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24/2022 |
2022-07-25 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Construção de uma Casa de Passagem/Apoio para pessoas oriundas dos Distritos. |
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25/2022 |
2022-07-25 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem da Rua Horto Florestal, no bairro do Basílio de Baixo. |
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26/2022 |
2022-07-25 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Programa de demissão voluntária. |
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27/2022 |
2022-07-25 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Construção e reforma do abrigo de ônibus situado ao lado do Campo Pacaembu, no Bairro do Banco da Vitória. |
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28/2022 |
2022-07-25 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação da estrada vicinal que liga o Assentamento Ressurreição à Vila de Banco Central. |
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29/2022 |
2022-07-25 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem da Rua José Luiz Fonseca, no Bairro Jardim Savoia. |
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30/2022 |
2022-07-25 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem Av. Uberlândia no bairro do Malhado. |
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31/2022 |
2022-07-25 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Conclusão da obra de construção do Posto de Saúde, da Av. Contorno, localizado no Badaró, no bairro do Teotônio Vilela. |
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32/2022 |
2022-07-25 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem na Rua Santa Luzia, no bairro do Teotônio Vilela. |
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94/2022 |
2022-07-25 |
MOÇÃO |
A Vereadora que subscreve a presente moção, vem solicitar de V. Exmª, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do professor Reginaldo da Silva que, aos de 39 anos de idade, foi assassinado na manhã do dia 21 do mês em curso, no Distrito de Banco Central, zona rural de Ilhéus. |
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95/2022 |
2022-07-25 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS PELOS SEUS 64 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR PEDRO DE JESUS CHAGAS. |
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96/2022 |
2022-07-25 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Ex Prefeito da cidade de Itabuna, o Sr. Fernando Gomes Oliveira. |
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468/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA GERALDO MAGELA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA JORGE AMADO. |
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469/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ILMA. SRA. SOANE GALVÃO E O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL COM ALTERAÇÃO DO PADRÃO ATUAL DA FEIRA GUANABARA NA RUA FIRMINO ELÓI. |
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470/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL WALLISON OLIVEIRA TORRES (TUM) SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTINDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA BR 251 ILHÉUS – BUERAREMA ENTRE O BAIRRO NOSSA SENHORIA DA VITORIA E O RESIDENCIAL SOL E MAR. |
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471/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Ladeira da Legião, situada no bairro Malhado, próximo ao Parque Infantil. |
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472/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete o Alto da Esperança, situado na Avenida Esperança. |
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473/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 83, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O PRESENTE REQUERIMENTO SER LIDO NO PLENÁRIO E APROVADO, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA BAHIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A – EMBASA SOLICITANDO EXCLARECIMENTOS PELA FALTA DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DE LAVA PÉS, CASTELO NOVO E ADJACÊNCIAS, SITUADAS NA REGIÃO NORTE DE ILHÉUS. |
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474/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com atenção especial do Secretário de Saúde Senhor André Cezário, solicitamos informações sobre a possibilidade criação de campanha educativa e preventiva contra o uso de cigarros eletrônicos no Município de Ilhéus. |
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1247/2022 |
2022-07-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, ZONA NORTE DE ILHÉUS. |
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1248/2022 |
2022-07-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, ZONA NORTE DE ILHÉUS. |
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1249/2022 |
2022-07-25 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NA RUA FRANCISCO LAVIGNE – BAIRRO BASÍLIO. |
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93/2022 |
2022-07-22 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON MORAES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELENA ALVES LIMA. |
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463/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Presidente Jerbson Moraes, realização da 2ª Sessão Especial para discussão do tema: “Ações Afirmativas de Políticas Públicas para a Capoeira; “As Injustiças e as Justiças para os Mestres de Capoeira da Cidade de Ilhéus” |
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464/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO, E A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA, KM 22, EM FRENTE A ENTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (UFSB), A FIM DE GARANTIR CONFORTO E SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE. |
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465/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, com atenção especial do secretário da Infraestrutura, Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcante e ao Senhor diretor da EMBASA em Ilhéus, o Sr. José Lavigne, no sentido de providenciar saneamento básico para as ruas ainda não contempladas nos Bairros Salobrinho, Vila Cachoeira e Banco Da Vitória. |
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466/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do retorno das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da conquista como Unidade Básica de Saúde (UBS), bem como esclarecimentos sobre a previsão para o início do funcionamento da referida unidade. |
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467/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, há 3 meses a farmácia pública não tem disponibilizado a insulina (Lantus), e há 1 ano e 2 meses não repassa a insulina (Novorapid), bem como há muito tempo não estão sendo distribuídos insumos básicos, como a exemplo de seringas e agulhas com vistas à aplicação das mesmas, situação que malfere o direito à saúde dos usuários. |
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1246/2022 |
2022-07-22 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SÃO MIGUEL, IGUAPE E ADJACÊNCIAS, NO CRONOGRAMA DE SERVIÇO REALIZADO PELO CARRO FUMACÊ PARA BORRIFAÇÃO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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89/2022 |
2022-07-21 |
OFÍCIO |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado,
justificar a ausência da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 19.07.2022 corrente ano, em virtude de
deslocamento tratando de assuntos de interesse do município. No mais coloca-se a inteira
disposição para dirimir eventuais dúvidas ou disponibilizar informações que oportunamente
sejam requeridas. Atenciosamente, |
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1237/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMNETO NA COMUNIDADE SÃO ROQUE, BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
1238/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMNETO NA RUA CARMOSINA, BAIRRO SALOBRINHO |
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1239/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE PATROLAMENTO, CASCALHAMNETO E PODA DE ARVORES NA TRAVESSA DA RUA DO OURO. BAIRRO SALOBRINHO |
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1240/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE REPOSIÇÃO DE MANILHAS, NA RUA DO ZINCO, BAIRRO SALOBRINHO |
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1241/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE REPOSIÇÃO DE MANILHAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DO CENTRAL, BAIRRO SALOBRINHO |
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| materia |
1242/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE REPOSIÇÃO DE MANILHAS,
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO
SALOBRINHO |
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| materia |
1243/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMNETO NA RUA SAO PAULO E TRAVESSA SAO PAULO, BAIRRO SALOBRINHO |
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| materia |
1244/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE REPOSIÇÃO DE MANILHAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PROFESSORA TEREZINHA, BAIRRO SALOBRINHO |
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1245/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE REPOSIÇÃO DE MANILHAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DO CARNEIRO, BAIRRO SALOBRINHO |
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88/2022 |
2022-07-20 |
OFÍCIO |
Justificativa de ausência da 40ª sessão ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura Edvaldo Gomes |
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1224/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO E MEIO FIO, NA RUA LUIZ CASTRO NERY - BAIRRO SÃO MIGUEL |
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| materia |
1225/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO E MEIO FIO NA RUA LÚCIO BITTENCOURT - BAIRRO BOA VISTA |
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1226/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO E MEIO FIO, NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES - BAIRRO IGUAPE. |
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1227/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre Correa De Sousa, junto a Secretaria competente, para que seja realizada a limpeza e roçagem dos matos das calçadas e rotatórias localizadas na Rua A, Rua B, Av. Europa, Av. Ásia, Distrito Industrial de Ilhéus no Bairro Iguape pelos fatos a seguir apontados. |
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1228/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre Correa De Sousa, junto a Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção, e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizadas na Rua A, Rua B, Av. Europa, Av. Ásia, Distrito Industrial de Ilhéus no Bairro Iguape, pelos fatos a seguir apontados. |
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1229/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de Contenção de Encosta no Alto da rua do Cano, nos termos a seguir apontados. |
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1230/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo visando a alteração do trânsito de acesso à Sapetinga, ao GBarbosa e a Clínica Iot pela Avenida Lomanto Júnior, sem a necessidade de dar a volta no Pontal, visto que com a Construção da Ponte Jorge Amado, o trânsito da localidade melhorou consideravelmente. |
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1231/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na rodovia Ilhéus/Olivença, em frente ao Assaí Atacadista, em ambos os sentidos da via, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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1232/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para a adição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado no bairro Banco da vitória, em frente ao Ginásio de Esportes, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal, nos termos a seguir apontados. |
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1233/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição da infraestrutura necessária ao pontos de ônibus localizado no bairro Banco da vitória, próximo a entrada do Loteamento Santa Clara, Rodovia Ilhéus Itabuna, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal, nos termos a seguir apontados. |
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