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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1020/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza em todas as ruas do bairro Ilhéus II. 1 extracted
materia 1021/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização de manutenção de pavimentação da Ladeira da Conceição, acesso à Tapera pelo bairro do Malhado. 1 extracted
materia 1022/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza, na Avenida Lomanto Júnior, Pontal. 1 extracted
materia 1023/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização de manutenção de pavimentação da rua Rio Almada, que dá acesso à Tapera. 1 extracted
materia 1024/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado no bairro Ilhéus II, próximo a Igreja Universal, visto que o abrigo atual possui risco iminente de queda. 1 extracted
materia 1025/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial dos seguintes logradouros localizados no Condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória: Alameda Central, Alameda Norte, Alameda Sul, Avenida Porto Novo, Rua Rio Acuípe, Rua Rio Almada, Rua Rio Cachoeira, Rua Rio Comprido, Rua Rio do Braço, Rua Rio Ipiranga, Rua Rio Itacanoeira, Rua Rio Jacarecica, Rua Rio Pardo, Rua Rio Robalo, Rua Rio São José e Rua Rio Tiriri, oficializando o setor competente 1 extracted
materia 1026/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a passagem de MÁQUINA E POSTERIORMENTE COLOQUE, CASCALHO NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BANCO DA VITÓRIA: UNIÃO, SÃO ROQUE E VILA SÃO LAZÁRO CONHECIDA COMO AMOLA CHIFRE NO BANCO DA VITÓRIA , oficializando o setor competente. 1 extracted
materia 1027/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a execução dos serviços de raspagem, poda, pintura de meios feios, roçagem, varrição e retirada de entulhos das ruas do Banco da Vitória, Vila Cachoeira, Salobrinho e Teotônio Vilela, oficiando-se o setor competente. 1 extracted
sessao 31 2022-05-31 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 80/2022 2022-05-30 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Empresário e Vice-Cônsul, o Sr. Secundino Dario Carballal Dacal. 1 extracted
materia 363/2022 2022-05-30 Requerimento Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, oficializando o setor competente solicitando informações sobre a realização de estudos visando apresentar solução para os constantes engarrafamentos de trânsito no cruzamento da Avenida Itabuna com a Princesa Isabel e Avenida Ubaitaba. 1 extracted
materia 364/2022 2022-05-30 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CEL. VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA. DIRETOR SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAN- QUE ESTUDE POSSIBILIDADES PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DO BANCO DA VITORIA NA RODOVIA JORGE AMADO (BR 415) BAIRRO BANCO DA VITORIA. 1 extracted
materia 365/2022 2022-05-30 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N° 121 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL NA TRAVESSA DA RUA JORGE MAIA NO BAIRRO DO IGUAPE. 1 extracted
materia 366/2022 2022-05-30 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) QUE SOLUCIONE O VAZAMENTO DE ESGOTO DA RUA BELA VISTA NO BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 367/2022 2022-05-30 Requerimento Requer o envio de correspondência a Autarquia de Transporte e Trânsito, para que encaminhem os últimos relatórios de fiscalizações nos ônibus que atendem a zona urbana de Ilhéus, visando a coleta de INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do estado e condições dos veículos, que segundo os moradores e vídeos que circulam nas redes sociais estão em péssimas condições. 1 extracted
materia 368/2022 2022-05-30 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, o bueiro situado em frente a Praça Rui Barbosa encontra-se aberto de forma recorrente, necessitando da adição de uma uma trava de segurança à tampa, visando inibir acidentes. De acordo com a Embasa, em resposta ao requerimento de Nº 257/2022 encaminhado no mês de abril, o bueiro em questão é de total responsabilidade do município. 1 extracted
materia 369/2022 2022-05-30 Requerimento Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com atenção especial ao Excelentíssimo Senhor Atila Menezes Docio, responsável pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINTRA), com o fito, informações sobre planejamento e cronograma de reformas dos Cemitérios Municipais do Basílio, Banco da Vitória e do Alto Teresópolis. 1 extracted
materia 1003/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a troca de lâmpadas em postes nas imediações da AV Itabuna. 1 extracted
materia 1004/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente execução do serviço de construção de encosta no Alto da Tapera na rua Rio Almada. 1 extracted
materia 1005/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a remoção do antigo abrigo de passageiros de ônibus na Rodovia Pontal-Buerarema (Em frente à entrada do Bairro Ilhéus 2). 1 extracted
materia 1006/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Construção de encosta no Alto Aureliano, na 6º travessa da Av. Esperança. 1 extracted
materia 1007/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO Indicação de obras de pavimentação asfáltica da Rua Gardênia / Boa Vista Nelson Costa confluindo para o Eixo Coletor principal da Urbis. 1 extracted
materia 1008/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO Indica obras de contenção de encostas ladeadas ao Viaduto Catalão. 1 extracted
materia 1009/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO Postula a execução de obras de recuperação de calçadas na Av.Itabuna, no sentido centro/Av. Itabuna, na extensão informada na presente Indicação 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ODIVALDO FREITAS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-27 PARECER COMISSÃO PARECER N° 029/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 096/2021 QUE DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL DE ILHEUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR EDVALDO NETO GOMES. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Instituição PANELA VAZIA: FOME DÓI e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESTÁTUA DO TETRACAMPEÃO MUNDIAL COM A SELEÇÃO BRASILEIRA ALDAIR SANTOS DO NASCIMENTO COMO PONTO TURÍSTICO NO BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 354/2022 2022-05-27 Requerimento Senhor Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador excelentíssimo Sr Rui Costa, que determine ao setor competente à manutenção da rede de Iluminação na Ponte Jorge Amado em Ilhéus , pois à mesma se encontra às escuras não mostrando à Beleza da primeira ponte Estaiada da Bahia. 1 extracted
materia 355/2022 2022-05-27 Requerimento Senhor Presidente, Mesa Diretora, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 120 §1° do Regimento Interno, vem respeitosamente, REQUERER a retirada de assinatura deste edil em Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ilhéus, que pretende alterar os artigos 39 e 40. 1 extracted
materia 356/2022 2022-05-27 Requerimento a substituição de tubo que foi quebrado em decorrência de serviço realizado por servidores da Prefeitura Municipal de Ilhéus na rede de agua pluvial e acabou quebrando um tubo da rede de esgoto em frente à Microlins ao lado da Câmara Municipal na PRAÇA JJ SEABRA, BAIRRO, CENTRO Ilhéus-Ba. 1 extracted
materia 357/2022 2022-05-27 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) QUE SOLUCIONE O VAZAMENTO DE ESGOTO A CEU ABERTO NA RUA VISCONDE DE SANTO AMARO NO BAIRRO BASILIO. 1 extracted
materia 358/2022 2022-05-27 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA SUPERINTENDE DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SUTRAM, SR. VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA RUA EIXO COLETOR PRINCIPAL DO BAIRRO HERNANI-SÁ. 1 extracted
materia 359/2022 2022-05-27 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA SUPERINTENDE DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SUTRAM, SR. VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EIXO COLETOR PRINCIPAL DO BAIRRO HERNANI-SÁ. 1 extracted
materia 360/2022 2022-05-27 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ÀS 15 HORAS, PARA FALAR SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PETI. 1 extracted
materia 361/2022 2022-05-27 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA SUPERINTENDE DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SUTRAM, SR. VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS DA RUA DO CANO / VIA CSU. 1 extracted
materia 362/2022 2022-05-27 Requerimento Requerer a Vossa Excelência envio de oficio ao Senhor Governador do Estado, Rui Costa, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços artesianos sedimentar nos povoados de Ponta do Ramo, Mamoã, Ponta da Tulha, Juerana e Jóia do Atlântico na Rodovia ilhéus Itacaré, no município de Ilhéus. 1 extracted
materia 995/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DE OLIVENÇA, BA 001, RODOVIA OLIVENÇA/UNA, ILHÉUS-BA. 1 extracted
materia 996/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO MORADA DO BOSQUE. 1 extracted
materia 997/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 998/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar instalação de iluminação pública no Assentamento APAUT, localizado na estrada do Distrito do Japu. 1 extracted
materia 999/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO INDICO QUE REALIZE NA AVENIDA AMERICA NO BAIRRO IGUAPE- A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO COM MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PUBLICA. 1 extracted
materia 1000/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO INDICO QUE REALIZE NA AVENIDA EUROPA NO BAIRRO IGUAPE- A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO COM MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PUBLICA. 1 extracted
materia 1001/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO INDICO QUE REALIZE NA AVENIDA ASIA NO BAIRRO IGUAPE - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO COM MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PUBLICA. 1 extracted
materia 1002/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO INDICO QUE REALIZE NA AVENIDA AFRICA NO BAIRRO- A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO COM MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PUBLICA. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Carlos Alberto de Lira. 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-25 OFÍCIO Ao EXMO. JERBSON ALMEIDA MORAES DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS. Senhor presidente, Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na sessão legislativa do dia 25 de maio de 2022. Por motivos de saúde, gripe, resfriado. Celine Géssica Sá Rodrigues Diretora de Gabinete 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-25 OFÍCIO NOTA DE AUSÊMCIA Justificativa: Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da sessão ordinária do dia 25, do corrente mês de Maio de 2022, no destino de Salvador, para ilhéus em viagem, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos. 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-25 OFÍCIO O vereador que subscreve, vem informa a V.Sa. da ausência da sessão ordinária do dia 25 de Maio do ano em curso. 1 extracted