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520/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de possíveis estudos e planejamentos para implantação de sistemas e conjuntos semafóricos em cruzamentos e avenidas de maior fluxo no município, conforme a emenda Nº 070, inserida na LDO 2022. |
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521/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre as estratégias que estão sendo utilizadas para promover melhorias no sistema de transporte coletivo Urbano e Rural, conforme a emenda Nº 070, inserida na LDO 2022. |
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522/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade de efetivar a fiscalização do descarte incorreto do lixo eletrônico na Cidade de Ilhéus e faça a coleta desse material para evitar danos ao meio ambiente. |
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523/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER o encaminhamento de correspondência ao Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio solicitando informações sobre a realização de procedimentos para o diagnóstico de Paralisia Cerebral em recém-nascidos na maternidade. Em caso de não realização do procedimento, que seja adotada todas as medidas cabíveis para realização dos procedimentos que visem a obtenção do referido diagnóstico no Hospital. |
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524/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Ilmo. Sr. André Luiz Cezário Campo, Secretário de Saúde, ao Ilmo. Sr. Jefferson Domingues Santos, Procurador Geral, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade de concessão de auxílio para custeio de tratamento de pacientes, e acompanhantes, em tratamento fora do município, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo. |
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103/2022 |
2022-08-10 |
OFÍCIO |
O vereador que subscreve, vem informar a V.sa. da ausência da sessão ordinária do dia 10 de agosto do ano em curso. |
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1351/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Professor Milton Santos, na altura da Maneco distribuidora, bairro Boa Vista, nos termos a seguir apontados. |
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1352/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora na entrada do bairro Teotônio Vilela. |
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1353/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição na Praça da Avenida Itabuna, ao lado da Madeireira Belém. |
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1354/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de um conjunto de semáforos, bem como uma faixa de pedestres na rua Laudelino Rezende Mendonça - antiga rua Treze de Maio-, na altura do Nº 420, bairro Pontal, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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1355/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora na Avenida Canavieiras, próximo ao cruzamento com a Avenida Itabuna. |
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1356/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de Caixa Coletora na Avenida Itabuna, ao lado da Loja Verde EPI. |
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1357/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem na entrada do bairro Teotônio Vilela. |
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1358/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente na Avenida Itabuna, em frente a Gabriela Center. |
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1359/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação paralelepípedos da rua Carneiro da Rocha, Centro, nos termos a seguir apontados. |
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1360/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA – MOLAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OSMUNDO MARQUES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A CRECHE DOM EDUARDO. |
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1361/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA PETROBRÁS (NAS PROXIMIDADES DA SUBIDA PARA O BAIRRO PACHECO) - BAIRRO MALHADO. |
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46 |
2022-08-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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102/2022 |
2022-08-09 |
OFÍCIO |
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da 45º sessão ordinária do dia 09 do corrente mês de AGOSTO de 2022, por motivo de saúde estarei ausente, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos. |
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1325/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE QUE DA ACESS0 A COMUNIDADE DE ACUÍPE D0 MEIO II- REGIÃO SUL DE ILHÉUS |
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1326/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇAO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA D - BAIRRO HERNANI SÁ. |
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1327/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO- BAIRRO NELSON COSTA |
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| materia |
1328/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SEVERINO VIEIRA (PONTO DE REFERENCIA: RESIDENCIA N° 396) - BAIRR0 MALHADO |
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1329/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de pavimentação asfáltica com drenagem pluvial e de imediato a passagem de maquina e cascalhamento nas seguintes Ruas de Ponta da Tulha : Avenida Lagoa Encantada, Avenida Ponta da Tulha, Rua Afonso Pedreira de Carvalho, Rua Cleonice Sales, Rua das Acácias, Rua das Mangueiras, Rua das Professoras, Rua do Poeta e Rua Domingos Ambrósio dos Reis. |
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1330/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de 115 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL - RUA SÃO JORGE – SALOBRINHO. |
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1331/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de recuperação da pavimentação em paralelos da Rua Maria Pureza Bairro Banco da Vitória. |
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1332/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de recuperação da pavimentação em paralelos da Rua Aldair Bairro Banco da Vitória. |
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1333/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de recuperação da pavimentação asfaltica da Vila Nazaré, Bairro Teotônio Vilela. |
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1334/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL - RUA JARDIM ALICE - BANCO DA VITÓRIA. |
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1335/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de recuperação da pavimentação em paralelos da Rua Adílio de Jesus Bairro Banco da Vitória. |
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1336/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de recuperação da pavimentação em paralelo da Rua Alpídio Ramos Banco da Vitória |
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1337/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de recuperação da pavimentação asfáltica dos acostamentos da Rodovia Jorge Amado ao redor do KM 5 Banco da Vitória. |
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1338/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL DA RUA D (RODOVIA ILHEUS-OLIVENÇA - SÃO FRANCISCO AVENIDA TANCREDO NEVES). |
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1339/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de recuperação da pavimentação em paralelo da Erica Alves Bairro Banco da Vitória. |
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1340/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de PAVIMENTAÇÃO - RUA HUGO KAUFMANN - BANCO DA VITÓRIA. |
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1341/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de PAVIMENTAÇÃO - RUA HUGO KAUFMANN - BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
1342/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Soares Lopes, na altura da Concha Acústica, bairro Cidade Nova, nos termos a seguir apontados. |
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1343/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais que liga o distrito de Inema a Cascalheira, nos termos a seguir apontados. |
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1344/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão do Canal da Avenida Silvio Silva, antiga rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani Sá. |
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1345/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação paralelepípedos da rua Tobias Barreto, bairro Cidade Nova, nos termos a seguir apontados. |
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1346/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição em toda a extensão da Praça Guilherme Xavier e entorno, situada no bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
1347/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Praça Guilherme Xavier, situada no bairro Banco da Vitória, nos termos a seguir apontados. |
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1348/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente na rua Joaquim Góes, antiga rua C, bairro Jardim Atlântico. |
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| materia |
1349/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal, para que seja
realizada obra de pavimentação
asfáltica, construção de calçadas e
implementação de rede de drenagem
pluvial da 1º a 5º travessa da rua do
cano, no bairro parque infantil. |
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| materia |
1350/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando a recuperação do poste e funcionamento do semáforo de pedestres do cruzamento da Avenida Antônio Carlos Magalhães com a Avenida Lindolfo Collor, na Zona Norte da cidade, que está com uma de suas estruturas caída e sem funcionamento. |
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45 |
2022-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-08 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer ao projeto de Decreto Legislativo 020. de autoria de Vereador Nery Santana Concede Titulo de Cidadão Ilheense a Srª. Dra. Clariana Marinho do Amaral Costa e da outras providências. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-08 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer ao projeto de Decreto Legislativo 021. de autoria de Vereador Nery Santana Concede Titulo de Cidadão Ilheense a Sr. Pastor Valdomiro Pereira da Silva e da outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-08 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 051/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 008/2022 QUE FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CRIAR CATEGORIA DE ESCOLA INDÍGENA, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, SITUADA NA COMUNIDADE INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA INTEGRADA AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DE SUAS EXCELÊNCIAS OS VEREADORES ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA E CLAÚDIO ANTÔNIO CARILO DE MAGALHÃES. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-08 |
PARECER COMISSÃO |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PANELA VAZIA: FOME DÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INICIATIVA /AUTORA: VEREADORA ENILDA MENDONÇA
RELATOR : VEREADOR IVO EVANGELISTA. |
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