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78/2022 |
2022-08-08 |
PARECER COMISSÃO |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAÕ BANHO SOLIDARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INICIATIVA/AUTOR: VEREADOR FABRICIO NASCIMENTO
RELATORA : VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA. |
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104/2022 |
2022-08-08 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal aposentado, o Sr. Deodato Rodrigues dos Santos. |
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105/2022 |
2022-08-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E LOUVOR A COMUNIDADE CRISTÃ MANANCIAL SOL DE JUSTIÇA, por estar completando 08 anos de fundação. |
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158/2022 |
2022-08-08 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº 031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME |
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506/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade introdução de soft de gestão em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, bem como Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). |
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507/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o bueiro situado na entrada do Caminho 02 do Bairro Hernani Sá se encontra sem tampa de proteção, ocasionando risco iminente de acidentes aos pedestres que transitam a localidade. |
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508/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontram as salas de atendimento do Pronto Atendimento da Zona Sul de Ilhéus, que, segundo denúncias, apresentam-se com as paredes repletas de mofo, móveis antigos enferrujados, sem maçanetas nas portas, ou seja, em estado de total abandono, situação que malfere o direito à saúde da população. |
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1321/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço com estudo técnico para escoamento das Águas pluviais e também Requalificação do Calcetamento da Rua Novo horizonte no Bairro Nossa senhora da Vitoria. |
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1322/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Poda da Árvore na Avenida Lótus próximo à casa de número 977 Bairro Nelson Costa. |
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1323/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
Enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente tamponamento dos buracos nas proximidades do largo chapéu de couro no bairro Nelson Costa, próximo a casa 142 início da rua Eucário Bastos |
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1324/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a requalificação total do calcetamento, da ladeira do Condomínio Nova Esperança localizado na avenida esperança |
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65/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PLANETA BICHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO AMOR SEM FIM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AOS “AMIGOS SOLIDÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MAROLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2022 |
2022-08-05 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer ao projeto de lei de autoria do vereador Marcos Fabricio Nº 060, "Altera a dominação das praças de Taxi de números para nomes; Praça 01 para praça José Pinheiro, praça 02 para praça Antônio Carlos (Kadu), praça 12 Marco Antônio, praça 15 para praça Vivaldo leite e dá Outras providençias. |
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71/2022 |
2022-08-05 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer ao projeto de Decreto Legislativo 018. de autoria de Vereador Alcimario Belmonte Vieira, Concede Titulo de Cidadão Ilheense a Srª. Marilda Gonçalves Melgaço e da outras providências. |
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72/2022 |
2022-08-05 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer ao projeto de Decreto Legislativo 019. de autoria de Vereador Nery Santana Concede Titulo de Cidadão Ilheense a Srª. Irmã Joilda da Silva Pereira e da outras providências. |
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73/2022 |
2022-08-05 |
PARECER COMISSÃO |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA BAMASIL - BANDA MARCIAL SÃO JORGE DOS ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INICIATIVA/AUTOR; IVO EVANGELISTA
RELATORA: VEREADORA PROF ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA. |
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102/2022 |
2022-08-05 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON
MORAES MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS
CICLISTAS ROMEIROS DE ILHÉUS |
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103/2022 |
2022-08-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR nº /2022
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Moraes.
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, após ouvido Plenário, solicita que seja enviada Moção de PESAR à família do Sr. Vivaldo Rodrigues de Souza, pelo seu falecimento. |
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502/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de parceria público-privado para construção de abrigos de ponto de ônibus em Ilhéus. |
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503/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que encaminhem os últimos relatórios de fiscalizações dos ônibus que atendem a cidade de Ilhéus, visando a coleta de INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do estado e condições dos veículos, que segundo os moradores e vídeos que circulam nas redes sociais estão em péssimas condições, a exemplo do ônibus cuja porta despencou com o veículo em movimento a caminho do bairro São Miguel, Zona Norte. |
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504/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias da população, o Pronto Atendimento da Zona sul de Ilhéus não está dispondo de medicamentos eficazes para o combate das crises ocasionadas pela Fibromialgia, deixando as pessoas acometidas pela doença completamente desassistidas, situação que malfere o direito à saúde dos mesmos. |
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505/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE PREVISÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMARES – BAIRRO IGUAPE. |
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1315/2022 |
2022-08-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de placas de identificação nos logradouros de Banco da Vitória, Vila Cachoeira e Salobrinho. |
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1316/2022 |
2022-08-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação, drenagem pluvial e saneamento básico da Rua Alameda Central Morada do Porto Banco da Vitória. |
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1317/2022 |
2022-08-05 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação asfáltica da Rua Maceió |
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1318/2022 |
2022-08-05 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação asfáltica da Rua Fortaleza |
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1319/2022 |
2022-08-05 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma da Praça da Irene na Avenida Soares Lopes, Centro. |
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1320/2022 |
2022-08-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N°/ 2022
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Moraes
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que mobilize esforços junto as Secretarias competentes, para que seja realizado um mutirão com diversas equipes de serviços e assistência das Secretarias: de Infraestrutura, Promoção Social e combate a pobreza , saúde e serviços Públicos nos distritos de Inema e Banco Central. |
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4/2022 |
2022-08-04 |
VETO |
Pelas razões acima expostas, veto integralmente o Projeto de Lei n°. 120/2021, a vista do vicio de iniciativa que o eiva de inconstitucionalidade formal, com os consectarios legais. |
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5/2022 |
2022-08-04 |
VETO |
Pelas razões acima expostas, veto integralmente o Projeto de Lei n°. 002/2022, a vista do vicio de iniciativa que o eiva de inconstitucionalidade formal, bem como em decorrência da inconstitucionalidade material por usurpaçao da competência da Uniao para apresentar proposta legislativa que verse sobre normas gerais de licitatório e contratos administrativos, com os consectarios legais. |
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| materia |
125/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I PRIORIDADES E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº
031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO NO CENTRO AO
LADO DO SAC. |
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126/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I PRIORIDADES E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº
031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. SUBVENÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E
ASFALTAMENTO DA AV; UBERLÂNDIA NO BAIRRO MALHADO. |
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127/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I PRIORIDADES E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº
031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. SUBVENÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DA FEIRA DO MALHADO. |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I PRIORIDADES E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº
031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BOWL SKATEPARK
NA LITORÂNEA NORTE DO MALHADO / PISTA UTILIZADA PARA
PRÁTICA DE SKATE. |
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129/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I PRIORIDADES E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº
031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILELA. |
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| materia |
130/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I PRIORIDADES E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº
031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. SUBVENÇÃO PARA A COMPRA DE UM CAMINHÃO,
EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA QUE
EXECUTA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO. |
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131/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I PRIORIDADES E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº
031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. SUBVENÇÃO PARA A CULTURA EVANGÉLICA DE ILHÉUS. |
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132/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I PRIORIDADES E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº
031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. SUBVENÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS
TUTELAR. |
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133/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº 031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHEUS; AMPARO, TAPERA, LEGIÃO, COQUEIRO, SOLEDADE, BRASÍLIO, GAMBOA, NERIVAL E RUA DO SÍTIO NA BARRA, ALTO SAO JOÃO NO VILLELA, ALTO BELA VISTA, ALTO DA ESPERANÇA. |
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134/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 as seguintes Especificações/Ações: Reforma, restauração e revitalização do Obelisco e o Belvedere ao Dois de Julho |
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135/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I PRIORIDADES E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº
031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO
COMPOSTO DE DORMITÓRIO, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS,
REFEITÓRIO E ÁREA DE VIVÊNCIA. |
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136/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023.
Art. 1º - O anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, no PROGRAMA ILHÉUS COM MAIS SAÚDE, passam a vigorar acrescida da seguinte ação:
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE META
------------------- Implementação da Política de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos. Ação realizada. Percentual. 100
Art. 2º - Esta emenda passa a constar do referido anexo após aprovação nas Comissões competentes e Egrégio Plenário. |
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| materia |
137/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providencias. |
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| materia |
138/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 a seguinte Especificação/Ação: Subvenção para apoio ao esporte amador. |
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| materia |
139/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 a seguinte Especificação/Ação: CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CRECHE NO BAIRRO DO SALOBRINHO |
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| materia |
140/2022 |
2022-08-04 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 a seguinte Especificação/Ação: Construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro do Salobrinho |
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