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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2022 2022-07-26 PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem na Rua Eduardo Souza, no bairro do Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 37/2022 2022-07-26 PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Desobstrução e recuperação da Rede de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua São Lucas, no Bairro N. Sra. da Vitória. 1 extracted
materia 38/2022 2022-07-26 PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem na Rua Campo Verde no bairro do Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-26 PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Construção de Unidade Escolar no Condomínio Sol e Mar no bairro N. Sra. da Vitória. 1 extracted
materia 40/2022 2022-07-26 PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Revitalização da Orla Norte. 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-26 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Apoio as Associações Religiosas. 1 extracted
materia 42/2022 2022-07-26 EMENDA A LDO Subvenção para Associação Beneficente ao Grupo Amigos Solidários. 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-26 EMENDA A LDO REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NA ZONA NORTE. 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-26 EMENDA A LDO CONSTRUÇÃO DA SEDE DESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA ADVAI 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-26 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA AMEI - ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 64/2022 2022-07-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 1250/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a execução dos serviços de raspagem, poda, pintura de meios fios, raspagem, varrição e retirada de entulhos, da ruas nos bairros do Banco da Vitória, Vila Cachoeira e Salobrinho, oficializando-se o setor competente. 1 extracted
materia 1251/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, criação de suas linhas de ônibus quais sejam Japu-Centro e Maria-Jape Centro, oficializando o setor competente. 1 extracted
materia 1252/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, criação de uma nova rota de ônibus ligando Vila Nazaré a Avenida Governador Paulo Souto, Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 1253/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, investimento em infraestrutura, saneamento básico, escadarias, padronização e segurança na Praia do Cristo e seu entorno, localizados na Avenida dois de Julho, Centro. 1 extracted
materia 1254/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção pavimentação de todas as ruas do bairro Hernani Sá, Zona Sul. 1 extracted
materia 1255/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção viária da Rua dos Ipês, Horto do Hawaii, conhecida como Badaró, bairro Teotônio Vilela, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 1256/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção viária nas ruas da Ponta da Tulha, visando corrigir as crateras que estão dificultando o trânsito da localidade, e estão ocasionando poças de lama em dias de chuva. 1 extracted
materia 1257/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção das escadarias que dão acesso ao Alto da Esperança, bairro do Malhado, visando propiciar mais segurança aos munícipes. 1 extracted
materia 1258/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a Contenção das Encostas da 1ª Travessa do Alto Soledade, na altura do nº 472, Bairro Esperança, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 1259/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção viária da Avenida Contorno, Loteamento Horto do Hawaii, conhecida como Badaró, bairro Teotônio Vilela, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 1260/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução dos bueiros das ruas do bairro Hernani Sá, Zona Sul. 1 extracted
materia 1261/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente os devidos reparos na iluminação pública, na rua Noemi S Portela no distrito de Mamoã. Poste de número G 11884 1 extracted
materia 1262/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO Pavimentação das ruas 07 e 08, no Jardim Pontal, Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 1263/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO solicite à secretaria competente o retorno da circulação dos transportes coletivos designados a transitar pelas dependências da Rua do Cano. 1 extracted
sessao 41 2022-07-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem da Rua da Paz, na Av. Esperança. 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-25 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Projeto de emenda que altera o parágrafo 7º do artigo 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Suprime o art. 56 do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Suprime o § 2º do art. 63 do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Modifica o § do art. 24 e o seu parágrafo único do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Modifica o art. 63, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Modifica o § 2º do artigo 30 do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Modifica o art. 32 e o seu parágrafo único do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Modifica o § 5º do art. 31 do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Modifica o art. 64, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Modifica o § 6º do art. 7º do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Modifica o inciso I, § 3º e o seu § 5º do art. 2º, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem na Rua de Acesso à Escola Municipal Manoel Malaquias Reis, situada na Rua Cleonice Sales s/n, no distrito da Ponta da Tulha. 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Reforma da Escola Municipal Herval Soledade, localizada no Banco da Vitória 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adite-se o inciso IV e V, no art. 8º, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem da Rua Maria Pureza, no Banco da Vitória 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Construção de Unidade Escolar - Creche no Condomínio Sol e Mar Bairro N. Sra. da Vitória. 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem da Av. Itabuna. 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação asfáltica da Rua B, Loteamento Tropical, bairro do Ilhéus II. 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem na Rua Asa Branca, no bairro do Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-25 EMENDA A LDO Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 031/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, a seguinte Especificação/Ação: Reforma e manutenção do Posto de Saúde, assim como, aquisição de compressor odontológico e manutenção da sala, situado no Condomínio Morada do Porto. 1 extracted