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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 608/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a requalificação da ladeira que dá acesso a Rua da Cascalheira seja requalificada (Avenida Princesa Isabel/Conquista), oficiando-se a secretaria competente. 1 extracted
materia 609/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize que PASSE MÁQUINA E COLOQUE POSTERIORMENTE, CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO SANTO ANTÔNIO AO DISTRITO RIO DO ENGENHO., oficializando o setor competente. 1 extracted
materia 610/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a requalificação e RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ÉRICA ALVES, ALPÍDIO RAMOS E MARIA PUREZA DO BANCO DA VITÓRIA, solucionando um grave problema causado pelas chuvas, oficiando-se o setor competente. 1 extracted
materia 611/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a execução dos serviços de raspagem, poda, pintura de meios feios, roçagem, varrição e retirada de entulhos das ruas do Banco da Vitória, Vila Cachoeira, Salobrinho e Teotônio Vilela, oficiando-se o setor competente. 1 extracted
materia 612/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Santa Clara, atrás do centro de controle de zoonoses do Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 613/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Construção de uma Praça com Área de Alimentação, Parque infantil, academia livre e área de lazer, na entrada do Bairro Teotônio Vilela, próximo ao quebra-mola em frente ao posto de gasolina na BA 415. 1 extracted
sessao 19 2022-04-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Carlos Eduardo Sodré 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Augusto César Porto Ribeiro. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-11 OFÍCIO Venho por meio deste, justificar a minha ausência Sessão Ordinária, do dia 12 de Abril do corrente ano, pois estou em salvador-Ba em reunião na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, tratando de assuntos de interesse do município de Ilhéus. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-11 OFÍCIO Requer retirada do requerimento Nº251/2022 de pauta, bem como de tramitação. 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-11 MOÇÃO Apresenta Moção de Congratulação e Aplausos ao Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, pela marca de 1000 partos realizados. 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-11 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sociólogo, o Sr. Orlins Ferreira. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-11 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dinorah Souto Maior Soledade. 1 extracted
materia 247/2022 2022-04-11 Requerimento REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, solicitando a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa criado pela Lei Municipal n° 3.590/2011. 1 extracted
materia 248/2022 2022-04-11 Requerimento REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando a ativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei Municipal n° 3.830/2016, matéria de autoria deste vereador. 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-11 Requerimento Senhor Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Secretário de Infraestrutura Hídrica e saneamento, ao excelentíssimo Senhor Marcus Cavalcanti, que determine ao setor competente à manutenção da rede de esgotamento sanitário na cidade Ilhéus do Parque Infantil, centro social urbano até à barra de Itaipe pois à mesma vem tendo vazamento constantemente. 1 extracted
materia 250/2022 2022-04-11 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o prazo para normalização do funcionamento da bomba d'água da escola do retiro, sendo esta imprescindível para o desenvolvimento das atividades escolares. 1 extracted
materia 251/2022 2022-04-11 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, que preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual a tampa de bueiro situada em frente a Praça Rui Barbosa encontra-se aberta de forma recorrente, necessitando de uma trava de segurança para que acidentes não ocorram no local. 1 extracted
materia 252/2022 2022-04-11 Requerimento Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Amauri Souza Lima, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Bahia, solicitando faixas de pedestres, redutores de velocidade lombada faixa elevada para travessia de pedestres na BR-415 KM12 em frente ao Maanaim de Ilhéus Igreja Cristã Maranata no Bairro de Vila Cahoeira. 1 extracted
materia 253/2022 2022-04-11 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CEL. VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA. DIRETOR SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE- SUTRAM- QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA MELHORAR O ACESSO DOS ALUNOS, DOS PAIS E DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES E APLICATIVOS NO ACESSO DE TODAS AS ESCOLAS DE ILHEUS. 1 extracted
materia 576/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) MARCUS CAVALCANTI QUE SEJA FEITA A DE REQUALIFICAÇÃO NA RODOVIA PONTAL – BUERAREMA E RUA QUINZE DE AGOSTO, QUE DÃO ACESSO AO CONDOMÍNIO SOL E MAR, BAIRROS NOSSA SRA. DA VITÓRIA E COUTO, ILHÉUS-BA. 1 extracted
materia 577/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO NIVELAMENTO DA RUA ARACAJÚ, BAIRRO HERNANI SÁ. 1 extracted
materia 578/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, NAS RUAS ARACAJÚ, E MACEIÓ, BAIRRO HERNANI SÁ. 1 extracted
materia 579/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MACEIÓ, E FORTALEZA, NO BAIRRO HERNANI SÁ. 1 extracted
materia 580/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TERCEIRA TRAVESSA DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 581/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DIACONISA GÓES, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 582/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO CALCETAMENTO, NO EIXO D, BAIRRO HERNANI SÁ. 1 extracted
materia 583/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO EIXO D, BAIRRO HERNANI SÁ. 1 extracted
materia 584/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO CALCETAMENTO, NA RUA BELA VISTA, BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 585/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA BELA VISTA, BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 586/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GARDÊNIA, BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 587/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO CALCETAMENTO, RUA GARDÊNIA, BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 588/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO CALCETAMENTO, CAMINHO 20, BAIRRO HERNANI SÁ. 1 extracted
materia 589/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO CALCETAMENTO, NO CAMINHO 10, BAIRRO HERNANI SÁ. 1 extracted
materia 590/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAMPO VERDE, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 591/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO Que determine a secretaria competente para que seja solicitação de braço com lâmpada no poste, na LOCALIDADE FAZENDA SEMPRE VIVA (ZONA RURAL DE ACUÍPE DO MEIO NÚMERO 420, ÁGUAS DE OLIVENÇA) - REFERÊNCIA ZÉLIA BALBINA. 1 extracted
materia 592/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Roçagem na Rua Luzitânia e Rua Manoel de Paiva 2 travessa da rua café. 1 extracted
materia 593/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal adotar medidas de contratação de funcionários, compra de equipamentos, manutenção e possível mudança da estrutura para um espaço físico melhor, implantar prontuário eletrônico e adquirir computadores para aperfeiçoar a prestação do serviço de saúde na Unidade Básica de Saúde, localizada na Av. Crispim Jorge Dias Carilo, bairro Conquista, CEP 45650-210. 1 extracted
materia 594/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar reparo e manutenção asfáltica, implantar ciclovia, acostamento e iluminação pública na rodovia Pontal/Buerarema, no bairro Nossa Senhora da Vitória, onde dá acesso ao Condomínio Sol e Mar, CEP 45655-510. 1 extracted
materia 595/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA RAMIRO DE CASTRO, PROXIMO AO TERMINAL RODOVIARIO NO CENTRO DE ILHÉUS-BA 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-08 EMENDA Emenda supressiva ao PL 085/2021 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-08 PARECER COMISSÃO Parecer sobre o PL 098/2021. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-08 PARECER COMISSÃO Parecer sobre o PL 004/2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-08 PARECER COMISSÃO Parecer sobre o PL 007/2022 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-08 OFÍCIO Justificativa de ausência do Vereador Augusto César Porto na Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2022. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-08 OFÍCIO JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DAS SESSÕES ORDINARIAS DOS DIAS 12 13 E 19 DE ABRIL DE 2022 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-08 OFÍCIO OFICIO DE SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO DE DOCUMENTOS 1 extracted
materia 242/2022 2022-04-08 Requerimento REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O AMPLO APOIO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE TRATA DO ABRIL INDÍGENA NA CIDADE 1 extracted
materia 243/2022 2022-04-08 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada obra de reparo na Rua Vereador Luís Amaral Carneiro, bairro Conquista, onde um cano encontra-se estourado há mais de 15 dias. 1 extracted