| materia |
488/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, no
Caminho 29, Bairro Hernani Sá. |
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489/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, no
Caminho 20, Bairro Hernani Sá |
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490/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, no
Caminho 10, Bairro Hernani Sá |
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491/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DAS COMUNIDADES DE SANTANA E VILA SANTANINHA NA REGIÃO DE SAPUCAEIRA - ZONA SUL DE ILHÉUS. |
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492/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da falta de manutenção e da ausência de postos salva-vidas em diversos trechos de praias da cidade de Ilhéus, bem como, esclarecimentos sobre o planejamento e a previsão para a realização da reforma e/ou construção desses postos elevados. |
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493/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da inexistência de rede de esgoto na rua dos Ipês, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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494/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade, diante da obrigatoriedade da exposição do rol de remédios distribuídos gratuitamente através do sistema único de saúde (SUS) nos estabelecimentos que forneçam tais medicamentos e dá outras providências, diante do veto ao projeto de Lei 027/2022, na mensagem do prefeito 010/2022. |
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495/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 2022 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
Requeiro de vossa Excelência , ouvido o soberano Plenário, que a mesa Diretora desta casa, encaminhe oficio ao Excelentissimo Senhor Governador Rui Costa, com cópia para o Ilustrissímo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Marcus Benicio Foltz Calvacantti solicitando que seja feito patrolamento, drenagem,limpeza lateral e aplicação de asfalto Fresado na BA 251( Ilhéus/Buerarema), no trecho compreendido entre o bairro Nossa Senhora da Vitória e os distritos de Couto, Santo Antônio e Repartimento. |
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97/2022 |
2022-07-28 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Otávio Ferreira da Silva. |
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1275/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
pavimentação da Rua Recife, Bairro Hernani Sá. |
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1276/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
pavimentação da Rua Parque Verde, Bairro Hernani Sá. |
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1277/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
pavimentação da Rua Jerusalém, Bairro Hernani Sá. |
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1278/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
pavimentação do Caminho 29, Bairro Hernani Sá. |
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1279/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
pavimentação do Caminho 20, Bairro Hernani Sá. |
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1280/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
pavimentação do Caminho 10, Bairro Hernani Sá. |
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1281/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
pavimentação da Rua Porto Velho, Bairro Hernani Sá. |
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1282/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
pavimentação da Rua Cuiabá, Bairro Hernani Sá |
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1283/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
pavimentação da Rua Belém, Bairro Hernani Sá. |
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1284/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
pavimentação da Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1285/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ATILA DÓCIO, SOLICITANDO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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1286/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
a reforma geral do posto de saúde da Morada do Porto, incluindo macas, material de informática e manutenção da rede de Internet. |
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1287/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
pavimentação da Rua Manaus, Bairro Hernani Sá. |
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1288/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Belém, Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA SRA. LILIA CAMPOS VIANA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2022 |
2022-07-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO SR. GENTIL ARAÚJO DE ALMEIDA NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL JOANDRE NERES DE JESUS |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA OS EVENTO DESPORTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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49/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL. |
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50/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS. |
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51/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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52/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA GRATUITA. |
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53/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA ONG PLANETA DOS BICHOS. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL) |
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55/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) |
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56/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO COMINHO. |
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57/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Emenda Impositiva ao PL nº XXX/2022 de XX de agosto de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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58/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Promover ações para alfabetização de Jovens e adultos, prioritariamente nas escolas do campo, principalmente nas de difícil acesso através de convênios e parcerias. |
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59/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Ampliar e reformar as unidades físicas que compõem a vigilância em saúde; Ampliar os registros dos indicadores de saúde e serviços da Vigilância Sanitária; Aprimorar o sistema de informatização Municipal de Vigilância Sanitária. |
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60/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Ampliação da assistência aos portadores de Diabetes. |
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61/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Ampliação da assistência aos portadores de transtorno mental. |
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62/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Ampliar a oferta de salas de vacina na Atenção Primária à Saúde. Aprimorar o registro das informações vacinais. Aprimorar o monitoramento de indicadores pactuados e indicadores vacinais. Aprimorar a investigação dos óbitos. |
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63/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Captação de recursos através de parceria público e privada para investir na agricultura familiar. |
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64/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Criação do terminal de transbordo. |
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65/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Garantir energia elétrica e água potável em todas as Unidades escolares. |
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66/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Garantir tratamento de água em toda zona rural. |
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67/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Promover melhorias no sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural. Monitorar as principais vias do Município. Implantação com concessão para exploração, do transporte hidroviário para Rio do Engenho, Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Avenida Esperança e Vila Lídia. |
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68/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Implantar adequação de calçadas, passarelas para pedestres, ciclovias e ciclofaixas. Implantar lombadas elevadas. |
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69/2022 |
2022-07-27 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 031/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ilhéus para o exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023). Ampliar a oferta de castração canina e felina. |
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