| materia |
1104/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja construído um cais ou píer no distrito de Lagoa Encantada, zona norte de Ilhéus. |
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1105/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja feita a manutenção da iluminação da estrada que dá acesso ao Distrito de Lagoa Encantada, zona norte de Ilhéus. |
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1106/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja feita a pulverização com o carro “fumacê” no Distrito de Lagoa Encantada, zona norte de Ilhéus. |
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1107/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento do prolongamento da Avenida Lotus Nelson Costa. |
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1108/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento da Rua Santa Inês na Princesa Izabel. |
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1109/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização do serviço de recuperação dos aparelhos da academia ao ar livre da Avenida Litorânea Norte, no Bairro do Malhado, que se encontram totalmente danificados. |
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1110/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução do bueiro existente na Feira do Guanabara. |
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1111/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres, situadas na rotatória da Praça Cairu, Centro, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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1112/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de substituição da Tampa do bueiro de escoamento de águas pluviais, situado na rua Coronel Pessoa, Centro, próximo a loja Magazine Luiza. |
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1113/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Dom Pedro II, Centro, visando corrigir uma cratera que surgiu novamente no meio da via, termos a seguir apontados. |
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1114/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos da rua Ana Nery, bem como a desobstrução do bueiro de escoamento de águas pluviais, nos termos a seguir apontados. |
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1115/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de substituição da Tampa do bueiro de escoamento de águas pluviais, situado na rua Ana Nery, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
1116/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Praça Cairu, Centro, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
1117/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
CALCETAMENTO DO PROLONGAMENTO DO CAMINHO 49, HERNANE-SÁ. |
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| materia |
1118/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize a limpeza das ruas Jasmim, Men de Sá, Lírio e Eucário Bastos no Bairro Nelson Costa, com raspagem, varrição e retirada matos e excessos de areia nas vias dessas localidades. |
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| materia |
1119/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA PRAÇA NA AVENIDA
PORTO NOVO, CONDOMINIO MORADA DO PORTO, BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
1120/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
que determine ao setor competente a desobstrução da rede pluvial na Av. lótus nas imediações da casa 831 no Bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1121/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
que determine ao setor competente a desobstrução e troca de manilhas da rede pluvial na Av. Princesa Isabel na proximidade da casa 443. |
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| materia |
1122/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Requalificação do Calcetamento das Ruas Rio Robalo, Rio
Pardo, Rio Cachoeira, Rio Ipiranga, Rio Comprido, Rio Jacarecica, no condomínio
Morada do Porto, Banco da Vitória. |
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| materia |
1123/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
que determine ao setor competente a requalificação total do calcetamento, da Rua Anísio Pereira na Av. Princesa Isabel Bairro Conquista. |
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| materia |
1124/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA AVENIDA
PORTO NOVO, CONDOMINIO MORADA DO PORTO, BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
1125/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
limpeza de todo condomínio Morada do Porto , com raspagem, varrição e retirada de matos da localidade. |
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| sessao |
35 |
2022-06-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-13 |
PARECER COMISSÃO |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Acuípe de Baixo e dá outras providências. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-13 |
OFÍCIO |
Através desta venho à V. Exas. Justificar minha ausência na Sessão
Ordinária, realizada em 08/06/2022, pelo seguinte:
“MOTIVO”
Não vou me fazer presente a sessão ordinária. Por motivo de uma
Viagem à Salvador/Bahia, diante disso, peço a compreensão dos
Nobres companheiros para que seja aceito a presente justificativa. |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-13 |
OFÍCIO |
NOTA DE AUSÊMCIA
Justificativa:
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente, da 34º sessão ordinária do dia 8, do corrente mês de Junho de 2022, por motivo de saúde, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-13 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Boonella. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-13 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Marilza Pacheco Almeida. |
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| materia |
405/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
O Vereador signatário no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao plenário e após o crivo deste, seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudos técnicos para que seja implementando um sistema de monitoramento e segurança no Parque Municipal da Boa Esperança, bem como seja elaborado um plano de fomento ao uso sustentável do espaço contemplando ações de: Preservação da biodiversidade; Conservação a bacia hidrográfica existente; Conservação da beleza cênica; Proteção do Sítio Histórico existente na área; Proteção e controle das espécies raras, endêmicas, vulneráveis ou em perigo de extinção; Estabelecer o princípio do uso sustentável dos recursos naturais nas intervenções ali realizadas; Incentivar as atividades de pesquisas científicas, estudos e monitoramento de natureza ambiental; Proporcionar atividades de ecoturismo; Proporcionar acesso à recreação em contato com a natureza; Proporcionar acesso à educação ambiental; Gerar emprego e renda com aproveitamento do potencial natural existente visando a auto sustentabilidade do Parque; Recuperar áreas degradadas com espécies nativas da Mata Atlântica. |
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| materia |
406/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador signatário no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao plenário e após o crivo deste, seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo, a Capitania dos Portos e demais autoridades ambientais, solicitando que seja implementado medidas/estudos para evitar o arrasto desordenado de pesca ao longo de nossas praias, a exemplo de fundear contêineres velhos, pés de galinha de concreto e assemelhados . |
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| materia |
407/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUER que a presidência desta Casa proceda a instalação da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica, criada pela Resolução n° 931 de 20 de dezembro de 2021, matéria de autoria do Exmo. Senhor Vereador Paulo Roberto Carqueija Monteiro. |
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| materia |
408/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
O Vereador Kaique Souza, ouvido o egrégio Plenário da Câmara Municipal, com vista a atender o interesse a coletividade, requer à mesa que seja realizada uma sessão especial no dia 26 de agosto de 2022, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, homenageando os psicólogos, que esse ano comemora no Dia do Psicólogo, 27 de agosto, 60 anos da Psicologia. |
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| materia |
409/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a viabilização de estudo técnico da rede de drenagem pluvial de toda a rotatória da Praça Cairú, visando evitar alagamentos. |
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| materia |
410/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a viabilização de estudo técnico da rede de drenagem pluvial visando evitar o alagamento da rua Visconde de Mauá com a Avenida Canavieiras. |
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| materia |
411/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 135 /2021, CONSTRUÇÃO DE ACESSO A CADA 500 METROS NA PRAIA DA AVENIDA SOARES LOPES. |
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| materia |
412/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 114 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO SAPUCAEIRA. |
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413/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 110 /2021, ASFALTIA DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CAROBEIRA. |
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| materia |
414/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 109 /2021, CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTINGENCIA NOS MORROS TAPERA, ALTO NERIVAL, ALTO DO CARVALHO, BASILIO, ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, CONQUISTA, ALTO NOSSA SENHORA DA VITORIA. |
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| materia |
415/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 111 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO CASTELO NOVO. |
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416/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, Valci Góis Serpa de Oliveira, para colocação de placa de embarque e desembarque nos locais: Rodoviária de Ilhéus, Malhado em frente agência da Rota, AV. Soares Lopes em frente ao Cine Santa Clara, Em frente à Catedral São Sebastião, Praça da Irene e Aeroporto de Ilhéus. |
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| materia |
417/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N 95 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL NA RUA GABRIELA- BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA. |
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| materia |
418/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N 104 /2021, REFORMA DA PRAÇA CLAUDIO MAGALHÃES - RESTAURAÇÃO NOS CANTEIROS, PODA DE ARVORES, SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E PINTURA DO LOCAL E UM PARQUE INFANTIL - DISTRITO DE OLIVENÇA. |
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| materia |
419/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N 99 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL NA RUA DA COSTA- BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
420/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N 106 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL - TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAITUBA. |
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| materia |
421/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, com atenção especial do secretário da Infraestrutura, Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, solicitando instalação de pardais, passarelas, redutores de velocidades, mais faixas de pedestres na rodovia Rodovia Ilhéus-Olivença e na Jorge Amado no intuito de prevenção da vida de outrem. |
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| materia |
1092/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem pluvial e saneamento básico com esgotamento sanitário das seguintes Ruas do Banco da Vitória: Hilda Alves de Melo, Praça Feliciano de Assis, Rua da Represa, Rua Givanildo Amorim da Silva, Rua Hugo Kaufmann, Rua Jardim Alice, Rua Jonas Francisco dos Santos, Rua José Francisco dos Santos, Rua Maria de Jesus, Rua Mário Fernandes Lapa, Rua Nafital de Souza, Rua Raulina Miranda e na Travessa Oito de Dezembro. |
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| materia |
1093/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa com atenção especial do Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Senhor Átila Dócio, pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem pluvial e saneamento básico com esgotamento sanitário das seguintes ruas de Vila Cachoeira: Rua Bela Vista, Rua Deodata Matilde e Rua São Francisco. |
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| materia |
1094/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DO CAIS NAS MARGENS DO RIO CACHOEIRA NO BANCO DA VITÓRIA, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA PACAEMBU ATÉ A PONTE QUE LIGA O
BANCO DA VITÓRIA À MARIA JAPE, conforme imagem abaixo: |
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| materia |
1095/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ATIVAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO SANTA CLARA (BANCO DA VITÓRIA) COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
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| materia |
1096/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA ACESSÍVEL NA PRAIA DA AVENIDA SOARES LOPES (CENTRO). |
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