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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1546/2022 2022-09-28 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 2º E 3º TRAVESSA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO DO MALHADO. 1 extracted
materia 1547/2022 2022-09-28 INDICAÇÃO Que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, a realização de serviço de substituição/troca da iluminação por lâmpadas tipo LED em na VILA JUERANA, localizada na Rodovia Ilhéus/Itacaré KM 10 contemplando todas as suas ruas. 1 extracted
materia 1548/2022 2022-09-28 INDICAÇÃO Que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, a realização de serviço de substituição/troca da iluminação por lâmpadas tipo LED em no bairro MAMOAN contemplando todas as suas ruas. 1 extracted
materia 1549/2022 2022-09-28 INDICAÇÃO Que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, a realização de serviço de substituição/troca da iluminação por lâmpadas tipo LED em no bairro da PONTA DA TULHA contemplando todas as suas ruas. 1 extracted
sessao 59 2022-09-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1540/2022 2022-09-27 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MICRO DRENAGEM PLUVIAL DA RUA VEREADOR JOÃO BATISTA NA CONQUISTA 1 extracted
materia 1541/2022 2022-09-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da rua Vereador João Batista Souza, bairro Conquista, visando corrigir uma cratera que surgiu na localidade. 1 extracted
materia 1542/2022 2022-09-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Avenida Canavieiras com a Avenida Itabuna, de acordo com todos os padrões técnicos exigidos por lei. 1 extracted
materia 1543/2022 2022-09-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora na rua Santa Inês, na altura do Nº 275, bairro Conquista. 1 extracted
materia 1544/2022 2022-09-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza, roçagem e recolhimento de lixo no terreno existente na rua Nova Esperança, bairro Malhado. 1 extracted
materia 1545/2022 2022-09-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora na Av. Governador Roberto Santos, na altura do Nº 209, bairro Esperança. 1 extracted
sessao 58 2022-09-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 131/2022 2022-09-26 MOÇÃO Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A EMPRESA RETOK’S ARQUITETURA DE INTERIORES, NA PESSOA DO SR. CÁSSIO ROBERTO SALOMÃO SILVA, PELOS SEUS 30 ANOS DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 132/2022 2022-09-26 MOÇÃO Moção de congratulações aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento da zona Sul de Ilhéus. 1 extracted
materia 587/2022 2022-09-26 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Praia da Avenida Soares Lopes, na altura do antigo Velho Marinheiro. 1 extracted
materia 588/2022 2022-09-26 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, aos cuidados da SUTRAM, preste informações e esclarecimentos sobre providências do funcionamento dos semáforos e sinalizações no trânsito em Ilhéus no sentido de otimizar do fluxo de trânsito e diminuição dos riscos de acidente. 1 extracted
materia 1537/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CORREMÃO DA ESCADARIA DA LADEIRA HUMBERTO SAMPAIO NA SUBIDA DA BELMONTE NA CONQUISTA 1 extracted
materia 1538/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MICRODRENAGEM PLUVIAL DA RUA BOA VISTA NO BAIRRO NELSON COSTA 1 extracted
materia 1539/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer A MELHORIA E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA DESCIDA DA BAIXA DOS CARILOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 580/2022 2022-09-23 Requerimento REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao escritório da SOCICAM, solicitando informações sobre a possibilidade de conclusão da reforma do aeroporto Jorge Amado em Ilhéus. 1 extracted
materia 581/2022 2022-09-23 Requerimento Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 582/2022 2022-09-23 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÂO EM PARARALEPIPEDO EM CARATER DE EMERGÊNCIA DA RUA BOA VISTA” ,LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON COSTA, MUNICIPIO DE ILHEÚS- BA. 1 extracted
materia 583/2022 2022-09-23 Requerimento Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Rui Costa, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras para evitar atropelamento de animais domésticos e silvestres na BR-415 (Ilhéus-Itabuna). 1 extracted
materia 584/2022 2022-09-23 Requerimento Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Diretor Geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito) na pessoa do Sr Antônio Leite dos Santos Filho, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras para evitar atropelamentos de animais domésticos e silvestres na BR-415 (Ilhéus-Itabuna). 1 extracted
materia 585/2022 2022-09-23 Requerimento Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Diretor Geral do Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) na pessoa do Sr. Raphael Luiz de Souza, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras para evitar atropelamentos de animais domésticos e silvestres na BR-415 (Ilhéus-Itabuna). 1 extracted
materia 586/2022 2022-09-23 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a rua David Maia, bairro Pontal, na altura loja de acessórios KB Jóias. 1 extracted
materia 76/2022 2022-09-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de praça no bairro Salobrinho, na cidade de Ilhéus e dá outras providências. Com a inclusão do topônimo de novo logradouro, conforme redação: Praça Vereador Zerinaldo Sena. 1 extracted
materia 122/2022 2022-09-21 OFÍCIO Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 21 de setembro do corrente mês, por estar em viagem em Ilhéus. 1 extracted
materia 1532/2022 2022-09-21 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar a mesma ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, junto ao órgão competente a realização do de melhorias, com serviços de drenagem e calçamento na Rua principal do Mamoan, Av. Carapiá, Ruinha e Rua Recanto dos Pássaros respectivamente localizadas no Mamoan. 1 extracted
materia 1533/2022 2022-09-21 INDICAÇÃO Indica que sejam realizado mutirão de limpeza e roçagem da Rua principal do Mamoan, Av. Carapiá, Ruinha e Rua Recanto dos Pássaros respectivamente localizadas no Mamoan. 1 extracted
materia 1534/2022 2022-09-21 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação pública do Condomínio Rio Cachoeira, bairro Banco da Vitória, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 1535/2022 2022-09-21 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de um conjunto de semáforos no cruzamento da Av. Lotus, bairro Nelson Costa, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, e com a devida sinalização. 1 extracted
materia 1536/2022 2022-09-21 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de uma caixa coletora na Rua Madre Thais, no início da ladeira, entroncamento com a Rua José Anchieta, Teresópolis, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
sessao 57 2022-09-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 75/2022 2022-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de imóvel público à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1520/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja designada mais uma médica para a Unidade Básica de Saúde do bairro Ilhéus II. 1 extracted
materia 1521/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do entorno da Unidade Básica de Saúde do bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 1522/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes no Distrito do Banco do Pedro. 1 extracted
materia 1523/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus,combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes no Alto do Seringal Malhado. 1 extracted
materia 1524/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes na comunidade Vila Freitas, Bairro Avenida Esperança. 1 extracted
materia 1525/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes no Ouro Verde Malhado. 1 extracted
materia 1526/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes no Nazaré Fundão entrada do Vilela 1 extracted
materia 1528/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes na Vila Queiroz Malhado. 1 extracted
materia 1529/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus,combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes da Rua da Horta no Malhado. 1 extracted
materia 1530/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à RETIRADA DE ENTULHOS NA SEDE DE MARIA JAPE PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1531/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Art. 128 e o Inciso III do Art. 83 do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmº Prefeito Municipal que solicite à secretaria competente a REVITALIZAÇÃO das faixas de pedestres da cidade de Ilhéus. 1 extracted
sessao 56 2022-09-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 130/2022 2022-09-19 MOÇÃO REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus e toda equipe do PROCON, por intermédio de seu Diretor Régis Aragão Leite, pela instalação de unidade de atendimento ao consumidor, localizada na Av. Canavieiras n. 454, próximo ao CAE III (antigo SESP). Em tempo, aproveitamos o ensejo para requerer também que seja disponibilizado tempo regimental para que o Diretor do PROCON possa trazer ao conhecimento desta Casa informações e perspectivas do novo e promissor rumo da instituição. 1 extracted
materia 576/2022 2022-09-19 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das atitudes que estão sendo tomadas para que seja realizada a adequação das estruturas físicas das escolas para atender as atividades propostas do Mais Educação (vestiários com banheiros e refeitórios, bem como sobre a adoção de material de apoio didático coletivo e higiene pessoal), conforme a emenda Nº 065, inserida na LDO 2022. 1 extracted
materia 577/2022 2022-09-19 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre Correa de Souza com cópia para secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Senhor Átila Dócio, solicitando informações sobre a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS PARA ACESSO AO ALTO SANTA CLARA, COMUNIDADE CONHECIDA COMO IRAQUE (BANCO DA VITÓRIA). 1 extracted