| materia |
966/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada coleta de lixo, bem como, a adição de caixa coletora de resíduos na Rua B, do bairro Ilhéus II. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-05-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2022 |
2022-05-23 |
PARECER COMISSÃO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora Cleudes Santos Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE TURISMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE UM CALENDARIO TURISTICO PARA O MUNICIPIO DE ILHEUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) SOLICITANDO SANEAMENTO E AGUA POTAVEL PARA A COMUNIDADE ITARIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –SR ATILA DOCIO SOLICITANDO INFORMAÇOES A RESPEITO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO - BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento do esgoto que acomete a Praça Cairú com a Rua Marquês de Paranaguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da Coelba, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das constantes queimas das lâmpadas na rua Cristiano Selman, deixando os moradores no escuro por dias consecutivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-05-20 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Direito Constitucional. Constituição Estadual. Vício de Iniciativa. Usurpação de Competência. Poder Executivo. Possibilidade de conversão em Indicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-05-20 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Ausência de requisitos legais para o
Trâmite. Desobediência ao Regimento Interno.
Ilegalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-05-20 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Ausência de requisitos legais para o
Trâmite. Desobediência ao Regimento Interno.
Ilegalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-05-20 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 029/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 096/2021 QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL DE ILHÉUS,DE AUTORIA DE SUA EXCELENCIA O VEREADOR EDVALDO NETO GOMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-05-20 |
PARECER COMISSÃO |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir o Serviço de Atendimento Especial - SERVIÇO ATENDE, no município de Ilhéus, na forma que indica e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-05-20 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº 031/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 113/2021 QUE INSTITUI E ORGANIZA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-05-20 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer ao projeto de lei 013/2022 que objetiva Altera a lei 4.024 de 03 de julho de 2019, Incluindo denominação de Logradouro no Bairro Jardim Savóia, na cidade de Ilhéus e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-05-20 |
PARECER COMISSÃO |
concede titulo de cidadão ilheense ao sr. Augusto César Porto Ribeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-05-20 |
PARECER COMISSÃO |
conceder titulo de cidadão ilheense ao sr. JERONIMO RODRIGUES SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-05-20 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N°032/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO... |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-05-20 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N ° 033/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDENÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N ° 045/2022... |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-05-20 |
OFÍCIO |
Tendo em vista que no dia 18/05/2022 não ocorreu a ordem do dia e que na pauta constava os requerimentos de números 329 e 330 que requer o uso do tempo regimental da fala, no dia 24/05 para a Associação de Diabéticos de Ilhéus, assim como no dia 25/05 a participação do Grupo Adotarte para tratar da semana de adoção, com a participação da Juíza Dra. Sandra Magaly, |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-05-20 |
OFÍCIO |
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Almeida Moraes
Senhor Presidente,
Os vereadores signatários, por meio da presente missiva, solicita o espaço e um tempo regimental nesta Casa de Lei , de 15 minutos,na data de 25 de maio do ano corrente, para que os senhores RODRIGO CARDOSO(Presidente do sindicato dos Bancários) e REGIS ARAGÃO(Diretor do Procoon) possam explanar sobre o direito do consumidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-05-20 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Dr. Cleber Roriz Ferreira, pelos seus 40 anos de magistrado. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requerendo abertura de concorrência pública para contratação de empresa capacitada e especializada em manutenção de semáforos. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requeremos abertura de concorrência pública para aquisição de semáforos eletrônicos inteligantes inteligantes com iluminação a leds. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
requer à mesa que esta Casa envie urgente um estudo do setor de transporte coletivo do município de Ilhéus, inclusive com ônibus para portadores de deficiência física, que atenda aos moradores da Nova Brasília, em função de terem hoje que percorrer quase 2km para ter acesso ao transporte público |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
requer à mesa que esta Casa envie uma solicitação do retorno do transporte coletivo para o Alto do Mambape, Hernane-Sá |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado o presente requerimento ao Senhor JOSÉ CORREA LAVIGNE DE LEMOS, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, realize, com a máxima urgência, serviço de tubulação com manilhamento do esgoto que corre a céu aberto na Avenida Ubaitaba em frente à entrada do Orto Florestal. Em anexo, fotos comprobatórias da situação em que se encontra a supracitada rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA LINDOFO COLLOR MALHADO |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA HERMINIO RAMOS NO PONTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Erotildes Melo, situada no bairro Pontal, há mais de 04 meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Praça J. J. Seabra, em frente a Microlins. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Diretor da EMBASA em Ilhéus explicação sobre o vazamento de água que já ocorre a mais de 8 (oito) dias na Travessa Santa Isabel, Cidade Nova, Ilhéus-Ba, CEP 45.652-143. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do
Estado da Bahia Senhor Rui Costa, Excelentíssimo Superintendente Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Senhor Amauri
Souza Lima e Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura (SEINFRA)
Senhor Marcos Cavalcante, no sentido de providenciar reparos e instalação de
novos equipamentos de sinalização e faixas na Rodovia Jorge Amado – BR 415. |
1 |
extracted
|
| materia |
949/2022 |
2022-05-20 |
INDICAÇÃO |
ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO ALTO DO SOCORRO NA CONQUISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-05-19 |
OFÍCIO |
Oficio justificativa de ausência. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-05-19 |
OFÍCIO |
O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 28ª
sessão ordinária na data de hoje (18/ 05/2022) |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbeson Moraes
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita a recomposição de paralelepípedos na Rua do Belmonte, bairro da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbeson Moraes
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita a cobertura sobre o ponto de ônibus enfrente a fábrica Aceept, na Avenida Itabuna , próximo ao posto de gasolina Dom Eduardo. |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando obras de infraestrutura com serviço de recuperação da pavimentação por toda extensão da Ladeira do Canecão na Avenida Itabuna, que dá acesso à Avenida Brasil, na Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando obras de infraestrutura com serviço no sistema de drenagem das águas pluviais, recuperação da pavimentação e operação tapa buraco na Avenida Uberlândia no Malhado. Seguem, em anexo, fotos comprobatórias dos fatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando obras de infraestrutura com serviço no sistema de drenagem das águas pluviais, recuperação da pavimentação e operação tapa buraco na Rua Posto Florestal, no Basílio de Baixo, pois as águas da chuva tem causado sérios transtornos aos moradores, pelo acúmulo de poças de água e lama por toda extensão da rua. Seguem, em anexo, fotos comprobatórias dos fatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
944/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO PONTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
945/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS NA RUA HERMINIO RAMOS NO PONTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS NA RUA CASTRO ALVES NO PONTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
947/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Serviço Tapa Buraco na Av. Itabuna, nas imediações da cia da costela. |
1 |
extracted
|
| materia |
948/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Realização de Serviço Tapa Buraco na Travessa da av Ubaitaba ao lado da Buriti.(próximo às barracas das frutas) |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-05-18 |
OFÍCIO |
Justificativa de Ausëncia |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-05-18 |
OFÍCIO |
Serve o presente para informar à Mesa Diretora bem como aos demais vereadores desta Casa Legislativa, estarei impossibilitado de comparecer à Sessão Ordinária do dia 18 de Maio do corrente ano, onde estarei em compromisso urgente na comunidade do distrito de Sambaituba. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-05-18 |
OFÍCIO |
Oficio justificativa de ausência. |
1 |
extracted
|