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120/2022 |
2022-08-26 |
MOÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS PARA (OS) PSICÓLOGAS (OS): ANA CAROLINE MOURA CABRAL, ANA ISABEL ARAÚJO, CRISTINA PACHECO, ELZA CARDOSO DOS SANTOS, ÉRICA LISBOA GÓES, FÁTIMA SUELY ORNELAS DA SILVA, IARA MARIA ALVES DA CRUZ MARTINS, ISIS NEVES SODRÉ, JOSELITA LIMA, LAHIRI LOURENÇO ARGOLLO, LUCIANA MORENO MONTEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA VITA, MARIA DA CONCEIÇÃO SCALDAFERRI FERNANDES, MARIANNE GÓIS, MARISA BATISTA DA SILVA, NAIANA TRANQUILLI BADARÓ, PAULO TEIXEIRA, RACKEL CARDOSO, SIMEY SOERIO, VIRGÍNIA FREITAS, ANA IRIS AZEVEDO e EDITHIANE VIEIRA, em homenagem ao Dia do Psicólogo - 27 de agosto, que esse ano comemora 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil. |
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539/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
OBJETIVANDO-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO/TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS TIPO LED EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DO SALOBRINHO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA DO CAMPO ATE A RUA BEIRA RIO, FORMANDO UM CORREDOR TOTALMENTE DE LED, POR ONDE TRANSITA DIARIAMENTE CENTENAS DE ALUNOS E MORADORES, DANDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA A COMUNIDADE DO SALOBRINHO |
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540/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
OBJETIVANDO-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
SUBSTITUIÇÃO/TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS TIPO LED EM
TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA GUILHERME XAVIER, BANCO DA VITÓRIA,
DANDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA A COMUNIDADE DO BANCO DA
VITORIA. |
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541/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO BAIRRO SALOBRINHO |
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542/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Sumula: Solicita de implantação de Postes com Iluminação de led no Trecho KM 12 ao KM 19 da BR 415 no trecho compreendido da Vila Cachoeira ao Salobrinho, na região compreendida da solicitação, está o polo Educacional do nosso Município, localizados ali a UESC: Universidade Estadual de Santa Cruz, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e o SESI/SENAI, além de uma fábrica de cosméticos, entretanto não possui acostamento adequado ou iluminação. Sugerindo que tal ação se estenda até o cemitério do salobrinho, na cordilheira localizando na mesma BR 415 Por possuir grande trafegabilidade de veículos e um número expressivo de pessoas que se deslocam, a pé, para trabalhar ou estudar, o requerimento se torna de extrema necessidade |
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1437/2022 |
2022-08-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a requalificação e RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ÉRICA ALVES ALPÍDIO RAMOS BANCO DA VITÓRIA, solucionando
um grave problema causado pela chuva, oficiando-se o setor competente. |
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1438/2022 |
2022-08-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Nery Santana, integrante da Bancada do PDT, com assento nesta Casa Legislativa, vem indicar ao Poder Executivo a seguinte minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS”. |
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6/2022 |
2022-08-25 |
VETO |
Veto integral ao Projeto de Lei 09/2021, à vista do vício de iniciativa que eiva de inconstitucionalidade formal, com os consectários legais. |
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87/2022 |
2022-08-24 |
PARECER COMISSÃO |
Prezado Senhor,
Venho por meio do presente instrumento, protocolar o parecer sobre o projeto de Lei Nº 031/2022 que Estabelece Diretrizes Orçamentarias para o Exercício 2023, de autoria de sua excelência o Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus. |
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110/2022 |
2022-08-24 |
OFÍCIO |
O vereador que subscreve, vem informar a V.sa. da ausência da sessão ordinária do dia 23 de agosto do ano em curso. |
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111/2022 |
2022-08-24 |
OFÍCIO |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da 49ª SESSÃO ORDINÁRIA nos dia 23 de agosto do corrente ano, em virtude do falecimento do Sr Guilherme Valentino dos Santos, avô de nossa assessora Jaiara Leal. Onde o vereador se faz presente no velório/sepultamento |
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118/2022 |
2022-08-24 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO ARTISTA RENATO SANTANA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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119/2022 |
2022-08-24 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO MOTO CLUBE ADVENTISTA (MCA), PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A TODA COMUNIDADE ILHEENSE. |
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161/2022 |
2022-08-24 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023 - Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, no PROGRAMA PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER |
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162/2022 |
2022-08-24 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023 - PROGRAMA MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO |
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| materia |
1426/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma Praça na Rua Professora Inocência Jovita, situada no bairro São Miguel, visando promover esporte e lazer para a comunidade. |
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1427/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma Escola, no Bairro São Miguel, Zona Norte. |
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1428/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço limpeza e recolhimento de barro depositado indevidamente na na entrada da rua B, Vila Freitas, bairro Esperança. |
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| materia |
1429/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizadas medidas que visem a disponibilização de frota policial destinada ao Bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
1430/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na situação que acomete novamente o Condomínio Sol e Mar, onde equinos pastam livremente, na iminência de provocar acidentes na localidade. |
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| materia |
1431/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a segurança do Banco de Sangue de Ilhéus através da disponibilização de Guarda Municipal para os horários de funcionamento da unidade de saúde. |
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| materia |
1432/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS - MARIA JAPE-TERMINAL URBANO, OFICIALIZANDO-SE O SETOR COMPETENTE. |
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1433/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Art. 128 e o Inciso III do Art. 83 do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmº Prefeito Municipal que solicite à secretaria competente a manutenção da via com utilização de cascalho da travessa, na Rua Praia do Marciano, nº 853, Barra do Itaípe, zona norte de Ilhéus-BA. |
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| materia |
1434/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA GOVERNADOR PAULO SOUTO - BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
1435/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS E MEIO-FIO NA RUA LINDOLFO COLLOR - BAIRRO MALHADO. |
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| materia |
1436/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAMPA DE BUEIRO EM CIMENTO PARA SER COLOCADA NA RUA LINDOLFO COLLOR BAIRRO MALHADO - (PONTO DE REFERENCIA: EM FRENTE AO SUPERMERCADO MANGOSTÃO, N° 101). |
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50 |
2022-08-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-23 |
OFÍCIO |
NOTA DE AUSÊMCIA
Justificativa:
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da 48º sessão ordinária do dia 17 do corrente mês de AGOSTO de 2022, se encontra no destino de Feira de Santana, Bahia, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-23 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na sessão legislativa do dia 17 de agosto de 2022, na 48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura. Por motivo alheio a sua vontade.
Celine Géssica Sá Rodrigues
Diretor de Gabinete |
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109/2022 |
2022-08-23 |
OFÍCIO |
O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência nas 49ª e 50ª sessões ordinárias nas datas 23/08/2022 e 24/08/2022, por conta de uma viagem a cidade de Salvador, onde estarei reunido com a deputada Lidice da Mata para tratar de assuntos concernentes a nossa municipalidade |
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| materia |
1417/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza, roçagem e recolhimento de entulhos depositados indevidamente na encosta da rua Ruy Cajueiro, bairro Boa Vista. |
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1418/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação paralelepípedos da rua Ruy Cajueiro, bairro Boa Vista, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
1419/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na Avenida Lomanto Júnior, em ambos os sentidos da via, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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| materia |
1420/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição na rua Arthur Bernardes, na altura do Nº 159, bairro Conquista. |
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| materia |
1421/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Contenção de Encostas na rua Ruy Cajueiro, bairro Boa Vista, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
1422/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na rua Laudelino Resende Mendonça, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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1423/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico do Condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
1424/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à a estruturação da arena Arena Vôlei/Futevôlei do Banco da Vitória, localizada na antiga quadra poliesportiva da Rua dois de Julho. |
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| materia |
1425/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à a requalificação da pavimentação das Ruas Visconde de Santo Amaro e Rua Dom João 23 localizadas no bairro Basílio. |
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| sessao |
49 |
2022-08-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRª. MAYANA DOS SANTOS CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-22 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 19 DE MARÇO, TOTALIZANDO INVESTIMENTO DA ORDEM DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
160/2022 |
2022-08-22 |
EMENDA A LDO |
EMENDA ADITIVA Nº ______ /2021
Ementa:
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providencias. |
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| materia |
1414/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável, solicitando GRAMA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ILHÉUS II. |
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| materia |
1415/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer O PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE INEMA e PIMENTEIRA QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMA CONDIÇÕES DE USO. |
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1416/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
solicitando que disponibilize recursos para a IMPLANTAÇÃO DE GRAMAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS NAS LATERAIS do Campo do Rodão, no Bairro Teotônio Vilela, Ilhéus-BA |
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70/2022 |
2022-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL VOLUNTARIADO PARA O BEM-ESTAR ANIMAL – “AMIGO ANIMAL”, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2022 |
2022-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
VEDA NOMEAÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS DE PESSOAS CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), Nº 13.104/2015 (FEMINICÍDIO) E POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (ARTS. 213 A 234-B DO DECRETO-LEI Nº 2.848/1940 – CÓDIGO PENAL). |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-19 |
PARECER COMISSÃO |
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO MAGALHÃES, O PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE OBJETIVA,RECONHECER UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO POPULAR DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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83/2022 |
2022-08-19 |
PARECER COMISSÃO |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE N° 120/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE. |
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