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52/2022 |
2022-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA E DE RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2022 |
2022-06-07 |
OFÍCIO |
SOLICITAÇÃO DO USO DA PALAVRA PARA O SR ALEX LOPES DOS SANTOS.CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS DURANTE A SESSAO ORDINARIA DATADA PARA O DIA 15/06/2022 AS 16HS , ABORDANDO O SEGUINTE TEMA: USINA DE RECICLAGEM DE LIXO EM ILHEUS |
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74/2022 |
2022-06-07 |
OFÍCIO |
Ao
EXMO. JERBSON ALMEIDA MORAES
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.
Senhor presidente,
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na sessão legislativa do dia 07 de junho de 2022. Pelo fato de estar em acompanhando velório e sepultamento do Senhor José Miranda dos Santos.
Celine Géssica Sá Rodrigues
Diretora de Gabinete |
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1052/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja feita a poda de árvore no Caminho 2 do Vitória I em frente ao imóvel de número 37 (Barzinho de Márcia). |
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1053/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Conclusão de pavimentação à paralelos da Rua Novo Horizonte Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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1054/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
‘’Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação a paralelos, e de rede de escoamento de água pluvial na Vila Lídia, Rua B conhecida como Rua Jornalista Marcos Correia no bairro Savoia.’’ |
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1055/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA XANDÓ NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1056/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA INGÁ NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1057/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA CACTUS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1058/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA SOMBREIROS MEXICANOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1059/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA MURTA SILVESTRE NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1060/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA MARAVILHA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1061/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA DO BEM QUERER NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1062/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA LAVIGNE LEMOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1063/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA FLAMBOYANT NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1064/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA DENDEZEIROS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1065/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada obra de pavimentação asfáltica e adição do sistema de drenagem pluvial na Av. Itacanoeira II, situada no Jardim Savóia. |
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1066/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de uma rampa de acessibilidade para idosos e demais pessoas com dificuldade de locomoção, no Condomínio Nova Esperança. |
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1067/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma faixa elevada, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização, no trecho da Avenida Lótus, entrada do Nelson Costa. |
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1068/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua J, situada no Jardim Atlântico, Zona Sul da cidade. |
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1069/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de radares na Avenida Soares Lopes, no trecho compreende a Catedral São Sebastião, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei. |
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1070/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rodovia Pontal Buerarema, estrada do Condomínio Sol E Mar. |
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1071/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Rua Jequiriçá, localizada entre o posto Atlântico Sul e o Boteco Sushi, bairro São Francisco, registrada no CEP 45655‐114. |
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1072/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
CORROBOANDO COM A INDICAÇÃO DE N° 2020/2021, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM TODA A ÁREA EM TORNO DO BAIRRO BANCO DA VITORIA EM AMBOS OS LADOS DA BR 415. |
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1073/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE COM A INDICAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO BAIRRO SALOBRINHO. |
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1074/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA GUILHERME XAVIER COM A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS: PARQUE
INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO EM LED E ESTACIONAMENTO |
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| sessao |
33 |
2022-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-06 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 033/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°002/2022 QUE DISPÕE SOBRRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE INDETIFICAÇÃO DOS VULNERÁVEIS SOCIAIS NA CIRCUNSCRIUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA A ADOAÇÃO PREMENTE DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; CRIA O CMVS- CADASTRO MUNICIPAL DOS VULNERAVEIS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR. |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-06 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 127
Ementa: Determina a divulgação dos dados dos conselhos Municipais nos meios de comunicação oficiais da prefeitura municipal de ilhéus e dá outras providências. |
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56/2022 |
2022-06-06 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 034/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 120/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''DISQUE-DENUNCIA DEA BANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA. |
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57/2022 |
2022-06-06 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do(a) Vereador(a) Edvaldo Gomes, o projeto em epígrafe, Reconhece de utilidade pública a associação de moradores do Salobrinho e da outras providências. |
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58/2022 |
2022-06-06 |
PARECER COMISSÃO |
DISPÕE SOBRE POLITICA PUBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES. |
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71/2022 |
2022-06-06 |
OFÍCIO |
Ponderar e esclarecer a retirada de assinatura deste edil em Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ilhéus, que pretende alterar os artigos 39 e 40. |
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72/2022 |
2022-06-06 |
OFÍCIO |
O Vereador Kaique Souza vem, respeitosamente, justificar sua ausência nas seguintes sessões: 31ª e 32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura que ocorreram, sucessivamente, nos dias 31/05/2022 e 01/06/2022, em virtude da necessidade de realização de exames de rotina referentes a cirurgia bariátrica. |
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81/2022 |
2022-06-06 |
MOÇÃO |
Requeiro à mesa, após condescendência, que seja expedida MOÇÃO DE PESAR, à família da Srª Iraci Menezes Ramos, o qual recebemos a notícia do seu falecimento, no vigor dos seus 73 anos nesta sexta-feira, 06 de junho, natural de lagarto Sergipe, moradora da Rua Doutor Laureano, Banco da Vitória, deixou o esposo Senhor Jailton Santana Ramos, seus seis filhos e demais familiares, colegas e amigos com muita dor no coração.
Muito bem vista por todos, mulher de bem, o qual com muito orgulho todos procuram se espelhar e seguir seus ensinamentos, exemplo de mulher de caráter e conduta ilibada , exemplo de superação e determinação.
Que este ato, seja consternada condolências a família, pelo falecimento desta nobre mulher.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus Bahia, 06 de maio de 2022. |
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380/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUERER DO SECRETÁRIO DE
TRABALHO, EMPREGO, RENDA E
ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA, O
SENHOR, DAVIDSON MAGALHÃES, A
REFORMA E TROCA DO ALAMBRADO
DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO
ILHÉUS II, NA ZONA SUL DA CIDADE
DE ILHÉUS BAHIA. |
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| materia |
381/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação em que se encontra o Sistema de Coleta a Tempo Seco (CTS) localizado na Avenida Litorânea, Malhado, visto que, a interceptação do esgoto que deveria evitar parcialmente que o mesmo fosse despejado no meio ambiente, encontra-se em péssimo estado de conservação, bem como permitindo que grande parte do esgoto seja lançado no mar. |
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382/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, sobre o motivo pelo qual a Estação elevatória de Esgoto (EEE) localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nas proximidades do Posto temático Petrobrás, está sem tampa de proteção. Faz-se premente que o problema seja imediatamente solucionado, face aos riscos de acidente. |
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383/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de tempo 10 (dez minutos) na Tibuna da Câmara com fins a que o cidadão Anderson André Lima Magalhães possa discorrer aos vereaadores presentes à Sesão sobre os graves problemas afetos ao Condomínio Sol e Mar. |
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1041/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente a retirada do barro que caiu na estrada devido as chuvas na Quinta Travessa, no bairro da Rua do Cano. |
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1042/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na Rua Vilas Freitas no Bairro AV Esperança. |
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1043/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço no sistema de drenagem das águas pluviais da Rua Guanabara, na Barra do Itaípe. Em anexo, fotos que justificam o nosso pedido. |
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1044/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de serviços limpeza com roçagem do mato e varrição da Rua Guanabara, no Bairro da Barra do Itaípe. |
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1045/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando o calçamento Rua B, Loteamento Tropical, Bairro Ilhéus II que se encontra em péssimas condições de acesso. Em anexo, fotos que justificam o nosso pedido. |
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1046/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a elaboração e execução de um Projeto de Drenagem de Águas Pluviais, na Praça Arléo Barbosa, antiga Praça das Arvores, na Avenida José Luís da Fonseca, no Bairro Jardim Savóia com o objetivo de evitar as constantes inundações e alagamentos naquele local, durante o período de chuvas. |
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1047/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço no sistema de drenagem das águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica para reparo dos buracos abertos no pavimento da Rua José Luiz da Fonseca, no Jardim Savóia. Em anexo, fotos que justificam o nosso pedido. |
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1048/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço de recuperação da pavimentação asfáltica para reparo dos buracos abertos no pavimento da Av. Vereador Amilton Castro, na Barra do Itaípe, que se encontra em estado de calamidade pelo acúmulo de buracos por toda extensão da Avenida. Em anexo, fotos que justificam o nosso pedido. |
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| materia |
1049/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A REQUALIFICAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO PAULO (SALOBRINHO). |
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1050/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE MARIA JAPE. |
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1051/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A REQUALIFICAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL DA RUA DOM EDUARDO (SALOBRINHO). |
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