| materia |
730/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O SERVIÇO DE PATROLAGEM E LIMPEZA DAS RUAS Q31 E L37 NO LOTEAMENTO JOIA DO ATLANTICO, MANSÕES LUZIMARES EM ILHÉUS-BA |
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731/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA 1ª TRAVESSA DO ALTO HERVAL SOLEDADE EM ILHÉUS |
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732/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NA RUA TERESINA, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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733/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NO CAMINHO 50, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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734/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NO CAMINHO 07, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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735/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NO CAMINHO 08, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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736/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O CORTE/REMOÇÃO DE ARVORE, NO CAMINHO 20, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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737/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O TAMPONAMENTO DE BURACO NA CALÇADA, NO CAMINHO 06, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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738/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O CALCETAMENTO, NO CAMINHO 06, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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739/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O CALCETAMENTO, NO CAMINHO 17, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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740/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
e O CALCETAMENTO, NO CAMINHO 18, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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741/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O CALCETAMENTO, NO CAMINHO 16, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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742/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O TAMPONAMENTO DE BURACO NA RUA, NO CAMINHO 10, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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743/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A RETIRADA DE ENTULHO E BARRO NA AV. PALMARES NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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744/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA AREAL ATÉ A VILA DO RETIRO. |
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745/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA PARA PEDESTRE COM ACESSIBILIDADE NA RUA ARISTIDES LEITE MENDES ENTRE OS NUMEROS 105 E 23 DA LADEIRA DO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
746/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar instalação de iluminação pública na Rodovia BA-001, no trecho que compreende o início das cabanas da Praia do Sul até o mercado Assaí. |
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747/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar instalação de iluminação pública adequada no ponto de ônibus localizado na Rodovia BA-001 e situado em frente a AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, localizado na Rodovia BA-001. |
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22/2022 |
2022-04-29 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Requisitos legais para o Trâmite. Denominação de logradouro. Legalidade. |
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23/2022 |
2022-04-29 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Requisitos legais para o Trâmite. Obediência ao Regimento Interno. Presentes os requisitos. Vereador atesta o funcionamento. |
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24/2022 |
2022-04-29 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Requisitos legais para o Trâmite. Obediência ao Regimento Interno. Previsão dos requisitos. Legalidade. Aprovação. |
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25/2022 |
2022-04-29 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Requisitos legais para o Trâmite. Saúde Pública. Exposição de rol de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS. Legalidade. |
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26/2022 |
2022-04-29 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Direito Constitucional. Constituição Estadual. Vício de Iniciativa. Usurpação de Competência. Poder Executivo. Possibilidade de conversão em Indicação. |
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273/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Enviar uma correspondência ao senhor Átila Menezes Dócio, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja feito estudo técnico para uma construção de rede de drenagem pluvial na rua Amazonas (em toda sua extensão), no bairro Teotônio Vilela. |
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274/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviada correspondência á empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), que solucione o problema de Vazamento de Esgoto na Praça Dom Eduardo, nas proximidades da Catedral de São Sebastião, Centro. |
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275/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA MENEZES DÓCIO, CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA LADEIRA RIO ALMADA, TAPERA. |
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276/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, seja encaminhada correspondência a Excelentíssima Senhora Deputada Federa Dayane Pimentel (União Brasil), solicitando que a mesma envide esforços junto ao Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para que seja viabilizado os investimentos necessários para recuperação total em caráter de urgência, para a contenção de encosta, com barreira dinâmica flexível e grampeamento do solo, na ladeira Rio Almada, que dá acesso ao bairro da Tapera, em Ilhéus. |
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277/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO e para o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, solicitando que o mesmo envide esforços, para que seja instalado um Sistema de Videomonitoramento na cidade de Ilhéus. |
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278/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Diretor da EMBASA em Ilhéus explicação sobre a falta da realização do conserto definitivo do vazamento de água de esgoto em frente ao CRA – Centro de Assistência Renal, localizado na Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1510, Ilhéus-BA, CEP 45.658-435. |
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279/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A(EMBASA) SOLICITANDO EXCLARECIMENTO ACERCA DO VAZAMENTO DE ESGOTO A CEU ABERTO NA AV. NOSSA SRA. APARECIDA BAIRRO SAO FRANCISCO. |
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280/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação informação dos nomes das 666 (seiscentos e sessenta e seis) novas empresas que foram constituídas e registradas na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), no ano de 2021, conforme informação divulgada em matéria jornalística. |
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281/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício ao EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL WALLISON OLIVEIRA TORRES (TUM) SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE JORGE AMADO. |
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282/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requerimento à Empresa Baiana de Águas e Saneamento para que seja feito o reparo do esgoto na Rua 2 Reizinho no Bairro Ilhéus Dois. |
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283/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao responsável pela agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Ilhéus, sobre a necessidade de restabelecimento dos serviços postais no Alto Tenente Walter Alcântara, especialmente na Rua Getúlio Domingos, Banco da Vitória. |
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284/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
OBJETO: O Vereador Signatário Luciano Luna, juntamente com os vereadores Alzimario Belmonte Vieira, Evilasio Lima Valverde Filho, Kaique Souza Requer a Realização de audiência pública no dia 18 de Maio as 9:00 hrs, a fim de debater Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo Deputado Estadual WALLISON TORRES (Tum) que visa apurar as irregularidades na prestação do serviço da COELBA – CIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em especial no atendimento à população da cidade de Ilhéus, e em especial as constantes interrupções do serviço, alto custo da tarifa, a baixa qualidade dos serviços |
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285/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da Coelba, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação em que se encontra o poste de iluminação localizado na rua Portugal, bairro São Francisco. Faz-se necessária a reparação do problema como a maior brevidade possível. |
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286/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a situação de extravasamento de esgoto que acomete a rua Maracanã, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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287/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições, e com fulcro no art. 111 §3° VII do Regimento Interno, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que os Projetos de Lei n° 034, 035, 036, 037 e 038, todos que versam sobre reajuste salarial dos servidores municipais, matéria de autoria do Chefe do Poder Executivo, sejam colocados em tramitação sob o regime de urgência especial, em conformidade do disposto no art. 132 do Regimento Interno |
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722/2022 |
2022-04-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DA CICLOVIA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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| materia |
723/2022 |
2022-04-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA COLOCAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA B NO BAIRRO DO ILHÉUS II. |
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| materia |
724/2022 |
2022-04-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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725/2022 |
2022-04-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA B NO BAIRRO DO ILHÉUS II. |
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709/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 110 do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando a realização da limpeza, desassoreamento e drenagem das margens do córrego que passa na Rua São Lucas, no bairro Nossa Senhora da Vitória. Em anexo, seguem as fotos comprobatórias que justificam tal Indicação. |
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710/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 110 do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando o serviço de drenagem pluvial e pavimentação da Rua São Lucas, no Bairro Nossa Senhora da Vitória, que se encontra em estado de calamidade pública, em péssimas condições de trafegabilidade e repleta de buracos, fazendo com que moradores sofram com a poeira constante no período de seca, e com a lama durante as chuvas, o que deixa a rua intransitável, conforme fotos em anexo. |
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711/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando a recuperação do Ponto de Ônibus situado em frente ao Assaí Atacadista na rodovia Ilhéus-Olivença que se encontra em péssimas condições. Em anexo cópias que justificam o nosso pedido. |
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712/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar implantação no canteiro central da Rodovia BA-001, trecho com proximidade da Faculdade de Ilhéus, ponto de apoio ostensivo para as viaturas da Polícia Militar. |
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713/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a remoção das lombadas físicas (quebra-molas) instaladas irregularmente e construídos fora das normas da Resolução nº 600/16 do CONTRAN, localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória, na Rua São Paulo, Condomínio Vitória II, Rua Fabiana, e Travessa Pontal-Buerarema. |
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714/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO MACIANO- BAIRRO MALHADO |
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715/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO LOCAL, ALÉM DA ROÇAGEM, PODA DE ARVORES, LIMPEZA GERAL DAS RUAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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| materia |
716/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA AV. LUIZ VIANA FILHO S/N - BAIRRO CONQUISTA - EM FRENTE AO COLEGIO VITORIA |
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