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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Ampliação da assistência na rede materno infantil especializada. 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). IMPLANTAR PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 1 extracted
materia 72/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Promoção de capacitação continuada para o agricultor. 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ALTAMIRA, NO BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 74/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL PARA RUA GRAVIOLA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA. 1 extracted
materia 75/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BOA VISTA. 1 extracted
materia 76/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO ADITA AO ANEXO I PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº 031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Subvenção para Associação de Moradores de Salobrinho. 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Construção de uma Creche no bairro do Banco da Vitória. 1 extracted
materia 78/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Emenda Aditiva ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal a Indicação de nº 090/2021 de 01 de fevereiro de 2021, Recuperação asfáltica toda a extensão da Vila Nazaré. 1 extracted
materia 79/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Emenda Aditiva ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal a Indicação de nº 104/2021 de 02 de fevereiro de 2021, Revitalização área costeira entre o espaço onde ficava o Circo Folias da Gabriela e a Catedral São Sebastião – Avenida Soares Lopes – Centro. 1 extracted
materia 80/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Emenda Aditiva ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal a Indicação de nº 1979/2021 de 30 de agosto de 2021, Limpeza a manutenção asfáltica ou a paralelepípedo da Rua Uruguaiana no Bairro Malhado. 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Emenda Aditiva ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal a Indicação de nº 401/2020 de 29 de julho de 2020, Revitalização (praça e/ou espaço de lazer) neste espaço que fica ao lado do Posto de Saúde na Rua Lomanto Junior no distrito de Olivença. 1 extracted
materia 82/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Emenda Aditiva ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal a Indicação de nº 1159/2021 de 17 de maio de 2021, Revitalização com uma Praça na Avenida Roberto Santos, subida do Alto do Alto da Esperança. 1 extracted
materia 83/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO “Emenda Aditiva ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal a Indicação de nº 2537/2021 de 11 de novembro de 2021, Asfaltamento da Rua Uberlândia – Bairro Malhado. 1 extracted
materia 84/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA NA BARREIRA 1 extracted
materia 85/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS: 2,3,4,5,6,7,8 E 9 DO JARDIM PONTAL, TRAVESSAS DA AVENIDA SAPETINGA NO PONTAL 1 extracted
materia 86/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DA RUA DOM BENEDITO ZORZI NA CONQUISTA 1 extracted
materia 87/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DA RUA URUGUAIANA NO MALHADO 1 extracted
materia 88/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NELSON CABRAL NA CONQUISTA 1 extracted
materia 89/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA LUIZA NO SÃO MIGUEL 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-27 OFÍCIO OFICIO DE JUSTIFICATIVA POR FALTAS DA VEREADORA IVETE MARIA DE SOUZA. 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023. Art. 1º - O anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO, passa acrescida da seguinte ação: 1 extracted
materia 91/2022 2022-07-27 OFÍCIO Justificativa por ausência em sessão ordinária. 1 extracted
materia 91/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023. Art. 1º - O anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO, passa acrescida da seguinte ação: Contenção de encosta na rua Nossa Senhora de Lourdes no Alto Soledade. 1 extracted
materia 92/2022 2022-07-27 OFÍCIO Justificativa por ausência em sessão ordinária. 1 extracted
materia 92/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO REQUALIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E GUARDA-CORPOS DO ALTO DA JAMAICA 1 extracted
materia 93/2022 2022-07-27 OFÍCIO O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da 41 e 42 ª SESSÃO ORDINÁRIA nos dias 26 e 27 corrente ano, em virtude de deslocamento para tratar de assuntos de interesse do Município na Cidade de Salvador no Gabinete do Deputado Tum. 1 extracted
materia 93/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023. Art. 1º - O anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO, passa acrescida da seguinte ação: Drenagem e pavimentação da rua da Vitória no bairro Nossa Senhora da Vitória. Ação realizada. Unidade. 1 ------------------- Drenagem e pavimentação da rua Gabriela no bairro Nossa Senhora da Vitória. Ação realizada. Unidade. 1 ------------------- Drenagem e pavimentação da rua 7 de setembro no bairro Nossa Senhora da Vitória. Ação realizada. Unidade. 1 ------------------- Drenagem e pavimentação da rua 15 de agosto no bairro Nossa Senhora da Vitória. Ação realizada. Unidade. 1 ----------------- Drenagem e pavimentação da rua da Felicidade no bairro Nossa Senhora da Vitória. Ação realizada. Unidade. 1 ---------------- Drenagem e pavimentação das ruas A, B e C do loteamento Santa Clara no bairro Banco da Vitória 1 extracted
materia 94/2022 2022-07-27 OFÍCIO Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 27 de agosto do corrente mês, por estar em reunião. 1 extracted
materia 94/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023. Art. 1º - O anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, no COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE, passa acrescida da seguinte ação: Programa de Educação Cidadã Ação realizada Percentual 100 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023. Art. 1º - O anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, NOSSA CULTURA E NOSSAS IDENTIDADES, passa acrescida da seguinte ação: Implantação do Museu da Capitânia do São Jorge dos Ilhéos, 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-27 OFÍCIO Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não poderá comparecer a 41ª sessão ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por motivos de acompanhamento médico de seu genitor. Dessa forma, pedimos a Vossa Excelência, o deferimento da justificativa da ausência. Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não poderá comparecer a 41ª sessão ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por motivos de acompanhamento médico de seu genitor. Dessa forma, pedimos a Vossa Excelência, o deferimento da justificativa da ausência. 1 extracted
materia 96/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023. Art. 1º - O anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, no PROGRAMA ILHÉUS COM MAIS SAUDE passa a vigorar acrescido da seguinte ação: Enfrentamento da emergência Varíola dos Macacos 1 extracted
materia 97/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Modifique-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023. Art. 1º - O anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, no PROGRAMA DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA, passa a vigorar modificada a nomenclatura da seguinte ação ALELUIA ILHÉUS FESTIVAL que passará a vigorar conforme a seguinte redação: 1 extracted
materia 98/2022 2022-07-27 EMENDA A LDO Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023. Art. 1º - O anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, no PROGRAMA AMBIENTE SUSTENTÁVEL, passam a vigorar acrescida da seguinte ação: CÓDIGO DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE META ------------------- Implementação de projeto para evitar o arrasto desordenado de pesca. Ação realizada. Percentual. 100 ------------------ Implantação de sistema de monitoramento e segurança do Parque da Boa Esperança Ação realizada. Unidade. 1 ----------------- Implementação de Política de Fomento à Exploração Sustentável do Parque da Boa Esperança. Ação realizada. Percentual. 100 Art. 2º - Esta emenda passa a constar do referido anexo após aprovação nas Comissões competentes e Egrégio Plenário. 1 extracted
materia 1264/2022 2022-07-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo ensejando a construção de uma Praça no Alto da Soledade, bairro Malhado, visando promover espaços de convivência e de lazer para a comunidade, pelos fatos a seguir apontados 1 extracted
materia 1265/2022 2022-07-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica das ruas A e B, bairro Ilhéus II, Zona Sul, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 1266/2022 2022-07-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na rua Dr. Bernardino, Bairro Banco da Vitória, nos termos apontados a seguir. 1 extracted
materia 1267/2022 2022-07-27 INDICAÇÃO Requer envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial das ruas que constituem o loteamento São Caetano, bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1268/2022 2022-07-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Rua Parque Verde, bairro Hernani Sá, localizada ao fundo do colégio CAIC e registrada no CEP 45656‐623, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 1269/2022 2022-07-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para a realização de um estudo territorial, visando o mapeamento do Alto da Soledade, bairro Malhado, nos termos apontados a seguir. 1 extracted
materia 1270/2022 2022-07-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua Aracaju, situada no Conjunto Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1271/2022 2022-07-27 INDICAÇÃO pavimentação da Rua Aconchego, Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1272/2022 2022-07-27 INDICAÇÃO pavimentação da Rua Maceió, Bairro Hernani Sá 1 extracted
materia 1273/2022 2022-07-27 INDICAÇÃO pavimentação da Rua Aracajú, Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1274/2022 2022-07-27 INDICAÇÃO pavimentação da Rua Goiânia, Bairro Hernani Sá 1 extracted
sessao 42 2022-07-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 33/2022 2022-07-26 PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Instalação de Academia ao Ar Livre nas localidades de Banco Central e Condominio Sol e Mar. 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-26 PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Desobstrução e recuperação da Rede de drenagem da 1º trav. da Av. Ubaitaba. 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-26 PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Desobstrução e recuperação da Rede de drenagem da Praça Arléo Barbosa, no Bairro Jardim Savoia. 1 extracted