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653/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA ORTENCIO CASTRO, BAIRRO OLIVENÇA, ILHÉUS – BA. |
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654/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize reparos a pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais na Rua 7 de Setembro Bairro Nossa Senhora da Vitoria. |
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655/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de patrolamento da Rua Mar Azul ponto de referência entre Boteco do posto e Padaria sabor do pão. |
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656/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Patrolamento da Rua B ponto de referência Boteco sushi. |
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657/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Reparos do Calcetamento ao longo da Rua Argélia Bairro São Francisco. |
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658/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Reparos do Calcetamento ao longo do Caminho 15 no Bairro Hernani Sá. |
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659/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ATIVAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO SANTA CLARA (BANCO DA VITÓRIA) COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
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660/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NO SENTIDO CENTRO-SALOBRINHO E SALOBRINHO-CENTRO NAS LOCALIDADES: UNIÃO, LOTEAMENTO PRÓXIMO À PANIFICADORA LOYOLA E NO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL. |
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661/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL, SANEAMENTO BÁSICO E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NO ALTO SANTA CLARA COMUNIDADE CONHECIDA COMO IRAQUE (BANCO DA VITÓRIA). |
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662/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a contratação de garis responsáveis pela limpeza das ruas do Bairro Banco da Vitória, uma vez que há apenas uma servidora da Prefeitura para a organização de todo o bairro, ressaltando-se que o mesmo possui 66 (sessenta e seis) ruas. |
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663/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DO CAIS NAS MARGENS DO RIO CACHOEIRA NO BANCO DA VITÓRIA, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA PACAEMBU ATÉ A PONTE QUE LIGA O BANCO DA VITÓRIA À MARIA JAPE. |
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664/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO PÚBLICO NA ESQUINA DA RUA DAS FLORES COM A TRAVESSA UNIVERSAL NO LOTEAMENTO DO BANCO DA VITÓRIA. |
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665/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente a reforma da UBS no bairro do Iguape. |
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666/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada melhoria na iluminação pública da rua da Amizade, bairro Teotônio Vilela, nos termos a seguir apontados. |
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667/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Ubaitaba, na subida da 2ª Travessa do Alto da Soledade, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
668/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Posto de gasolina do Pontal Mar Azul, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
669/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Bem-me-quer, Nelson Costa. |
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670/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção das estradas vicinais de Sapucaeira e entorno, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
671/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos, e a adição do sistema de drenagem pluvial nas ruas Açana, Pelicano e entorno, situadas no loteamento Pérolas do Mar, bairro Nossa Sra. Da Vitória, pelos fatos a seguir apontados. |
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| materia |
672/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a pavimentação asfáltica, urbanização e drenagem pluvial da Rua São Francisco de Assis, Bairro Malhado, pelos fatos a seguir apontados. |
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| materia |
673/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Getúlio Vargas, trecho entre a Maramata com intersecção a rua Barão do Rio Branco, bairro Pontal. |
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| materia |
674/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Na conformidade dos poderes que
lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que
realize o Serviço de reparos emergenciais na ladeira da tapera, onde com as fortes
chuvas houve um deslizamento de terra e obstrução da via, ocasionando fortes
estragos na rua e na calçada. |
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| sessao |
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2022-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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7/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR EMÍLIO JOSÉ SANTOS GUSMÃO |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Encaminhamos a este egrégio Poder Legislativo o Projeto de Lei em apenso, que Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências, em consonância com as
metas que compõe o Plano Plurianual/PPA para o período de 2022 - 2025. |
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| materia |
265/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a falta de servidores e informação sobre a não contratação de médicos veterinários, biólogos, supervisores de agentes de endemia, serventes gerais e segurança municipal para atuarem no Centro de Controle de Zoonoses, localizado na rodovia Ilhéus-Itabuna, Km 0, S/N, CEP 45.661-000. |
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| materia |
266/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a queima de documentos públicos que foi constatado em visita realizada ao Centro de Controle de Zoonoses, localizado na rodovia Ilhéus-Itabuna, Km 0, S/N, CEP 45.661-000. |
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| materia |
267/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o bueiro situado na Rua Portugal, bairro São Francisco, encontra-se sem tampa de proteção, ocasionando risco iminente de acidentes aos pedestres que transitam a localidade. |
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| materia |
268/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da Coelba, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do poste localizado na rua Vasco da Gama, Nelson Costa, que se encontra muito depreciado a ponto de cair. Faz-se necessária a reparação do problema como a maior brevidade possível, para que sejam evitados danos às vidas dos moradores da localidade. |
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| materia |
269/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) SOLICITANDO EXCLARECIMENTOS ACERCA DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA SALGADO FILHO - BAIRRO PONTAL |
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| materia |
270/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa solicitando saneamento e água potável, para o distrito do Japu e de Maria Jape. |
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| materia |
271/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, Sr DIOGO PILONI E SILVA, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, (61) 2029-8801 / 8800, diogo.piloni@infraestrutura.gov.br, Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, Ed. Anexo, Ala Leste, 1º Andar, CEP: 70.044-902 - Brasília – DF, solicitando ao mesmo que veja à possibilidade de doação de um galpão que se encontra abandonado e depredado da união pertencente à esta secretaria, localizado na bacia do Pontal, mais precisamente onde funcionou o antigo porto de Ilhéus, para ACAPE - Associação de Armadores e Produtores de Camarões e Peixes Diversos de Ilhéus, fundada em 15/03/2000, inscrita no CNPJ Nº 03.963.149/0001-64 |
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| materia |
272/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, ao SUPERINTENDENTE, ABELARDO DE JESUS FILHO, E-mail: abelardo.filho@economia.gov.br, Av. Jequitaia, s/n. Ed. do Ministério da Economia - Comércio, Salvador - BA, CEP: 40.015-902, Telefones: Gabinete: (71) 3254-5421 /-5423 ou (71) 9 9634-3332, Atendimento ao público: (71) 3254-5285 / 5287, E-mail: spuba@economia.gov.br / agenda.spuba@economia.gov.br
solicitando ao mesmo que veja à possibilidade de doação de um galpão que se encontra abandonado e depredado pertencente união, localizado na bacia do Pontal, mais precisamente onde funcionou o antigo porto de Ilhéus, debaixo da ponte Lomanto Júnior, para ACAPE - Associação de Armadores e Produtores de Camarões e Peixes Diversos de Ilhéus, fundada em 15/03/2000, inscrita no CNPJ Nº 03.963.149/0001-64. |
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| materia |
643/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA CANDEIAS NO BAIRRO DA CONQUISTA - A CAPINAGEM DE MATO E LIMPEZA DE LIXO NA VIA PÚBLICA |
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644/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA REALIZADO NA RUA TRAVESSA BARCELOS NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS, MEIO FIO E REDE PLUVIAL |
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645/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA REALIZADO NA RUA ASA BRANCA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS, MEIO FIO E REDE PLUVIAL |
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| materia |
646/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA REALIZADO NO DISTRITO DE CASTELO NOVO - ROÇAGEM E RETIRADA DO MATO, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA GERAL DAS RUAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
647/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA REALIZADO NA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS, MEIO FIO E REDE PLUVIAL |
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| materia |
648/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ,PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA (RUA SEM SAÍDA) BAIRRO BASÍLIO. |
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| materia |
649/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar manutenção da estrutura da CCZ ou viabilizar a possível mudança da CCZ para outro local, providenciar carro para operações, implementar sistema de ocorrências, comprar medicamentos e melhorar o acesso a CCZ. |
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650/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NA AV. SILVIO SILVA (EIXO COLETOR PRINCIPAL), BAIRRO HERNANI SÁ. |
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651/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente da supressão de coqueiro que apresenta riscos na rede elétrica e consequentemente causar acidentes para os transeuntes, localizado próximo a Rua Noemi C. Portela, na Praia de Mamoã - CEP 45.659-413. |
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254/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para O EXMO. SR. SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA SR. RUBENILTON SILVA, SOLICITANDO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELAR. |
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255/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
REQUER, que seja enviado ao Governador – Rui Costa e a Secretária Estadual de Saúde, Adélia Pinheiro, a implantação de uma Casa de Apoio ou uma Casa de Passagem na capital do estado, a saber, Salvador, com intuito de atender os pacientes e seus acompanhantes que necessitam de tratamento fora do domicílio. |
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256/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC - SRª. ELIANE OLIVEIRA PARA QUE POSSA DAR INFORMAÇÕES: O POR QUE AS ESCOLAS NÃO ESTÃO SERVINDO MERENDA? POR QUE ESTÃO LIBERANDO AS CRIANÇAS MAIS CEDO, E ESSAS HORAS SERÃO COMPENSADAS? POR QUE ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES NÃO ESTÃO TENDO AULA NO PERÍODO NOTURNO, E EM OUTRAS UNIDADES ESCOLARES OS ALUNOS ESTÃO SENDO LIBERADOS MAIS CEDO? |
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257/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual a tampa de bueiro situada em frente a Praça Rui Barbosa encontra-se aberta de forma recorrente, necessitando de uma trava de segurança para que acidentes não ocorram no local. |
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258/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o bueiro situado na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Supermercado Meira, encontra-se sem tampa de proteção, ocasionando risco iminente de acidentes aos pedestres e motoristas que transitam a localidade. |
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259/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o bueiro situado na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Cantinho Caipira, encontra-se sem tampa de proteção, ocasionando risco iminente de acidentes aos pedestres e motoristas que transitam a localidade. |
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260/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, saneamento e água potável para toda a zona norte de Ilhéus, nos bairros e comunidades como do São Miguel, São Domingos, Juerana, Jóia do Atlântico, Luzimares, Ponta da Tulha, Mamoan, Ponta do Ramo e da comunidade do Sargi, |
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261/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, E A COLOCAÇÃO DAS TRAVES DE FUTEBOL SOCIETY, COM A DIMENSÃO 4,00 x 2,20m, LOCALIZADA NA, RUA MARAMBAIA, BAIRRO PONTAL. |
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