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84/2022 |
2022-08-19 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer de autoria do vereador Claudio Magalhães, o projeto de lei em epigrafe objetiva, institui e estabelece diretrizes para politica municipal de cicloturismo no municipio de ilhéus e outras providencias. |
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85/2022 |
2022-08-19 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do vereador Claudio Magalhães o projeto de decreto legislativo em epigrafe objetiva, concede TITULO DE CIDADÃO ILHENSE a sra Adelia Maria Carvalho de Melo Pinheiro |
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86/2022 |
2022-08-19 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer nº 053/2022 da Comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o projeto de lei nº 106/2021 que dispõe sobre a implantação das terapias naturais na secretaria municipal de saúde no município de Ilhéus, de autoria de sua excelência vereador Alzimário Belmonte Vieira. |
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115/2022 |
2022-08-19 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A CONGREGAÇÃO DA IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS PELOS SEUS 14 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR CARLOS ALBERTO LIMA DE MAGALHÃES. |
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116/2022 |
2022-08-19 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELOS SEUS 20 ANOS DE A AÇÕES DO PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO QUE ACONTECE NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, TRAZENDO ORIENTAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E CAMINHOS PARA SUPERAR A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. |
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117/2022 |
2022-08-19 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, QUE É COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO. |
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525/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA – SEINFRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CICLISTAS E PEDESTRES QUE CAMINHAM E CORREM NA PONTE JORGE AMADO, ONDE O FLUXO DE PRATICANTES É MUITO INTENSO. |
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526/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para O EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA ÁTILA DOCIO E O SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO EDER JÚNIOR, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AV. DOIS DE JULHO CENTRO DE ILHÉUS. |
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527/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO EDUCATIVO FÉ E ALEGRIA NO BAIRRO NOSSA SENHORIA DA VITÓRIA. |
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528/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência à BAMIN, solicitando informações sobre a possibilidade de a empresa realizar o recapeamento asfáltico na BA 648 no trecho que compreende a localidade de Aritaguá, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras e Santa Rita. |
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529/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de elaboração de proposta de criação do Setor de Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Especial de Meio Ambiente, conforme minuta de projeto de lei em anexo. |
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530/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre atuação de falsa médica no SAMU. |
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531/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a comida de péssima qualidade fornecida aos servidores do SAMU e fora das especificações da quantidade de proteína que deve ser fornecida. |
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532/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre ambulâncias irregulares sem o emplacamento no SAMU, bem como informações sobre a quantidade de ambulância habilitadas e qualificadas junto ao Ministério da Saúde. |
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533/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a ausência de acompanhamento psicológico e médico do trabalho para os servidores no SAMU. |
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534/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre os diversos materiais e medicamentos vencidos, sem o devido recolhimento, encontrados no SAMU. |
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535/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da ausência de frota de transporte público apropriada para realizar o transporte de Pessoas com Deficiência (PcD) na zona rural do município, visto que, de acordo com relatos da população, diversos residentes dos distritos tem sua mobilidade cerceada pela falta da condução adequada. |
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536/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que forneça INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das providências que estão sendo tomadas para diminuir os atropelamentos e acidentes de trânsito recorrentes nas vias apontadas como de risco na cidade de Ilhéus. |
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537/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE EXCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO GABRIEL – BAIRRO HERNANE SÁ. |
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538/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade de ativação de forma emergencial do novo posto de Saúde do Banco da Vitória que se encontra abandonado. |
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1408/2022 |
2022-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a apresentação de projeto de lei de iniciativa própria para disciplinar o exercício de serviços voluntários como critério de desempate em concursos públicos municipais. |
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1409/2022 |
2022-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar estudo de viabilidade e implantação de lombadas físicas (quebra-molas), faixa de pedestre, placas educativas e/ou redutores de velocidade na Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro, sentido Centro, mais precisamente na localidade que vai do local após o ponto de ônibus da quadra da Barra até antes do ponto de ônibus seguinte. |
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1410/2022 |
2022-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar contratação de servidores para o SAMU, vez que a unidade de saúde não possui equipe suficiente para operar as ambulâncias. |
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1411/2022 |
2022-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar mudança do local da sede do SAMU, por certo que o espaço físico apresenta toda a estrutura comprometida e não comporta as necessidades do serviço da unidade de saúde. |
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1412/2022 |
2022-08-19 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFORMAR A PRAÇA DE RECREAÇÃO QUE FICA NA RUA SANTARÉM PRÓXIMO A 19 DE MARÇO NA AV. ITABUNA. |
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1413/2022 |
2022-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revitalização de espaço na última Travessa da Rua do Morro do Pernambuco, na Nova Brasília, no Pontal, bem como a transformação do espaço em área de lazer e alimentação. |
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1392/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
a poda das arvores, localizadas em toda extensão da Avenida Brasil, Bairro, Conquista, Ilhéus-Ba. |
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1393/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a instalação de placa informativa com os horários das linhas do transporte público nos pontos de ônibus |
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1394/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo depositado indevidamente na entrada da Primeira Travessa Esperança. |
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1395/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão da ladeira que dá acesso ao Centro de Controle de Zoonoses. |
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1396/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição de toda a extensão da Avenida Governador Roberto Santos. |
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1397/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do entorno do Presídio Ariston Cardoso, situado na Avenida Governador Roberto Santos. |
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1398/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e barro depositados indevidamente na entrada da rua 3, Alto da Esperança, bem como adição de caixa coletora. |
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1399/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem nos canteiros situados na Avenida Governador Roberto Santos, ao fundo da Rodoviária. |
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1400/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Antônio Carlos Magalhães. |
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1401/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente o aumento do efetivo dos garis lotados no bairro do Banco da Vitória, uma vez que temos sessenta e seis ruas e uma quantidade insuficiente de pessal para atender tal demanda. |
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1402/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a ativação urgente do novo Posto de Saúde do Loteamento Santa Clara Banco da Vitória. |
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1403/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Saneamento Básico na Rua 08 De Dezembro (Ruinha) - Banco Da Vitória. |
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1404/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO PÚBLICO QUE FICA NA ESQUINA DA RUA UNIVERSAL COM A RUA DS FLORES NO LOTEAMENTO DO BANCO DA VITÓRIA. |
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1405/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de melhorias, com serviços de drenagem e calçamento na via de acesso ao Condomínio Bosque Verde, conhecido popularmente como casinhas, no Bairro Teotônio Vilela. |
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1406/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de melhorias, com serviços de drenagem e calçamento na Rua Ipiranga, no Bairro do Teotônio Vilela. |
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1407/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de melhorias, com serviços de drenagem e calçamento na Rua do Marciano, no Bairro do Teotônio Vilela. |
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48 |
2022-08-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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104/2022 |
2022-08-16 |
OFÍCIO |
Prezado Senhor,
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência tempo Regimental de 20 minutos para o dia 17 de agosto do corrente ano, Quarta Feira às 16 horas, para os representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia falarem sobre os 20 ANOS DE A AÇÕES DO PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO QUE ACONTECE NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, TRAZENDO ORIENTAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E CAMINHOS PARA SUPERAR A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-16 |
OFÍCIO |
NOTA DE AUSÊMCIA
Justificativa:
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da 46º sessão ordinária do dia 10 do corrente mês de AGOSTO de 2022, se encontra no Distrito do Banco Central do Município de Ilhéus, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-16 |
OFÍCIO |
NOTA DE AUSÊMCIA
Justificativa:
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da 47º sessão ordinária do dia 16 do corrente mês de AGOSTO de 2022, se encontra no Distrito de INEMA do Município de Ilhéus, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos. |
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| materia |
1362/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE INEMA. |
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1363/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PÍERES NO DISTRITO DE RIO DO ENGENHO PARA SERVIR COMO PONTO TURÍSTICO. |
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1364/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ATILA DÓCIO, SOLICITANDO A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA CABRAL NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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1365/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ATILA DÓCIO, SOLICITANDO A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL NA 4º TRAVESSA NO ALTO DO MAMBAPE, BAIRRO HERNANI-SÁ. |
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