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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 578/2022 2022-09-19 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o andamento da captação de recursos através de convênios e/ou recursos próprios para atender 100% das unidades escolares da rede municipal com atividades de Educação Integral (Novo Mais Educação), conforme a emenda Nº 065, inserida na LDO 2022. 1 extracted
materia 579/2022 2022-09-19 Requerimento Requer à mesa que esta Casa envie urgente um estudo do setor de transporte coletivo do município de Ilhéus, para saber informação por qual motivo foi retirado o acesso ao Bairro Conquista pela Rua São Francisco (Carneiro). ausência de transportes coletivo vem causando transtornos aos moradores da localidade supracitada, pois os mesmos foram prejudicados com essa mudança sem antes ter sido feito esse estudo técnico. 1 extracted
materia 1505/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO calcetamento ao longo do Eixo E, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1506/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO a limpeza, seguida daretirada do excesso de barro, na Rua Laudelino Resende de Mendonça (antiga 13 de Maio), próximo a casa número 80, no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 1507/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO tamponamento dos buracos na Rua Laudelino Resende de Mendonça (antiga 13 de Maio), próximo a casa número 80, no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 1508/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO e tamponamento dos buracos no Caminho 02, na esquina da referida rua, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1509/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO e tamponamento dos buracos no Caminho 03, na esquina da referida rua, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1510/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO e tamponamento dos buracos no Caminho 04, na esquina da referida rua, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1511/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO instalação de um playground na Praça situada entre os caminhos 02 e 03, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1512/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO Instalação de um placar indicativo, no Estádio Municipal Mário Pessoa. 1 extracted
materia 1513/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO tamponamento do buraco na calçada do Caminho 06, na esquina da referida rua, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1514/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO revitalização da quadra de esportes, no Conjunto Sapetinga, no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 1515/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO o calcetamento ao longo do Eixo D, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1516/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO revitalização da quadra no caminho 42, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1517/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO N°/ 2022 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita reforma e revitalização do campo de futebol que fica ao longo da Rua Luiz Castro Nery, bairro de São Miguel. 1 extracted
materia 1518/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de requalificação e manutenção da Rua Graviola no bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 1519/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de revitalização e pintura do Cristo Redentor Av. 2 de Julho. 1 extracted
materia 74/2022 2022-09-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei nº ______ / 2022 Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de ruas na zona urbana da sede distrital de Olivença, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-16 PARECER COMISSÃO PARECER N° 055/2022. PARECER N° 055/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 072/2022 QUE ALTERA A LEI 3746 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 VISANDO A REVISÃO DAS VAGAS DE GARAGENS NAS REGIÕES DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, REGIÃO DO CENTRO HISTÓRICO E REGIÕES CENTRAIS, COM OFERTA REGULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE MAIOR ADENSAMENTO POPULACIONAL, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALDEMIR SANTOS ALMEIDA. 1 extracted
materia 120/2022 2022-09-16 OFÍCIO Através desta venho à V. Excias. Justificar minha ausência na Sessão Ordinária, realizada em 24/08/2022. Não vou me fazer presente a sessão ordinária. Por motivo, visita a comunidade do Acuipe , diante disso, peço a compreensão dos Nobres companheiros para que seja aceito a presente justificativa. 1 extracted
materia 121/2022 2022-09-16 OFÍCIO Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, do dia 05 de agosto do corrente mês, por estar em viagem. 1 extracted
materia 571/2022 2022-09-16 Requerimento Requer concessão de fala a um representante da Associação de Surdos de Ilhéus (ASI) e um representante da Secretaria Municipal de Educação, na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro do corrente ano, a fim de debater a situação deste segmento em nossa cidade. 1 extracted
materia 572/2022 2022-09-16 Requerimento Senhor Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Rui Costa, para que seja feito estudo de viabilidade para instalação de um sistema de sinalização especial com faixa de pedestres na BA-001 (Rodovia Ilhéus/Olivença). Dentre as opções de sinalização podem ser objeto de estudo a faixa em X, faixa iluminada ou ainda a faixa de pedestre elevada. 1 extracted
materia 573/2022 2022-09-16 Requerimento REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de ativação do Fundo Especial de Promoção das Atividades Esportivas criado pelo art. 21 da Lei n. 3.253 de 19 de setembro de 2006. 1 extracted
materia 574/2022 2022-09-16 Requerimento REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Rui Costa, solicitando informações sobre a possibilidade de elaboração de Programa de Apoio ao Sistema de Transporte Coletivo dos Municípios com linhas que atendem zona rural e elevada faixa de pessoas idosas acima de 60 anos. 1 extracted
materia 575/2022 2022-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício solicitando a requalificação da pavimentação em caráter emergencial da rua são Jorge localizadas no bairro nossa senhora das vitórias. 1 extracted
materia 1491/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, nos termos que lhe conferem o artigo 83, inciso III, após anuência do plenário INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus do Regimento Interno, que determine a secretaria competente para que seja feito SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO IGUAPE CONDOMINIO PALMARES. 1 extracted
materia 1492/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a troca de lâmpada em poste de número G 01382 na Rua do cano na altura do número 130 1 extracted
materia 1493/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a troca de lâmpada no poste com o número G 04611 na Rua das Marisqueiras no Mambape. . 1 extracted
materia 1494/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus e ao Secretário de Transporte e Trânsito, Coronel Serpa, que estes determinem ao órgão competente, que os ônibus nos sentidos Terminal Urbano - Barra e Barra - Terminal Urbano passem pela Rua do Cano (Centro Social Urbano) na Barra. 1 extracted
materia 1495/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente estudo de viabilidade para instalação de um sistema de sinalização especial (faixa em x, faixa iluminada ou ainda faixa de pedestres elevada) na BA-0001 (Rodovia Ilhéus-Olivença). 1 extracted
materia 1496/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua das Marisqueiras no Mambape. 1 extracted
materia 1497/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando serviço para tapar um buraco, situado Rua Vereador João Batista de Souza, 113, em frente a Academia Holística, no Bairro da Conquista. 1 extracted
materia 1498/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando serviço de iluminação na Rua Vereador João Batista de Souza, 113, no Bairro da Conquista que se encontra às escuras. 1 extracted
materia 1499/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de requalificação e manutenção da Rua (Vl Lídia) Iguape. 1 extracted
materia 1500/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão do Canal da Rua Ipanema, Malhado. 1 extracted
materia 1501/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na rua Osmundo Marques, bairro São Francisco, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. 1 extracted
materia 1502/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão da Praia da Avenida Soares Lopes, no trecho que compreende o antigo Os Velhos Marinheiros até o Cristo. 1 extracted
materia 1503/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore no caminho 40, bairro Hernani Sá, em frente ao campo de futebol. 1 extracted
materia 1504/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada adição de horários às linhas de ônibus do Couto, inclusive nos domingos e feriados. 1 extracted
sessao 55 2022-09-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rossembergue Gomes dos Santos. 1 extracted
materia 73/2022 2022-09-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DECLARA O DIA 02 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA POR APLICATIVO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2022 2022-09-13 OFÍCIO O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na sessão ordinária na data 13/09/2022, por motivo de saúde, onde o mesmo me encontro com uma lesão na mão esquerda, no cumprimento de agendas no fim de semana sofri uma torção e estou com o braço enfaixado 1 extracted
materia 118/2022 2022-09-13 OFÍCIO Senhor presidente, Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do dia 13 de setembro de 2022. Por motivo de luto, morte do seu genitor. Celine Géssica Sá Rodrigues Diretora de Gabinete 1 extracted
materia 119/2022 2022-09-13 OFÍCIO Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 13 de setembro do corrente mês, por motivo de estar no bairro de Vilas Freitas acompanhando a obra. 1 extracted
materia 1481/2022 2022-09-13 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de novos pontos de ônibus no perímetro do IFBA-Campus Ilhéus na Rodovia Ilhéus- Itabuna. 1 extracted
materia 1482/2022 2022-09-13 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na rua Saturnino Cardoso, Esperança, nos termos apontados a seguir. 1 extracted
materia 1483/2022 2022-09-13 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de Caixa Coletora no início da escadaria do Alto da rua do Cano, Esperança. 1 extracted
materia 1484/2022 2022-09-13 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na rua da Matriz, bairro Nossa Senhora da Vitória, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. 1 extracted