| materia |
1234/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais do Joia do Atlântico, nos termos a seguir apontados. |
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1235/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO CONTORNO, LOTEAMENTO HORTO WAHAII , CONHECIDO COMO BADARÓ, TEOTÔNIO VILELA. |
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1236/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS IPÊS, TEOTÔNIO VILELA. |
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| sessao |
40 |
2022-07-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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62/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece Utilidade Pública a Associação Banho Solidário e dá outras providências. |
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63/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Conforme documentação anexa, a presente proposição preenche os requisitos do disposto no art. 18 das disposições finais e transitórias da Lei Orgânica do Município.
A associação de Arte e Cultura BAMASJI- Banda Marcial São Jorge dos Ilhéus acabou de completar um ano de fundação registrada, porém, a pontuação do grupo já existia antes mesmo da oficialização da entidade.
Ante o exposto, contamos com a sensibilidade e aprovação da presente proposição. |
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69/2022 |
2022-07-19 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 058/2022 QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ROTARY RENATO LEITE DA SILVEIRA , DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS. |
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87/2022 |
2022-07-19 |
OFÍCIO |
Justificativa à minha ausência nas sessões dos dias 19 e 20 de julho do ano em curso, pois estarei em audiências na cidade de Salvador – BA para tratar de assuntos pertinentes ao município nas Secretarias de Agricultura, Educação e Saúde do Estado da Bahia e Coelba. |
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1205/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA DA INTELIGÊNCIA’ NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. |
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1206/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS. |
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| materia |
1207/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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1208/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de solicitação de aterro em toda a rua do Floresta Manguezal próximo a rodoviária. |
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1209/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA LUIZ GAMA NO BASILIO. |
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1210/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA GARDENIA NO NELSON COSTA. |
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1211/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA NO ALTO DO VIDIGAL, CONQUISTA. |
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1212/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA URUGUAIANA NO MALHADO. |
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1213/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA LADEIRA DO CONDOMINIO MORADA DO BOSQUE, ESPERANÇA. |
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1214/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BASILIO. |
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| materia |
1215/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição, recolhimento de lixo e manutenção paisagística, em toda a Praça Dom Eduardo e entorno - Em frente a Igreja de São Sebastião. |
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1216/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de linhas de ônibus para o bairro da Sapetinga, nos termos a seguir apontados. |
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1217/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo visando a adição de ondulações Transversais na rua Esperanto Perolato, antiga rua do Cano, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei, nos termos a seguir apontados. |
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1218/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo visando a adição de ondulações transversais na rua Duque de Caxias, bairro Banco da Vitória, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização, nos termos a seguir apontados. |
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1219/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição da 1ª Travessa - Alto da Soledade. |
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1220/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e remoção de entulhos da 1ª Travessa - Alto da Soledade. |
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1221/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres da rua Eixo Coletor Principal, em frente ao Supermercado Boa Compra, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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1222/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de recuperação da pavimentação à paralelos da Rua Bela Vista (no morro), Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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1223/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
Os burracos que existem na via, estão servindo para acumular insetos e acumulo de lixo, ficando empoçada de água em tempos de chuva, como vem acontecendo nos últimos dias e incomodando a todos que ali transitam no local. |
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39 |
2022-07-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
3/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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19/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE Ir. JOILDA DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE Dr. CLARIANA MARINHO DO AMARAL COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE PR. VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-18 |
PARECER COMISSÃO |
Cria no município de Ilhéus, a modalidade de transporte individual de passageiros denominada táxi de lotação e dá outras providências. |
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68/2022 |
2022-07-18 |
PARECER COMISSÃO |
Autoriza ao Poder Executivo a regulamentar o uso de espaços públicos situados situados na orla, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por profissionais de educação física e/ou pessoas jurídicas deste segmento, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2022 |
2022-07-18 |
OFÍCIO |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da Sessão Ordinária do dia 13 de julho corrente ano, encontra-se em deslocamento tratando de assuntos de interesse do município |
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| materia |
458/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA DE ONIBUS VIAMETRO QUE REATIVE A LINHA COM ITINERARIO DE SÃO MIGUEL PARA TERMINAL RODOVIARIO VIA AVENIDA ITABUNA |
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| materia |
459/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Senhor diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, senhor Átila Dócio, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do esgoto ao céu aberto da Rua Mário Lapa Fernandes, antiga Rua B, no fundo da Escola Municipal do Banco da Vitória. |
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460/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando EXPLICAÇÕES E ESCLARECIMENTOS quanto ao início da obra, sinalização e organização do trânsito do fechamento do canal do bairro Malhado, o qual já se encontra com estruturas de isolamento há quase um mês. Faz-se premente a resolução da problemática com a maior eficiência, eficácia e efetividade possível. |
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461/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Ubaitaba, situada no Parque Infantil, ao lado do do Colégio Paulo Américo. Faz-se premente a realização de reparo com a maior eficiência, eficácia e efetividade possível. |
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462/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, com atenção especial do secretário da Infraestrutura, Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, solicitando a restauração de todo acostamento da rodovia Br 415, Ilhéus-Itabuna no Banco da Vitória, no que compete ao Governo do Estado da Bahia. |
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1195/2022 |
2022-07-18 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a troca de lâmpadas que encontram-se queimadas na Rua H Quadra 1 na Tapera. |
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1196/2022 |
2022-07-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Tapa Buracos no Condomínio Sol e Mar na quadra C. |
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1197/2022 |
2022-07-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS PARA ACESSO AO ALTO SANTA CLARA, COMUNIDADE CONHECIDA COMO IRAQUE (BANCO DA VITÓRIA). |
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1198/2022 |
2022-07-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à retirada de lixo, passagem de máquina e posteriormente coloque cascalho na Rua São Pedro do banco da vitória: oficializando o setor competente. |
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1199/2022 |
2022-07-18 |
INDICAÇÃO |
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre correia de Sousa, para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomadas, as providencias que se fizerem necessárias para a construção de um campo de futebol de areia, na área remanescente da antiga sede da COELBA, no bairro da Conquista, ao lado da sede do Poder Executivo Municipal de Ilhéus. |
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1200/2022 |
2022-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DO BECO QUE LIGA AS RUAS : A RUA PRINCIPAL E A RUA DA LINHA NO DISTRO RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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1201/2022 |
2022-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE PROVIDENCIE MANUTENÇAÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MEIO NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS |
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| materia |
1202/2022 |
2022-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SE FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DA LINHA NO DISTRITO RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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1203/2022 |
2022-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE FAÇA UMA INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS ( PONTO DE REFERENCIA, RUA DO MEIO E EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA). |
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