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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2022 2022-05-13 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em favor dos Srs. Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, Presidente do Banco Regional de Brasília, Gilthano de Paiva Silva, Gerente Regional em Ilhéus, pela instalação da agência do BRB em Ilhéus. 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-13 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Pesar pelos policiais militares Alexandre Menezes,Vitor Vieira Ferreira Cruz e Shanderson Lopes Ferreira. 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-13 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado, agricultor e também aposentado, o Sr. Fernando Mário Rehen da Silva. 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-13 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do aposentado da Coelba Sr. Edivaldo Lopes da Silva. 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-13 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, PELOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE ILHEENSE. 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-13 MOÇÃO Requeiro à mesa, após condescendência, que seja expedida MOÇÂO DE PESAR, à família da Srº Gilberto Antônio Santos Silva, o qual recebemos a triste notícia do seu falecimento, no vigor dos seus 62 anos nesta segunda-feira, 9 de maio, as 10h e 5min. Perdeu a batalha para uma infecção hospitalar e pulmonar no Hospital Costa do Cacau. Trabalhador, guerreiro que por mais de 30 anos exerceu a profissão como motorista sendo querido por todos os membros das empresas as quais laborou as suas atividades, bem como comunidade e sociedade ilheense. Foram mais de três meses de internamento, sendo 48 dias de UTI, este homem de caráter incontestável, deixou seus familiares, colegas e amigos com muita dor no coração. Onde deixará uma imensa saudade para aqueles que fizeram parte de sua vida. Muito bem visto por todos, cidadão de bem, que sempre pensava em ajudar o próximo, o qual com muito orgulho todos procuram se espelhar e seguir seus ensinamentos, exemplo de caráter, conduta ilibada, superação e determinação. Que este ato, seja consternada condolências a família, pelo falecimento deste nobre homem. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus Bahia, 13 de maio de 2022. 1 extracted
materia 314/2022 2022-05-13 Requerimento Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que seja encaminhada correspondência a Exmº Marcos Aurelino Alves, requer o envio ao Ministério das Comunicações excelentíssimo sr Fábio Faria, relativo à instalação de uma antena de telefonia celular na Rodovia Ilheus - Uruçuca, na cidade de Ilhéus, no estado da Bahia. 1 extracted
materia 315/2022 2022-05-13 Requerimento Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Jerbson Almeida de Moraes Senhor Presidente, Requeiro de vossa Excelência , ouvido o soberano Plenário, que a mesa Diretora desta casa, encaminhe oficio ao Excelentissimo Senhor Governador Rui Costa, com cópia para o Ilustrissímo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Marcus Benicio Foltz Calvacantti solicitando que seja feito alargamento, patrolamento e cascalhamento da BA 120, no trecho de 16 km de estrada que liga a BR 101 à sede distrito de Banco Central. 1 extracted
materia 316/2022 2022-05-13 Requerimento REQUERIMENTO ______/2022. Excelentíssimo Senhor Jerbson Moraes O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba, solicitando o aumento de demanda da rede elétrica e se possível à troca do transformador da comunidade do São José na rodovia Ilhéus Uruçuca. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 317/2022 2022-05-13 Requerimento REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON MORAES, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA/O ASSISTENTE SOCIAL 1 extracted
materia 318/2022 2022-05-13 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbeson Moraes: O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, para que o mesmo envide esforços para a Implantação, do Conselho Municipal do Contribuinte vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento. pois se trata de estrutura necessária para o diálogo e defesa dos direitos dos contribuintes e empresários desta cidade 1 extracted
materia 319/2022 2022-05-13 Requerimento Requerimento /2022 Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbeson Moraes: O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, para que o mesmo envide esforços para a Implantação, do Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico, vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. 1 extracted
materia 320/2022 2022-05-13 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Ubaitaba, de forma recorrente, necessitando de reparo definitivo, com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 321/2022 2022-05-13 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Rua Nossa Senhora de Lourdes, de forma recorrente, necessitando de reparo definitivo, com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 322/2022 2022-05-13 Requerimento EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA), QUE REALIZE SERVIÇO DE TAMPONAMENTO DE ESGOTO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE CAIXA COLETORA DE ESGOTO, NA RUA SÃO JORGE, EM FRENTE A ENTRADA DA RUA MARACANÃ, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. 1 extracted
materia 323/2022 2022-05-13 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) SOLICITANDO AGUA POTAVEL PARA COMUNIDADE DE CAROBEIRA. 1 extracted
materia 324/2022 2022-05-13 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) SOLICITANDO AGUA POTAVEL PARA O DISTRITO DO JAPU 1 extracted
materia 864/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DO ALTO BELA VISTA NO BAIRRO NELSON COSTA, AO ALTO DO MAMBAPE, BAIRRO HERNANI SÁ. 1 extracted
materia 865/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Aliança no Bairro, Conquista Ilhéus-Ba 1 extracted
materia 866/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua São Francisco, Bairro, Conquista Ilhéus-Ba 1 extracted
materia 867/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Agua Preta, Bairro Conquista – BA. 1 extracted
materia 868/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Santarém, Bairro, Conquista Ilhéus – BA. 1 extracted
materia 869/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Bela Vista, Bairro, Hernani Sá Ilhéus-Ba 1 extracted
materia 870/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Avenida Canavieiras, Teresópolis, ilhéus-Ba 1 extracted
materia 871/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Avenida Candeias, Bairro, Conquista, Ilhéus-Ba 1 extracted
materia 872/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Guanabara, Bairro, Barra de Itaipe, Ilhéus-Ba 1 extracted
materia 873/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO Apresento a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando obras de infraestrutura com serviço de drenagem do sistema de esgoto pluvial e pavimentação da Rua 7, no Loteamento Jardim Pontal, pois a água do esgoto pluvial, que corre a céu aberto por toda extensão da rua, tem causado sérios transtornos aos moradores, devido ao odor fétido causado pelo acúmulo de poças de água e lama. Por outro lado, tal situação tem afetando também a comunidade escolar do estabelecimento de ensino Casa Amarela, uma vez que o vazamento está atrapalhando o cotidiano da escola. Seguem, em anexo, fotos comprobatórias dos fatos. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-11 OFÍCIO NOTA DE AUSÊNCIA Justificativa: Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente das sessões ordinárias do dia 11, do corrente mês de Maio de 2022, indo o Gabinete da Deputada Dayane Pimentel, no destino de Salvador, em busca de recurso para Município de Ilhéus. Certo de contar com a compreensão de Vossa Excelência, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-11 OFÍCIO Justificativa de ausência do Vereador Augusto César Porto na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2022. 1 extracted
materia 841/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação à Paralelos da rua Graviola no Bairro Ilhéus II. 1 extracted
materia 842/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para reacender a sinalização da faixa de pedestre na Avenida Lótus Bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 843/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação à paralelos da Rua Ramiro Castro, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 844/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação à Paralelos do Caminho 27, no Bairro Ilhéus II. 1 extracted
materia 845/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para reacender a sinalização da faixa de pedestre, próximo a escola Passo a Passo, na Av. N. Sra. Aparecida, Barreira. 1 extracted
materia 846/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação à paralelos e de rede de escoamento de água pluvial da Rua Maracanã, no bairro N. Sra. da Vitória. 1 extracted
materia 847/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação à paralelos da Rua São Cristóvão, na N. Sra. da Vitória. 1 extracted
materia 848/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização do serviço de adição de tampa de proteção ao bueiro situado na Rodovia Pontal Buerarema, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 849/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização do serviço de adição de tampa de proteção ao bueiro situado no Bairro Ilhéus II, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 850/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a coleta de barro depositado indevidamente na Rua Palmares, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 851/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja feito estudo territorial, visando o mapeamento do Alto da Bela Vista, situado na Zona Sul da cidade de Ilhéus. 1 extracted
materia 852/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja efetivada a infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na rua da Matriz, Nossa Senhora da Vitória, com a instalação de um abrigo para os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 853/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a regularização da coleta de lixo da Rua São Paulo, Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 854/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza do terreno existente na rua das Marisqueiras, situada no Alto do Mambape, bem como a construção de uma praça no local. 1 extracted
materia 855/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO INDICA QUE SEJA REALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA JUERANA, A ROSAGEM E PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE 1 extracted
materia 856/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO INDICO QUE SEJA REALIZADO NA COMINIDADE DE VILA JUERANA - A PAVIMENTAÇÃO DE CASCALHAMENTO 1 extracted
materia 857/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO INDICO QUE SEJA REALIZADO REFORMA NO POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DE LAGOA ENCANTADA 1 extracted
materia 858/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO INDICO QUE SEJA REALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA ENCANTADA - A PAVIMENTAÇÃO DE CASCALHO. 1 extracted
materia 859/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL NA ESCOLA DE TIBINA -LOCALIDADE DE TIBINA 1 extracted
materia 860/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Jerberson Moraes Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para acione a secretaria competente, para que seja enviado uma maquina restroescavadeira para as localidades de Couto e Santo Antônio, para que complete o serviço de recuperação da estradas, e que sejam abertas valas na laterais para escoamento e derenagem 1 extracted
materia 861/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO determine ao setor competente que realize a revitalização total da praça DR. Francolino Neto, que fica localizada ao fim da rua Havai no Barrio São Francisco, ao lado Grupo Escolar da Proa. 1 extracted