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1469/2022 |
2022-08-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da rua Goiânia, Loteamento Santo Antônio de Pádua, Hernani Sá. |
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1470/2022 |
2022-08-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da rua Recife, Loteamento Santo Antônio de Pádua, Hernani Sá. |
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1471/2022 |
2022-08-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da rua Maceió, Loteamento Santo Antônio de Pádua, Hernani Sá. |
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1472/2022 |
2022-08-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da rua Manaus, Loteamento Santo Antônio de Pádua, Hernani Sá. |
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1473/2022 |
2022-08-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da rua Porto Velho, Loteamento Santo Antônio de Pádua, Hernani Sá. |
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52 |
2022-08-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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26/2022 |
2022-08-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. GILTHANO DE PAIVA DA
SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e Município |
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1449/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA PRINCIPAL DO SÃO MIGUEL |
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1450/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE PÁTROLAGEM E LIMPEZA DAS RUAS Q13 E L37 NO LOTEAMENTO JOIA DO ATLANTICO |
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1451/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
READEQUAÇÃO DA ALTURA DO GUARDA CORPOS DA PONTE LOMANTO JUNIOR NO PONTAL |
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1452/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SANTAREM NA CONQUISTA |
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1453/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO ROÇAGEM LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS DA ENTRADA DA BOCA DA BARRA |
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1454/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SANTAREM NA CONQUISTA |
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1455/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA 1ª TRAVESSA DO ALTO HERVAL SOLEDADE |
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1456/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUGO KAUFMAN NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
1457/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial do Alto São Luís, bairro Teresópolis. |
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| materia |
1458/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da Calçada da Avenida Soares Lopes, nos trechos que se fizerem necessários. |
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1459/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, próximo ao Centro Estadual De Educação Profissional Do Chocolate Nelson Schaun, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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1460/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da rua Visconde de Mauá, Centro. |
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1461/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua Emmo Duarte, bairro Cidade Nova, visando corrigir os buracos que surgiram na localidade. |
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1462/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo visando a adição de ondulações transversais na rua dos Artistas, bairro Banco da Vitória, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização, nos termos a seguir apontados. |
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51 |
2022-08-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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72/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Visa a revisão das vagas de garagens nas regiões do Município de Ilhéus, Região do Centro Histórico e regiões centrais, com oferta regular de transporte público e de maior adensamento populacional. |
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121/2022 |
2022-08-29 |
MOÇÃO |
Requer que seja enviada Moção de PESAR à família do Sr. Guilherme Valentino dos Santos pelo seu falecimento. |
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122/2022 |
2022-08-29 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA BATISTA MORIÁ, PELOS SEUS 16 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA E A PASTORA MARTA ALMEIDA. |
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| materia |
543/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
solicitando que disponibilize recursos para a IMPLANTAÇÃO DE GRAMAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS NAS LATERAIS do Campo do Rodão, no Bairro Teotônio Vilela, Ilhéus-BA |
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544/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer o quanto se segue. Encaminhamento de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação do esgotamento sanitário do loteamento Banco da Vitória. |
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545/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram tomadas providências quanto ao prédio condenado, com risco iminente de desabamento, situado na Avenida Belmonte, cruzamento com a ladeira Humberto Sampaio. Faz-se premente a resolução da problemática com a maior brevidade possível. |
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| materia |
546/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de elaboração de proposta de nova redação ao caput do art. 48 da Lei n. 3.709/2014 alterando a remuneração base dos conselheiros tutelares para R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme minuta de projeto de lei em anexo. |
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| materia |
547/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de estudo para criação de parceria público-privada para realização de serviços de reformas e reparos em residências de famílias em situação de vulnerabilidade. |
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548/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer que se tome as medidas cabíveis para aumentar a frota dos ônibus que circulam na Av. Esperança. |
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549/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer que se tome as medidas cabíveis para a construção de quebra-molas, com a devida sinalização, na Rua Uruguaiana, na bairro do Malhado, no trecho que está sendo dotado de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
550/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informação sobre o repasse dos recursos das Emendas Impositivas Parlamentares à LOA 2022. Por certo, que o edil enviou ofício para a Casa Civil Municipal questionando o repasse dos recursos em 27/06/22 e nunca obteve resposta. |
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| materia |
551/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual não foi realizado um Processo Seletivo para a contratação de Merendeira e Profissional de Serviços Gerais para atuar na Escola Municipal do Retiro. |
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552/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade pavimentação asfáltica em caráter emergencial da Rua Hugo Kaufmann, onde está localizada a Escola Municipal do Banco da Vitória. |
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553/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Governador Roberto Santos, na altura do Nº 385, Esperança, próximo à Paróquia Santa Teresinha. |
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554/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a rua José de Anchieta, bairro Pontal, próximo ao Capitão Juca. |
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555/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade de criação estudos de viabilidade jurídica, técnica e orçamentária, para a criação de um aplicativo para ajudar na coleta seletiva na cidade ou possibilidade da inclusão do município no aplicativo “Cataki” já existente e utilizado em diversas cidades. Através do app, os profissionais “catadores” efetuam seu cadastro. O munícipe acessa o aplicativo e faz contato com o catador, para que ele venha à sua residência ou imóvel comercial para buscar o lixo, já especificando qual tipo de lixo está sendo descartado. O usuário pagaria diretamente ao catador pelo referido serviço, gerando renda através da venda do lixo reciclável e, em contrapartida, o catador ficaria responsável pelo descarte ambientalmente correto, em local previamente acordado com a Prefeitura Municipal. Inclusive, poder-se-ia falar numa espécie de “privatização” de parcela do serviço público de limpeza urbana. |
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556/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Estudo técnico estrada que liga Rio do Engenho a Maria Jape, via tranquilidade. |
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557/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Patrolamento estrada que liga Rio do Engenho a Maria Jape, via tranquilidade |
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| materia |
1439/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROSA AMÉLIA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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1440/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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1441/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO 23 PRÓXIMO AO POSTO DOM EDUARDO NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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| materia |
1442/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LÍRIO NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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1443/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO COMPARALELEPIPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PROFESSORA INOCENCIO JOVITA NO SÃO MIGUEL |
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| materia |
1444/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA GUANABARA NA BARRA DE ITAIPE |
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| materia |
1445/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA SÃO FRANCISCO NA CONQUISTA |
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| materia |
1446/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SANTA CLARA NA CONQUISTA |
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| materia |
1447/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NA RUA 13 DE MAIO NO PONTAL |
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| materia |
1448/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELA VISTA NO HERNANI SÁ |
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