| materia |
798/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O CALCETAMENTO, CAMINHO 11, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
799/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O CALCETAMENTO, CAMINHO 01, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
800/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O TAMPONAMENTO DE BURACO, CAMINHO 01, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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| materia |
801/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O TAMPONAMENTO DE BUEIRO, CAMINHO 06, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
802/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O CALCETAMENTO, NO EIXO E, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
803/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O CALCETAMENTO, RUA TERESINA, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
804/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
poda da arvore da Rua Amor Perfeito, em frente a clínica medica center, no bairro Nelson Costa. |
1 |
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| materia |
805/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O CALCETAMENTO, NO EIXO C, BAIRRO HERNANI SÁ |
1 |
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| materia |
806/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
A REMOÇÃO DAS PEDRAS, E DA AREIA, NA RUA ARACAJÚ, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
807/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA VALMOR ROSA, NA RUA MACEIÓ, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
808/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
reclassificação, de todas as faixas de pedestre da Avenida Lotus, Nelson Costa. |
1 |
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| materia |
809/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS, NA RUA BELA VISTA, BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
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| materia |
810/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O CALCETAMENTO, NA RUA TERESINA, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
811/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
A TROCA DE MANILHA, NA RUA FORTALEZA, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
812/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O PATROLAMENTO, DA RUA FORTALEZA, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
813/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O NIVELAMENTO, DA RUA FORTALEZA, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
814/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VALMOR ROSA (01 E 02), NA RUA MACEIÓ, BAIRRO HERNANI SÁ. |
1 |
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| materia |
815/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
Serviços de Patrolamento na Estrada Vicinal no Distrito de Maria Japi, Ilhéus-Ba. |
1 |
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| materia |
816/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA NELSON CABRAL NA CONQUISTA |
1 |
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| materia |
817/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA URUGUAIANA NO MALHADO |
1 |
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| materia |
818/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
RECUPARAÇÃO, LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS NA RUA URUGUAIANA NO MALHADO |
1 |
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| materia |
819/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DA ESCADARIA DA RUA URUGUAIANA NO MALHADO |
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| materia |
820/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerberson Moraes
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feito a reforma geral do campo de futebol do distrito de Inema. |
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| materia |
821/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N°/ 2022
Exº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Moraes
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita a pavimentação asfáltica Na VilaNazaré , bairro Teotônio Vilela . |
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| materia |
822/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
Solicita instalação de placas "proibido estacionar" e fiscalização esporádicas dos Agentes de Trânsito trecho Viaduto Catalão e o trevo no centro da cidade em frente à padaria Bom Pão. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-06 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo que dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-06 |
PARECER COMISSÃO |
Determina a obrigatoriedade da exposição do rol de remédios distribuídos gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que forneçam tais medicamentos e dá outras providências, de autoria do vereador Edvaldo Gomes. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-06 |
PARECER COMISSÃO |
Reconhece de utilidade pública Núcleo Social de Cultura Arte Vida, e da outras providências. De autoria do vereador Alzimario Belmonte. |
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| materia |
304/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, QUE PROVIDENCIE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA CONDUZIR OS ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA REGIÃO DO RETIRO, ADERNO, PONTA DA TULHA, DAVI/AREAL, BARRAMARES, E PARAÍSO, PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA. |
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| materia |
305/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, com atenção especial do Excelentíssimo Senhor André Luiz Cezário Campos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca finalização da obra do novo Posto de Saúde localizado na Rua Contorno (loteamento Horto Havaí) no bairro Teotônio Vilela, bem como a ativação dos serviços. |
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| materia |
306/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do extravasamento de esgoto que acomete o Loteamento Tropical, na rua A. Faz-se premente a averiguação para resolução da problemática, com a maior brevidade e eficácia possível. |
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| materia |
307/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência à AGERSA, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a fiscalização acerca tanto do serviço, quanto da obra de saneamento básico que estão sendo realizados na cidade de Ilhéus, com envio dos relatórios da referida fiscalização, bem como quais as ações tomadas para compelir as irregularidades existentes. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SOANE GALVÃO BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ILHÉUS. |
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| materia |
294/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que seja encaminhada correspondência a Exmº Marcos Aurelino Alves, requer o envio ao Ministério das Comunicações excelentíssimo sr Fábio Faria, relativo à instalação de uma antena de telefonia celular no Distrito de Sambaituba, na cidade de Ilhéus, no estado da Bahia. |
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| materia |
295/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA E SANEAMENTO (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE UM PROBLEMA DE ESGOTO NA RUA SALGADO FILHO- PONTAL, NA ALTURA DO NÚMERO 99. |
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| materia |
296/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO E APÓS A DEVIDA ANUÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BAIANA DE FUTEBOL , RICARDO NONATO MACEDO DE LIMA, SOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE UM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL NA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
297/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a empresa Neoenergia Coelba, Excelentíssimo, Luiz Antonio Ciarlini de Souza, na Avenida Edgard Santos, Bairro Arenoso s/n, CEP 41211005 – Salvador –Bahia. Para o que tome as devidas providências, rever a subestação elétrica, a rede de alta tensão muito baixa, os fios de alta tensão passa próximo ás residências, na localidade da Rua Avenida Brasil, no Bairro da conquista, no Município de Ilhéus – Bahia.
Justificativa
Devido ao constante crescimento das chuvas atraindo perigo naquela localidade da comunidade, pedimos um estudo para rever o problema ou substituir os postes que esta baixa, essa reivindicação é dos moradores, tem como principal objetivo de evitar números de acidentes, proporcionando maior conforto e tranquilidade para os moradores que mora próxima á substação de energia que fornece. |
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| materia |
298/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUERER DO RESPONSÁVEL PELA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DO MUNICÍPIO, O SENHOR VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, JUNTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS, PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DAS COMUNIDADES DO ACUÍPE DE BAIXO E DE CIMA. |
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| materia |
299/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUERER DO RESPONSÁVEL PELA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DO MUNICÍPIO, O SENHOR VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, JUNTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESCOLA PONTA DA TULHA. |
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| materia |
300/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício ao EXMO. SR. RICARDO MANDARINO BARRETO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA COM CÓPIA PARA ILMO. SR. OMAR ANDRADE LEAL DIRETOR DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E ESTATÍSTICA POLICIAL – CPED, SOLICITANDO OS INDICADORES SOCIAIS RELACIONADOS AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
301/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARAA QUE SEJA FIXADO OS HORÁRIOS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS, NAS COBERTURAS DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS, NA RUA BENTO BERILO S/N, CENTRO, LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE COMO: "PAREDÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ". |
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| materia |
302/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUERER, que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, o encaminhamento de correspondência a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, solicitando que viabilize mais uma edição da Feira Cidadã na cidade de Ilhéus. |
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| materia |
303/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUERER, que seja solicitado à COELBA, uma equipe para que seja realizado um serviço de poda de árvore na Rua Madre Thais, em frente ao Boteco do Mirante, no Teresópolis, uma vez que os galhos já alcançaram o fio de alta tensão. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-04 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 018/2022.
PARECER N° 018/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 035/2022 QUE CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-04 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 017/2022.
PARECER N° 017/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 034/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-04 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 019/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 036/2022 QUE CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-04 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 020/2022.
PARECER N° 020/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 037/2022 QUE CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-04 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº 021/2022 PARECER Nº 021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 038/2022 QUE "CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL A REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-04 |
OFÍCIO |
Através desta venho à V. Excias. Justificar minha ausência na Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2022. Por motivo em reunião no distrito de Castelo Novo, diante disso, peço a compreensão dos Nobres companheiros para que seja aceito a presente justificativa. |
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| materia |
770/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para supressão de árvore que ameaça cair e consequentemente causar destruição de casas e ferir os residentes na Rua São José, nº 73, bairro Salobrinho, CEP 45.662-276. |
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