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1097/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
o serviço de limpeza da valeta no fundo da igreja católica, localizada no Loteamento Del Rey, Bairro Teotônio Vilela. |
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1098/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente a pintura da faixa de pedestres em frente ao Colégio Joana D’Arc, localizada na Avenida Itabuna, próximo a entrada do Bairro Princesa Isabel. E aproveitando o ensejo, solicito também à secretaria competente a disponibilização de um agente de trânsito no local para auxiliar a travessia dos estudantes e pais nos horários de pico (11:30 e 17:30) |
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1099/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente Pintura em faixa de pedestre e cordões laterais das ruas localizada na Av. Litorânea Norte, no bairro Malhado nas proximidades do hotel Barra Vento. |
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1100/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente analise da possibilidade da construção de pórticos de Boas Vindas nas entradas do munícipio de Ilhéus, com iluminação e instalação de letreiros com o nome da cidade em ponto turístico. |
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31/2022 |
2022-06-10 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Direito Constitucional. Constituição Estadual. Vício de Iniciativa. Usurpação de Competência. Poder Executivo. Possibilidade de conversão em Indicação. |
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32/2022 |
2022-06-10 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Requisitos legais para o Trâmite. Nome Social. Identidade de gênero. Legalidade. Direito de personalidade. |
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33/2022 |
2022-06-10 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Requisitos legais para o Trâmite. Diretrizes para a prática do Cicloturismo no município de Ilhéus. Legalidade. |
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59/2022 |
2022-06-10 |
PARECER COMISSÃO |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de interprete da língua Brasileira de sinais (Libras), em todos os eventos públicos oficiais do municipio de Ilhéus e dá outras providências. |
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60/2022 |
2022-06-10 |
PARECER COMISSÃO |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Armadores de Pesca, Camarão e Peixes Diversos de Ilhéus e dá outras providências. |
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384/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que viabilize a implementação de faixa de pedestre
em frente à escola Municipal do bairro Banco da Vitória. |
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385/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que viabilize juntamente com as empresas que
prestam o serviço de transporte publico no município, o retorno dos horários de
ônibus nos bairros Sol e Mar, Rio do Engenho, Banco do Pedro e Itariri,
Salobrinho, nos horários estabelecidos antes do período de pandemia. |
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386/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa com atenção especial do Diretor Geral da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade – SUTRAM, Senhor Valci Góis Serpa de Oliveira, juntamente com o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Senhor Átila Dócio, informações acerca do projetos de construção de abrigo para ponto de parada de ônibus no Município de Ilhéus em especial, Salobrinho, Vila Cachoeira e Banco da Vitória. |
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387/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) QUE SOLUCIONE O VAZAMENTO DE ESGOTO DA RUA MARIA LUIZA NO BAIRRO IGUAPE |
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388/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE Nº 107/2021, CONSTRUÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO IGUAPE. |
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389/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE Nº 95/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO NOVO ILHEUS. |
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390/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE Nº 95/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL NA RUA GABRIELA- BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA. |
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391/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE Nº 89/2021, EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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392/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE Nº 88/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO LAGOA ENCANTADA. |
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393/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE Nº 143/2021, CONSTRUAÇÃO DE UMA ORLA MARÍTIMA NA PRAIA DO MARCIANO. |
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394/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE Nº 98/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL - RUA SANTA LUIZA- BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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395/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE Nº 100/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL - RUA LUIZ CASTRO NERY - BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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396/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE Nº 95/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL - RUA NOVA BRASILIA - DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. |
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397/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as crianças da Educação Infantil do Colégio Heitor Dias situado no bairro Banco da Vitória, estão sem aulas presenciais, de acordo com relatos da população. |
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398/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a rua Ana Nery, situada no Centro. Faz-se premente a realização do serviço de manutenção com maior efetividade, eficiência e eficácia. |
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399/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SR. RUBENILTON SANTOS SILVA, SOLICITANDO A PRESENCA NO DIA 12 DE JULHO DE 2022 AS 16:00 HS, PARA FALAR NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS PARA QUE O MESMO INFORME OS PROGRAMAS EXISTENTE NA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTINADAS AS PESSOAS PORTADORES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS |
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400/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
EQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA O MINISTÉRIO PUBLICO CONVIDANDO UM PROMOTOR NO DIA 12 DE JULHO DE 2022 AS 16:00 HORAS, PARA FALAR NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS - A RESPEITO DO TEMA: POLITICAS PUBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA |
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401/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AS EMPRESAS DE ÔNIBUS- TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE ILHÉUS LTDA E VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, CONVIDANDO CONFORME PARA O DIA 12/07/2022 ÀS 16:00HS PARA FALAR : QUAIS AS SOLUÇÕES DE MELHORIAS E ACESSIBILIDADE QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA OS USUÁRIOS PORTADORES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS |
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402/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
requerer à mesa que seja realizada uma sessão especial no dia 26 de agosto de 2022, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, homenageando os psicólogos. |
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403/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Governador do Estado da Bahia com cópia para Secretaria de Segurança Pública, solicitando que a antiga Cesta do Povo seja disponibilizada para instalação da sede da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia. |
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404/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Comerciários, CDL, Associação Comercial, Sindicato Rural, Sindicato dos Comerciantes, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú, Banco do Nordeste, Banco Bradesco, Banco Mercantil, Banco BRB, Banco Santander, Banco SICOOB, ao Sr. Ederjúnior Santos dos Anjos, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, ao Sr. Gabriel Pithon Bittencourt Moraes de Andrade, Secretário da Fazenda, ao Sr. Mozart Aragão Leite, Secretário da Casa Civil, ao Sr. Bento José Lima Neto, Secretário de Gestão, ao Sr. Adalberto Souza Galvão, Vice-Prefeito de Ilhéus, ao Sr. Régis Aragão Leite, Diretor do PROCON, para que na próxima quarta-feira 15/06 ás 14 horas possam participar de reunião onde será debatido o funcionamento das agências bancárias em Ilhéus. |
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53/2022 |
2022-06-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO AMOR SEM FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1075/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de instalação de placas indicativas com as nomenclaturas das ruas e CEPs no Bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1076/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA DELTA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1077/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA FALCÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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| materia |
1078/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA XINGU NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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| materia |
1079/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1080/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA CÉU AZUL NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1081/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA PITANGA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1082/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA DO RUA GOLFO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1083/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA DAS AMÊNDOAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1084/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO PARA SUTRAN, PARA QUE REALIZE NA RODOVIA JORGE AMADO (BR 415) KM 7 NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA - ILHÉUS-BA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DO BANCO DA VITÓRIA- COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES. |
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1085/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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| materia |
1086/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma Praça na rua Parque Verde, no bairro Hernani, visando promover espaços de convivência e de lazer para a comunidade, pelos fatos a seguir apontados. |
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1087/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam restabelecidos os horários de ônibus no distrito de Lagoa Encantada, principalmente nos fins de semana e feriado. |
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1088/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação da Ponte Jorge Amado, nos termos a seguir apontados. |
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1089/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos das Ruas Alpídio Ramos, Maria Pureza e Erica Alves, todas situadas no Bairro Banco da Vitória. |
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1090/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a manutenção da pavimentação, bem como adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Boa Vista, no Bairro Nelson Costa. |
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1091/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde situada no Badaró, Bairro Teotônio Vilela; Existe a necessidade de conclusão da obra que está parada, bem como que seja colocada em funcionamento a referida unidade. |
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2022-06-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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51/2022 |
2022-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, FIBROMIALGIA, NEOPLASIAS MALIGNAS, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA COM FRAÇÃO DE EJEÇÃO REDUZIDA, INTERMEDIÁRIA OU PRESERVADA E AUTISTA COMO PESSOAS PORTADORAS DE DIREITOS PARA OS DEVIDOS FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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