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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1366/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM JARDIM NA ENTRADA DO ALTO RENASCER NO BAIRRO DA CONQUISTA, ATRÁS DO COLÉGIO VITÓRIA. 1 extracted
materia 1367/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO ALTO RENASCER NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1368/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA 1º TRAVESSA DA RUA QUIRINO CARDOSO DO ALTO RENASCER NO BAIRRO DA CONQUISTA, AO LADO DO COLÉGIO VITÓRIA. 1 extracted
materia 1369/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar no Posto de Saúde da Vila Juerana manutenção do aparelho nebulizador e inspeção do prazo de validade dos medicamentos. 1 extracted
materia 1370/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar regularização dos serviços no Posto de Saúde do Vila Juerana para existir marcação de exames, funcionar e ter atendimento médico todos os dias da semana com múltiplas especialidades, aumentar o número de quadro de servidores na unidade de saúde e contratar o servidor de serviços gerais. 1 extracted
materia 1371/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar adequação do local destinado ao armazenamento dos cilindros de oxigênio na unidade do SAMU, visto que estão alocados em área aberta, exatamente ao lado do local em que está armazenado o lixo hospitalar. 1 extracted
materia 1372/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar manutenção dos equipamentos sem funcionamento, quais sejam bebedouro, estufa e, especialmente, autoclave, este último por ser essencial e indispensável para esterilização dos materiais utilizados nos atendimentos prestados pela unidade do SAMU. 1 extracted
materia 1373/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar aquisição para o Posto de Saúde da Vila Juerana de fogão e geladeira para copa, pia no banheiro e instalar internet na unidade de saúde 1 extracted
materia 1374/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar implantação de sistema eletrônico para registro das ocorrências na unidade do SAMU, vez que todos os registros de atendimento são realizados manualmente em cadernos de anotações pelos servidores. 1 extracted
materia 1375/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUIR A ESCADARIA COM CORRIMÃO QUE DÁ ACESSO AO ALTO DO VIDIGAL NA AV. PRINCESA ISABEL. 1 extracted
materia 1376/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvores na rua Herotildes de Melo, bairro Pontal. 1 extracted
materia 1377/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres da rua Prado Valadares, Centro, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. 1 extracted
materia 1378/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o fechamento do canal de drenagem pluvial situado na Avenida Silvio Silva, no Bairro Hernani Sá, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 1379/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da rua Herotildes de Melo, bairro Pontal, visando corrigir as crateras que surgiram nas duas extremidades da rua, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 1380/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da rua Vereador João Batista, bairro Conquista, visando corrigir uma cratera que surgiu na localidade, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 1381/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação paralelepípedos da rua General Câmara, Centro, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 1382/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO INDICO QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PETROBAS ( NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO PACHECO) -BAIRRO MALHADO. 1 extracted
materia 1383/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO INDICO QUE REALIZE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE VILA JUERENA 1 extracted
materia 1384/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO NDICO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA COM ACACDEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE VILA JUERANA 1 extracted
materia 1385/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de passagem de máquina e cascalhamento nas estradas das seguintes localidades: Rua São Pedro, São Roque Vila São Lazáro conhecida como Amola Chifre Banco da Vitória. 1 extracted
materia 1386/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de passagem de máquina e cascalhamento nas estradas que dão acesso ao Banco Central. 1 extracted
materia 1387/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO A reposição da tampa do bueiro da CS na Avenida José Carolino no Teotônio Vilela, Ilhéus Ba. 1 extracted
materia 1388/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Estabilização e Contenção da Encosta da Rua Santa Clara, Bairro, Conquista Ilhéus – BA. 1 extracted
materia 1389/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se caracteriza um revestimento asfáltico e Drenagem Pluvial da Rua Santa Clara, Bairro, Conquista, Ilhéus – BA. 1 extracted
materia 1390/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO A pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) que se caracteriza como um revestimento asfáltico, das Ruas: A e Rua Santa Luzia, no Bairro São Miguel, Ilhéus – BA. 1 extracted
materia 1391/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Art. 128 e o Inciso III do Art. 83 do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmº Prefeito Municipal que solicite à secretaria competente a pavimentação asfáltica das ruas Ipiranga e Travessa Belo Horizonte, no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
sessao 47 2022-08-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 79/2022 2022-08-12 PARECER COMISSÃO PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N 032/2022 QUE INSTITUI ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITARIA NA CIDADE DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELENCIA O VEREADOR CLAUDIO ANTONIO CARILLO DE MAGALHÃES. 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-12 PARECER COMISSÃO PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE N 006/2022 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A FOME, DE AUTORIA DE SUA EXCELENCIA VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA. 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-12 PARECER COMISSÃO VETO TOTAL AO PROJETO-DE-LEI Nº º002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR TANDICK REZENDE. 1 extracted
materia 106/2022 2022-08-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Loja Maçônica Amparo e União em homenagem ao Dia do Maçom comemorado em 20 de agosto. 1 extracted
materia 107/2022 2022-08-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Loja Maçônica Elias Ocke em homenagem ao Dia do Maçom comemorado em 20 de agosto. 1 extracted
materia 108/2022 2022-08-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Loja Maçônica Sabedoria, Equilíbrio e Poder em homenagem ao Dia do Maçom comemorado em 20 de agosto. 1 extracted
materia 109/2022 2022-08-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Loja Maçônica Vigilância e Resistência em homenagem ao Dia do Maçom comemorado em 20 de agosto. 1 extracted
materia 110/2022 2022-08-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana em homenagem ao Dia do Maçom comemorado em 20 de agosto. 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Loja Maçônica Universitária Harmonia e Fraternidade em homenagem ao Dia do Maçom comemorado em 20 de agosto. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Loja Maçônica 02 de Agosto em homenagem ao Dia do Maçom comemorado em 20 de agosto. 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-12 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Homenagem Póstuma ao Sr. Otávio Ferreira da Silva, pelos seus 73 anos de serviço prestado como Operário Estivador. 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-12 MOÇÃO A Câmara Municipal de Ilhéus, no exercício de suas atribuições e mediante proposição do VEREADOR EDVALDO NETO GOMES, após condescendência do plenário, confere a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao ilustre profissional da saúde Senhor JOSÉ AILTON FERNANDES DE MATOS, conhecido como Ailton Enfermeiro. 1 extracted
materia 509/2022 2022-08-12 Requerimento Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO EM TODA A ESTRUTURA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 510/2022 2022-08-12 Requerimento Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE ADMINISTRATIVA NO GINÁSIO DE ESPORTE DO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 511/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus a mudança do ponto final do transporte coletivo que faz linha no Condomínio Morada do Porto. 1 extracted
materia 512/2022 2022-08-12 Requerimento Solicito ao responsável pelo setor, o deslocamento de um poste, fixado na entrada do Beco do Corre Nu, Bairro, Iguape-Ilhéus-Ba. 1 extracted
materia 513/2022 2022-08-12 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE SOLICITANDO ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL UM ESTUDO TÉCNICO USANDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA PARA CONCEDER O TICKET ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 514/2022 2022-08-12 Requerimento Requer que seja encaminhado o presente requerimento ao responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus. Solicitando uma resposta ao pedido feito pelos moradores do São José, através da INDICAÇÃO de Nº 1386/2021, de autoria desta vereadora, datada de14 de junho de 2021, lida 33ª Sessão Ordinária do dia 15 do mesmo mês e ano. Na oportunidade fizemos o pedido de que houvesse o retorno do ônibus que circulava no horário das 18h do Assentamento Vitória ao São José. 1 extracted
materia 515/2022 2022-08-12 Requerimento Solicita que seja feito laudo técnico para fins de uma possível poda da árvore situada na Avenida Lindolfo Collor, Praça do Tamarineiro, no Bairro do de Melo Malhado. 1 extracted
materia 516/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a precariedade no Posto de Saúde da Vila Juerana não possuir fogão e geladeira na copa, não possuir pia no banheiro e a unidade de saúde não possuir internet. 1 extracted
materia 517/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a precariedade no Posto de Saúde do Vila Juerana relacionada a: ocorrer marcação de exames somente na Central de Regulação (no prédio da Sefaz); não abrir às sextas-feiras; ter atendimento médico apenas 1 vez por semana; dispor de atendimento médico apenas da especialidade de clínico geral; possuir apenas 1 técnica de enfermagem, 1 enfermeira e 1 médico (clínico geral); não existir o servidor de serviços gerais. 1 extracted
materia 518/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a precariedade no Posto de Saúde da Vila Juerana quanto a questão do nebulizador quebrado e a grande quantidade de remédios vencidos. 1 extracted
materia 519/2022 2022-08-12 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA ENTRADA DE MASSARANDUBA - COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS 1 extracted