| materia |
1169/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada reforma no Parque Comunitário da Sapetinga, bairro Pontal, visto que acidentes estão ocorrendo no local dada a escassez de manutenção. |
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1170/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada adição de horários às linhas de ônibus já existentes para o distrito de Mamoã, nos termos a seguir apontados. |
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1171/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para a realização da manutenção das estradas vicinais de Mamoã, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
1172/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, desobstrução da rede de saneamento básico e drenagem pluvial da Rua Mario Lapa Fernandes Banco da Vitória que se encontra em colapso. |
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1173/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa obra, em caráter emergencial, para evitar mais deslizamento de terra na Rua Maria Pureza no Alto Tenente Alcântara Banco da Vitória. |
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| materia |
1174/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA LADEIRA DO CONDOMINIO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1175/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA HERMINIO RAMOS NO PONTAL |
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| materia |
1176/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA CASTRO ALVES NO PONTAL |
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| materia |
1177/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA VISCONDE DE SANTO AMARO NO BASILIO |
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| materia |
1178/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA INSTALAR UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO QUE FOI CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE, NO CONDOMÍNIO PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE. |
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| materia |
1179/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TODA PRAÇA NOURIVAL CARDOSO COSTA NO BAIRRO HERNANI-SÁ. |
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| sessao |
37 |
2022-07-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a Escola Municipal Rotary Renato Leite da Silveira e dá outras providencias. |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-11 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o PL Nº 025/2022 que institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, de autoria de Sua Excelência a vereadora Ivete Maria de Souza. |
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| materia |
79/2022 |
2022-07-11 |
OFÍCIO |
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema:
Deficiência Intelectual e Multiplica. |
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| materia |
446/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado convite ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que faça uma visita técnica à fábrica da Positivo Tecnologia S. A. (Filial Bahia), na cidade de Ilhéus-BA, se fazendo acompanhar por representantes dos Órgãos credenciados e das Instituições federais diretamente responsáveis pela realização, fiscalização e apuração do pleito eleitoral deste ano de 2022. |
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| materia |
447/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, o bueiro de drenagem pluvial situado no Calçadão da Marquês de Paranaguá, encontra-se danificado, ocasionando acidentes aos transeuntes. Urge a necessidade de manutenção com a maior eficiência, eficácia e efetividade possível. |
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| materia |
448/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, sobre o motivo pelo qual ainda não foram restabelecidos os horários de ônibus que fazem linha para o Retiro, aos finais de semana e feriados. Faz-se premente a normalização do serviço com a maior eficiência, eficácia e efetividade possível. |
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| materia |
449/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins, Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) e para o diretor-executivo do Grupo Brasileiro, Paulo Carletto, solicitando a parada dos ônibus nos pontos no bairro Banco da Vitória (Br 415, km 05, Ilhéus – BA), para embarque e desembarque de passageiros das linhas intermunicipais da região cacaueira que passem no local (Exemplo: Itabuna-Itacaré, Itabuna-Vitoria da Conquista, Maraú-Itabuna, linhas de Almadina e Itapitanga). |
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| materia |
1146/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a requalificação e implementação asfáltica na Avenida Principal, bairro São Miguel, CEP 45657-739. |
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| materia |
1147/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a manutenção asfáltica ou acionar o órgão competente no bairro São Miguel, nas proximidades da rua J, CEP 45657-670. |
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| materia |
1148/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
INDICACAO PARA QUE SEJAM REMANEJADAS AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O PERCURSO JAPU POSSAM ENTRAR NA VILA CERRADO. |
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| materia |
1149/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
Determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal extensão no trecho supra citado linha de ônibus coletivo circular I e II na redondeza da UPA na Avenida Esperança no município de Ilhéus. |
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| materia |
1150/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria de saúde para que realizem a reforma do Posto de saúde de Vila Cachoeira |
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| materia |
1151/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer a REFORMA DA PRAÇA QUE FICA NO FINAL DO BAIRRO HERNANI-SÁ, NA SUBIDA DA LADEIRA DO MAMBAPE ONDE FICA O BAR DO MINEIRO. |
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| materia |
1152/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A REFORMA DA PRAÇA NOURIVAL CARDOSO COSTA NO BAIRRO HERNANI-SÁ. |
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1153/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA NA BARREIRA. |
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| materia |
1154/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA LADEIRA RIO ALMADA NO ALTO DA TAPERA |
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| materia |
1155/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BARÃO DE RIO BRANCO |
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| materia |
1156/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELA VISTA NO NELSON COSTA. |
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| materia |
1157/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA CARNEIRO DA ROCHA NO CENTRO |
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| materia |
1158/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FIRMINO ELOY NO CENTRO |
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| materia |
1159/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
1160/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de requalificação e manutenção da via de acesso da 7° e 8° Travessa do bairro da Av. Esperança e Alto Seringal. |
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| materia |
1161/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de requalificação e manutenção da via de acesso da Ladeira da Conceição do bairro Tapera . |
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| materia |
1162/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ. |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-08 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o PL Nº 137/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de Interprete de Sinais (libras) em todas as agências bancárias, empresas prestadoras de serviços públicos e órgãos que compõem a administração pública, de autoria de Sua Excelência o Vereador Alzimário Belmonte Vieira. |
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| materia |
86/2022 |
2022-07-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO de Congratulações /2022
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Moraes
O vereador em exercício, tem a honra de apresentar, após ouvido plenário , Moção de congratulações à Augusta e respeitável Loja Simbólica Regeneração Sul Bahiana, na pessoa de seu venerável Mestre Deusdete Sena, pela comemoração dos 100 anos de fundação em nosso Município. |
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| materia |
87/2022 |
2022-07-08 |
MOÇÃO |
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em favor da Igreja Batista Memorial de Ilhéus, pelos seus 71 anos de relevantes serviços prestados à comunidade ilheense. |
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| materia |
88/2022 |
2022-07-08 |
MOÇÃO |
VEM REQUERER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MILENA ALMEIDA DOS SANTOS, AOS 47 ANOS, NO DIA 07 DE JULHO DE 2022. EXTERNAMOS NOSSOS VOTOS DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS PRÓXIMOS, QUE TODOS POSSAM SER CONFORTADOS NESSE MOMENTO DIFÍCIL. |
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| materia |
89/2022 |
2022-07-08 |
MOÇÃO |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHEUS- BA, manifesta o seu profundo PESAR pelo falecimento da servidora Sra. MILENA ALMEIDA DOS SANTOS AOS 47 anos |
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| materia |
423/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
RETIRADA DE ASSINATURA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ILHÉUS |
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| materia |
424/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
REESTABELECER A LINHA DE ONIBUS COM ITINERARIO DO ALTO DA TAPERA PARA O CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
425/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E COMPETENTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE QUE EXERCEM DA FUNÇÃO DE SUPERVISORES DE CAMPO E SUPERVISORES GERAIS.
Justificação:
Justifica-se a presente indicação pela necessidade dos Agentes de Combate às Endemias, profissional do ramo da saúde pública que busca prevenir doenças, por meio de um conjunto de medidas, visam garantir o bem-estar físico, social e mental da população. Nesse sentido, os supervisores de campo responsáveis por uma equipe de no máximo dez servidores, é o elo entre estes servidores e os supervisores gerais. Os supervisores gerais são os responsáveis por uma equipe de no máximo cinco supervisores de campo, sendo também responsáveis nos planejamentos, situações emergenciais e de ser o elo entre os agentes e a coordenação de campo. Visto isso, em conhecimento as atribuições desses servidores, solicitamos um incentivo financeiro para os mesmos. |
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| materia |
426/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ÁTILA DOCIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CANAL DO MALHADO. |
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| materia |
427/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Pelo presente apresento REQUERIMENTO, a Vossa Excelência, encaminhar ao CLUBE DE PESCA DE ILHÉUS – CLUPESIL, MOÇÃO DE LOUVOR, pela performance na participação do Campeonato Brasileiro de Pesca, ocorrido nos dias 18 e 19 do mês de junho do ano de 2022, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. |
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| materia |
428/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a precariedade no Posto de Saúde do Banco da Vitória relacionada à falta de atendimento da especialidade de ginecologia, falta de EPI para os servidores, recolhimento dos resíduos hospitalares apenas 1 (uma) vez por semana e falta de água potável para os servidores e pacientes. |
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| materia |
429/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a precariedade no Posto de Saúde do Banco da Vitória relacionada ao comprometimento da estrutura que apresenta paredes mofadas, fezes de morcegos escorrendo dos revestimentos das salas, banheiros com forte odor de esgoto e instalação elétrica precária. |
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| materia |
430/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a precariedade no Posto de Saúde do Banco da Vitória relacionada a inexistência de computador e prontuário eletrônico, falta da manutenção em áaquinas e equipamentos, e até mesmo ausência do botijão de gás na copa. |
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431/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a precariedade no Posto de Saúde do Salobrinho relacionada ao comprometimento da estrutura em que funciona 2 (dois) postos de saúde onde deveria funcionar apenas 1 (um) posto de saúde, não tendo salas suficientes para os atendimentos, apresentando paredes mofadas, sala de vacinação com forte odor de esgoto, instalação elétrica inadequada e lixo hospitalar armazenado próximo a copa e sala de atendimento odontológico |
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