verde, no fundo do Show da Construção. |
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1599/2022 |
2022-10-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem na Praça Rui Barbosa, Centro. |
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| sessao |
64 |
2022-10-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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35/2022 |
2022-10-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SRA. SORAYA LISBOA DA SILVA. |
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126/2022 |
2022-10-18 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na 63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do dia 18 de outubro de 2022. Por motivo de luto, morte de uma estimada amiga Maria Irani do Bando da Vitória.
Celine Géssica Sá Rodrigues
Diretora de Gabinete |
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127/2022 |
2022-10-18 |
OFÍCIO |
Justifica ausência na 63ª sessão, por ocasião de participação em encontro com lideranças evangélicas e deputados, para tratar de assuntos de relevante interesse desta municipalidade. |
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128/2022 |
2022-10-18 |
OFÍCIO |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na sessão plenária
desta terça-feira (18/10/2022), por força de cumprimento de agenda partidária, nesta Cidade, na
mesma data e horário.
Sem mais para o momento, solicito a leitura da justificativa em sessão para a ciência de
todos. |
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1587/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Castelo Novo. |
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1588/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Japu. |
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1589/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Pimenteira. |
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1590/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Sapucaeira. |
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1591/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Banco Central. |
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1592/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Coutos. |
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1593/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Santo Antônio. |
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1594/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Maria Jape. |
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1595/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Aritaguá. |
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| sessao |
63 |
2022-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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34/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título Póstumo de Cidadão Honorário ao Sr. Deodato Rodrigues dos Santos. |
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79/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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80/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA (PDCE) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N. 3.923 DE 06 DE MARÇO DE 2018 PARA ADICIONAR DISPOSITIVO CRIANDO O PROGRAMA “MORADIA LEGAL”. |
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601/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Ilmo. Sr. Saulo Pontes, solicitando informações sobre a possibilidade de aumento da altura de guarda-corpo nas pontes que atravessa o rio Fundão (BR 415), rio Almada (BA 001) e baía do Pontal (ponte Lomanto Júnior). |
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602/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, PARA HOMENAGEAR TODOS OS BLOGS DA CIDADE DE ILHÉUS. |
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603/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS 09 HORAS ÀS 12 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ALUSIVA A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA. |
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604/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi finalizada a obra da ponte localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, que dá acesso ao Condomínio Sol e Mar, bem como a Zona Rural de Coutos, Santo Antônio e adjacências. |
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605/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade criação de uma Campanha de Incentivo aos Moradores dos Loteamentos que possuem área verde não utilizada para que façam nestas áreas hortas e pomares comunitários. |
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1585/2022 |
2022-10-17 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Serviço Tapa Buraco na Av Itabuna, nas imediações do posto leleu, no Bairro da Av Itabuna |
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1586/2022 |
2022-10-17 |
INDICAÇÃO |
Solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, sendo aprovado, enviar a mesma ao excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, digníssimo prefeito do munícipio de ilhéus, “solicitando uma Moto lixo, que é uma motocicleta equipada com uma pequena caçamba afim de recolher resíduos como lixo nas comunidades de Ponta de Tulha e Mamoan”. |
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78/2022 |
2022-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 - PLOA 2023. |
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94/2022 |
2022-10-14 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n°063/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a PL n°074/2022 que altera a lei n°4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de Ruas no Distrito de Olivença, na cidade de Ilhéus e dá outras providências, de autoria de sua Excelência o vereador Paulo Roberto Carqueja Monteiro. |
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95/2022 |
2022-10-14 |
PARECER COMISSÃO |
Autoriza a criação de programa municipal voluntariado para o bem estar animal "amigo animal", e fixa outras providências. |
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| materia |
135/2022 |
2022-10-14 |
MOÇÃO |
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Exmos. Srs. Márcio Marinho e Jurailton Santos, Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente, reeleitos no último pleito de 02 de outubro do corrente ano, pelo reconhecimento dos baianos que outorgaram um novo mandato aos referidos parlamentares baianos. |
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136/2022 |
2022-10-14 |
MOÇÃO |
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Exma. Sra. Soane Galvão Barbosa, eleita Deputada Estadual, no último pleito de 02 de outubro do corrente ano, pelo reconhecimento 61.399 baianos que confiaram uma nova missão para quem já demonstrou competência quando comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus. |
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137/2022 |
2022-10-14 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE AGRAVO PELOS SEUS 19 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. |
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138/2022 |
2022-10-14 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A EMPRESA BERIMBAU GOURMET PELOS SEUS 32 ANOS DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE ILHÉUS. |
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139/2022 |
2022-10-14 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE SURF, PELOS SEUS 50 ANOS DE DESENVOLVIMENTO NA ÁREA ESPORTIVA NA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
593/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer o quanto se segue. Encaminhamento de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação do esgotamento sanitário do Salobrinho. |
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594/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA FELICIDADE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| materia |
595/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer concessão de fala ao atleta Diego Figueredo na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro do corrente ano, a fim de discorrer sobre a participação da delegação ilheense no campeonato de Jiu-Jitsu em Lauro de Freitas. |
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| materia |
596/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. JOÃO AQUINO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MOTO COLETA NA 2º TRAVESSA DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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| materia |
597/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa
excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a
presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao
Diretor Geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito) na pessoa
do Sr Antônio Leite dos Santos Filho, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras
para evitar atropelamentos de animais domésticos e silvestres na BR-415
(Ilhéus-Itabuna). |
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| materia |
598/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa
excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a
presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao
Diretor Geral do Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) na pessoa do Sr.
Raphael Luiz de Souza, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras para evitar
atropelamentos de animais domésticos e silvestres na BR-415 (Ilhéus-Itabuna). |
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| materia |
599/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a substituição da tampa do bueiro existente na rua Cristiano Selman, Teresópolis. |
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| materia |
600/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Especial de Meio Ambiente, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do andamento da implementação da Coleta Seletiva Municipal após a contratação da CTR ILHÉUS LTDA, Empresa responsável pela execução de serviços de recepção, e destinação final de Resíduos Sólidos da Classe II-A (não inertes) e classe II-B (inertes), gerados pelo Município de Ilhéus. |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Projeto social, denominado "Familia Acolhedora". |
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| materia |
1571/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELA VISTA NO NELSON COSTA |
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| materia |
1572/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA BELMONTE NA CONQUISTA |
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| materia |
1573/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE UMA TAMPA DE CIMENTO PARA SER COLOCADA EM BUEIRO NA RUA LINDOLFO COLLOR - BAIRRO MALHADO (PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE À DISTRIBUIDORA PANNAN). |
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| materia |
1574/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Asa Branca, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1575/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO E INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA VISCONDE DE SANTO AMARO (PONTO DE REFERÊNCIA: LADEIRÃO) - BAIRRO BASÍLIO. |
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