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30/2022 |
2022-05-16 |
PARECER COMISSÃO |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,SOBRE O PROJETO DE LEI 013 DE 2022.
De autoria do Vereador Alzimário Belmonte Vieira, Incluindo as denominações de Logradouro no Bairro Jardim Sabóia, na cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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45/2022 |
2022-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação da praça “Cristo Reina”, localizada entre os caminhos 02 e 03, bairro Hernani Sá, no município de Ilhéus- Bahia, para praça “Nesildo Francisco Santana (Retadinho)” e dá outras providências. |
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46/2022 |
2022-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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48/2022 |
2022-05-16 |
OFÍCIO |
Venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA nas sessões dos dias 17/05/2022 e 18/05/2022, devido à necessidade de viagem ao município de Gramado/RS, em busca de conhecimento sobre o funcionamento do sistema de coleta de resíduos sólidos, das ações práticas relacionadas à construção histórica da pauta turística na cidade, o funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Gramado e sua colaboração com o Poder Executivo. |
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78/2022 |
2022-05-16 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Empresário Marcos Alecio Scarpette. |
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325/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, prevista na LEI Nº 3423, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. |
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326/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requerer, que seja solicitado a Coelba, que envie uma equipe, para que seja feito com urgência: Serviço de poda de árvore na Praça do Tamarineiro. Bairro Malhado. |
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327/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Rua Bela Vista, situada no bairro Nelson Costa, próximo a Casa do Sorvete. |
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328/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento do esgoto que acomete a Avenida Esperança, no passeio da igreja Santa Terezinha. |
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329/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja concedido o tempo regimental, na Sessão Ordinária do dia 24 de maio do corrente ano à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE ILHÉUS, eleita no último sábado, dia 14, a fim de que possa discorrer sobre a situação dos diabéticos em nossa cidade. |
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330/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja concedido o tempo regimental, na Sessão Ordinária do dia 25 de maio do corrente ano, ao GRUPO ADOTARTE, a fim de que possa discorrer sobre a situação da Adoção em nosso Município. |
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331/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, pleiteando informações sobre o cronograma de pavimentações asfálticas previsto para os meses de abril, maio e junho no nosso município. |
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332/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUERER DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO – SEINFRA DO ESTAO DA BAHIA MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA CICLOVIA QUE INICIA NA ENTRADA DA PONTE JORGE AMADO E SEGUE PELA BA 001 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA. |
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333/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre atraso no repasse da verba direcionada ao Centro de Assistência Renal, localizado na Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1510, bairro Malhado, Ilhéus/BA e CEP 45651-620. |
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334/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, ADÉLIA PINHEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO LABORATÓRIO CENTRAL DA BAHIA (LACEN) NA UESC |
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335/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MARIO ALEXANDRE, UM ESTUDO TÉCNICO-ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DENTRO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ILHÉUS. |
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336/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO DA CONQUISTA, PRÓXIMA À ENTRADA DA UNIDADE SAUDE DE FAMÍLIA |
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337/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
PINTURA DAS FAIXAS DE TRANSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
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874/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a requalificação da quadra de esportes, do parque e da brinquedoteca da Escola Municipal CAIC Darcy Ribeiro, localizada no caminho 20 nº 330 - bairro Hernani Sá CEP 45656-566. |
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875/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar desobstrução da galeria pluvial localizada no bairro Pontal, na esquina da Rua Castro Alves (CEP 45.654-440) com a Avenida Barão do Rio Branco (CEP 45.654-510). |
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876/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a requalificação e implementação asfáltica no bairro Jardim Pontal, na Rua Dois, CEP 45654-125 e na Rua Onze, CEP 45654-180. |
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877/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medidas cabíveis para disponibilizar manutenção da bomba de água, do bebedouro destinado aos alunos, da câmara frigorífica e aquisição de elevador de acessibilidade para escola municipal CAIC Darcy Ribeiro, localizada no caminho 20, nº 330 - bairro Hernani Sá, CEP 45656-566. |
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878/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, na rua uruguaiana, em toda sua extensão, no Bairro do Malhado, compreendendo serviços de Roçagem, Capinagem, Varrição, e demais ações necessárias. |
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879/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, 1°, 2°, 3°, 4° Travessa da Rua Uruguaiana, no Bairro do Malhado, compreendendo Serviços de Roçagem, Raspagem, Varrição, e demais ações necessárias. |
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880/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Exº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Moraes
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita a poda de árvore da Praça Santa Rita,bairro da Conquista. |
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881/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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882/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
RECLASSIFICAÇÃO, DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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883/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
RECLASSIFICAÇÃO, DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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884/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
RECLASSIFICAÇÃO, DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AVENIDA SILVIO SILVA, ANTIGO EIXO COLETOR PRINCIPAL, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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885/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
RECLASSIFICAÇÃO, DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AVENIDA SILVIO SILVA, ANTIGO EIXO COLETOR PRINCIPAL, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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886/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARACAJÚ, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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887/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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888/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
A ROÇAGEM, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO COUTO. |
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889/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOIÂNIA, BAIRRO HERNANI SÁ |
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890/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
A ROÇAGEM, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DO COUTO. |
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891/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
ROÇAGEM, NO CEMITÉRIO, DISTRITO DO COUTO. |
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892/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA. |
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893/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar requalificação do alambrado que cerca a escola municipal CAIC Darcy Ribeiro, localizada no caminho 20, nº 330 - bairro Hernani Sá, CEP 45656-566. |
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894/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir novos equipamentos, como computadores e impressoras para aperfeiçoar a prestação dos serviços da escola municipal CAIC Darcy Ribeiro, localizada no caminho 20, nº 330 - bairro Hernani Sá, CEP 45656-566. |
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895/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar manutenção, reparo e instalação de ventiladores e ar condicionado nas salas de aula da escola municipal CAIC Darcy Ribeiro, localizada no caminho 20, nº 330 - bairro Hernani Sá, CEP 45656-566. |
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896/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA A DA FAZENDINHA. |
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26/2022 |
2022-05-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº022/2022 DAS COMISSÕES DE LESGILAÇÃO , JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS,SOBRE O PROJETO DE LEI Nº040/2022 QUE ALTERA A LEI 4.115 DE 30 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO,DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS. |
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27/2022 |
2022-05-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº 023/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇASSOBRE O PROJETO DE LEI Nº041/2022 QUE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITOADICIONAL ESPECIAL,DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHEUS. |
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28/2022 |
2022-05-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº024/2022 DA CPMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº042/2022 QUE AUTORIZADO A PROCEDER,AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNI´CIPIO PARA 2022,COM BASE NO ART.167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A TRANSPOSIÇÃO,MEDIANTE DESLOCAMENTODE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, NO VALOR DE R$229.000,00 ( DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHEUS. |
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29/2022 |
2022-05-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer ao projeto de lei 145/021“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CO-NHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, E SEUS ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA” do Vereador Luciano Luna |
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43/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O QUARTO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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44/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2022 |
2022-05-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA PELO FALECIMENTO, do nosso
amigo GILSON PEREIRA SANTOS. |
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70/2022 |
2022-05-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA PELO FALECIMENTO, do Dr. FERNANDO MARIO REHEM DA SILVA, mas conhecido como Fernando Olímpio. |
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71/2022 |
2022-05-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Rodrigues Costa. |
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