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105/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
Subvenção para construção de Creche em Salobrinho |
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106/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
Subvenção para construção de Creche em Banco da Vitoria |
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107/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
Subvenção para Construção da casa da mulher, para mulheres em situação de violência no município de ilhéus-ba |
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108/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A CULTURA EVANGÉLICA DE ILHÉUS. |
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109/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE PESCA. |
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110/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA NA BARREIRA |
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111/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
O anexo I Prioridades e Metas da Administração Pública do projeto de Lei LDO 2023, MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO passa acrescida da seguinte ação: Pavimentação:
Drenagem e pavimentação da Rua da Jardim Alice, Banco da Vitória
Drenagem e pavimentação da Rua Oito de dezembro, Banco da Vitória
Drenagem e pavimentação da Rua do Campo, Banco da Vitória
Drenagem e pavimentação da no entorno da Praça Feliciano Assis, Banco da Vitória
Drenagem e pavimentação da Rua da Hilda Alves de Melo, Banco da Vitória
Drenagem e pavimentação das Ruas Hugo Kaufmann, Mário Fernandes Lapa, Constância dos Santos, José Francisco dos Santos, Rua Nafital Souza Loteamnto Santa Clara Banco da Vitória.
Drenagem e pavimentação da Rua São Pedro, Banco da Vitória.
Drenagem e pavimentação da Rua Dom Eduardo, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua São Jorge, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua Professora Teresinha, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua Beira Rio, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua São Gonçalo, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua Boa Esperança, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua São Miguel , Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua Primeiro de Maio, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua Bela Vista Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua São Luis Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua São José Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua Travessa Bela Vista, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua São Raimindo, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua Central, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Avenida Beira Rio, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua São Benedito, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua São Bernado, Salobrinho
Drenagem e pavimentação da Rua São Francisco, Vila Cachoeria
Drenagem e pavimentação da Rua Beira Rio, Vila Cachoeira |
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112/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Oferecer manutenção e revisão permanente dos equipamentos destinados à conservação e preparo dos alimentos do PNAE (freezer, liquidificadores industriais, fogões); Oferecer alimentação escolar a todos os alunos da Educação Básica em todas as escolas do município. |
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113/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Construção de novos postos elevados de salva-vidas; Substituição de postos de salva-vidas já existentes. |
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114/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, as seguintes Especificações/Ações: 1) PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DINETE BRÁZ DOS SANTOS, NO DISTRITO DE OLIVENÇA; 2) PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMEDEO FRAGASSI, NO DISTRITO DE OLIVENÇA; 3) PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR, NO DISTRITO DE OLIVENÇA; 4) PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CORONEL NONATO DO AMARAL, NO DISTRITO DE OLIVENÇA; 4) INTALAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO DISTRITO DE OLIVENÇA. |
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115/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, as seguintes Especificações/Ação: 1) GESTÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER; 2) GESTÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS INDÍGENAS; 3) IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS INDÍGENAS. |
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116/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, as seguintes Especificação/Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME. |
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117/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
Suprime do Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: GESTÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA – NASF. |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ao Anexo I Prioridades e Metas da Administração Pública , do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023 - SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NO ALTO SANTA CLARA “IRAQUE” (BANCO DA VITÓRIA). |
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119/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
ADITA-SE NOVA META E PRIORIDADE AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 031/2022 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-01 |
EMENDA A LDO |
ADITA-SE NOVA META E PRIORIDADE AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 031/2022 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
496/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA da Frente Parlamentar de Mulheres, dia 14 de setembro, quarta-feira, às nove horas. |
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| materia |
497/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a obra de substituição da ponte de madeira localizada na Ladeira de Ioiô e João Andrade, em Sapucaeira, Zona rural da cidade de ilhéus, conforme a emenda Nº 175, inserida na LOA 2022. |
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| materia |
498/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Especial de Agricultura, Pesca e Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o andamento da captação de recursos através de parceria público privada para investimento na agricultura familiar, conforme a emenda Nº 073, inserida na LDO 2022. |
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| materia |
499/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre Correa de Souza com cópia para secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Senhor Átila Dócio, solicitando informações sobre a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS PARA ACESSO AO ALTO SANTA CLARA, COMUNIDADE CONHECIDA COMO IRAQUE (BANCO DA VITÓRIA). |
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| materia |
500/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
OBJETIVANDO-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO MARIA JAPE, COM A INSTALAÇÂO DE ALAMBRADO, TABELAS DE BASQUETE, TRAVES PARA FUTSAL E HANDEBOL, POSTES DE SUSTENTAÇÃO PARA AS REDES DE VÔLEI, ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO DO PISO, PINTURA DE FAIXAS, LIMPEZA, DA ÁREA AO ENTORNO DO EQUIPAMENTO |
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| materia |
501/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
OBJETIVANDO-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JARDELINA AZEVEDO LEAL, COM A INSTALAÇÂO DE ALAMBRADO, TABELAS DE BASQUETE, TRAVES PARA FUTSAL E HANDEBOL, POSTES DE SUSTENTAÇÃO PARA AS REDES DE VÔLEI, ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO DO PISO, PINTURA DE FAIXAS |
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| materia |
1289/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE
DE SAUDE NA ZONA RURAL MARIA JAPE EM FACE DE NECESSIDADE DE SE
PRESERVAR A ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO MÉDICO |
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| materia |
1290/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO/TROCA DA ILUMINAÇÃO DE TODA A REDE NO DISTRITO DE MARIA JAPE TENDO EM VISTA QUE O DISTRITO ENCONTRA-SE COM VÁRIOS PONTOS SEM NENHUMA ILUMINAÇÃO |
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| materia |
1291/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
Restauração a paralelepípedos e/ou asfáltica e limpeza das encostas na Ladeira Rio Almada na subida da Tapera. |
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| materia |
1292/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
Restauração a paralelepípedos e/ou asfáltica e colocação de lombadas na Ladeira da Conceição na subida da Tapera. |
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| materia |
1293/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL QUE CORRE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DAS RUAS IPANEMA E CLEMENTE MARIANO - BAIRRO MALHADO |
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| materia |
1294/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIS DA FONSECA (QUADRA 7) - BAIRRO SAVÓIA |
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| materia |
1295/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Construção de uma
Escola em tempo integral no bairro Tibina. |
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1296/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção e reforma dos abrigos de ponto de ônibus no sentido Centro – Salobrinho e Salobrinho – Centro, nas seguintes localidades do Bairro Banco da Vitória: União, Loteamento próximo à Panificadora Loyola e no antigo matadouro municipal. |
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| materia |
98/2022 |
2022-07-29 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON MORAES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ BARRAQUINHO. |
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| materia |
99/2022 |
2022-07-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E LOUVOR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO RESTAUÇÃO, na pessoa do Pastor presidente Jozelito Pereira e no seu vice também fundador Pastor Aimar Rodrigues, por estar completando 15 anos de fundação, e comemora com a inauguração do novo templo sede, |
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| materia |
99/2022 |
2022-07-29 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e da outras providencias. Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal a seguinte Especificação/Ação: Serviço de atendimento integral à saúde de pessoas transexual e travestis pela rede municipal de saúde de Ilhéus. |
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| materia |
100/2022 |
2022-07-29 |
EMENDA A LDO |
Subvenção para construção e criação de um centro municipal de atendimento a gestantes. |
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| materia |
101/2022 |
2022-07-29 |
EMENDA A LDO |
Subvenção para construção de quadra de esportes na localidade do bairro São Jose |
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| materia |
102/2022 |
2022-07-29 |
EMENDA A LDO |
Subvenção para construção de quadra de esportes na localidade do bairro Vila Cachoeira |
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| materia |
103/2022 |
2022-07-29 |
EMENDA A LDO |
Subvenção para pavimentação asfáltica bairro São Jose |
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| materia |
475/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário |
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| materia |
476/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer o envio de Requerimento ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre Correa De Sousa, junto a Secretaria competente, para que seja realizado o cumprimento da Lei Federal 13.342 de 3 de Agosto de 2016, pelos fatos a seguir apontados.
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre correia de Sousa, para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomadas, as providencias que se fizerem necessárias para o cumprimento da Lei Federal 13.342 de 3 de Agosto de 2016, visando atender a Classe de agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, assegurando-os ao que confere a percepção do cálculo de insalubridade em cima do salário base da categoria ou o vencimento. |
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| materia |
477/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Maceió, Bairro Hernani Sá. |
1 |
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| materia |
478/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Goiânia, Bairro Hernani Sá. |
1 |
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| materia |
479/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Aracajú, Bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
480/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Fortaleza, Bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
481/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Aconchego, Bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
482/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Porto Velho, Bairro Hernani Sá. |
1 |
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| materia |
483/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Cuiabá, Bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
484/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Manaus, Bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
485/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Recife, Bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
486/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Parque Verde, Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
487/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Jerusalém, Bairro Hernani Sá |
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