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547/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e roçagem da Avenida Soares Lopes. |
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548/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, varrição e manutenção paisagística, em toda a Praça das Árvores - Jardim Savóia. |
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549/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da quadra poliesportiva da Sapetinga, visando promover espaços de convivência e de lazer para a comunidade, pelos fatos a seguir apontados. |
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550/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica da Rod. Pontal Buerarema, no trecho que compreende o bairro Nossa Senhora da Vitória até o Condomínio Sol e Mar. |
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551/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e roçagem da Avenida Ubaitaba. |
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552/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição na rua Duque de Caxias, situada no Banco da vitória. |
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553/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da Escadaria Alto São João nos termos a seguir apontados. |
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18 |
2022-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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32/2022 |
2022-04-05 |
OFÍCIO |
Ilhéus, 02 de abril de 2022.
À Presidência
Sr. Jerbson Moraes
Excelentíssimo Senhor,
A par de cumprimentá-lo cordialmente, venho através da presente missiva, por ordem do senhor Vereador Paulo Carqueija, informar a Mesa Diretora dessa egrégia casa de Leis, que o mesmo não se fará presente na seção Ordinária nas datas 03/04 e 04/04/2022 por motivos familiares.
Na oportunidade renovo protesto de estima e apreço. |
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526/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a pintura da faixa de pedestres da rua Oduvaldo Evaristo Bacelar, em frente ao Condomínio Zona Sul , de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei, nos termos a seguir apontados. |
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527/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada reforma do muro do Grupo Escolar da Proa, localizada na Rua Osmundo Marques, bairro São Francisco, que se encontra com a estrutura física totalmente comprometida. |
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528/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, e manutenção paisagística, no Mirante Da Praia do Marciano, Zona Norte de Ilhéus. |
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529/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, varrição e manutenção paisagística, em toda a Praça JJ. Seabra - Em frente ao Palácio Paranaguá. |
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530/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, varrição e manutenção paisagística, em toda a Praça Dom Eduardo e entorno - Em frente a Igreja de São Sebastião. |
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531/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e roçagem da Avenida ACM - Antônio Carlos Magalhães. |
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| materia |
532/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e roçagem do Parque na Avenida Soares Lopes, ao lado da Açaiteria. |
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533/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, REFORMA DA COBERTURA, BANHEIROS E COLOCAÇÃO REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BANCO DA VITÓRIA. |
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534/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para o que se pede a seguir.
Que tome as devidas providências junto ao seu secretario, para realização de obras de contenção de encosta, na Rua Travessa Café Filho, localizada no bairro da Conquista entre as Rua Artur Bernardes e a Avenida Itabuna, próximo da loja OFERTÃO DAS PEÇAS.
Justificativa:
Na época dos temporais, principalmente no final do verão – Águas de Março- poético para algumas pessoas más, um verdadeiro tormento para os moradores residentes nesta rua assim como, para os comerciantes da rua de baixo, não é nada engraçado, o risco de desabamento é constante e, durante as noites de chuva é um terror, é muito angustiante saber que a qualquer momento o pior pode acontecer. Diante do exposto, é imperioso que o poder Executivo Municipal, realize o mais breve possível obras de contenção de encosta, com o objetivo de devolver a segurança, sossego e a sensação de bem estar destas pessoas dentro de suas casas. |
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535/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA, PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO VITÓRIA DA SILVA LOTEAMENTO ÁGUAS DOS MILAGRES EM OLIVENÇA. |
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| sessao |
17 |
2022-04-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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26/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia- entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em parques de diversões, espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências para o município de Ilhéus-BA |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-04 |
OFÍCIO |
Ao Excelentíssimo Senhor
JERBSON MORAES
Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus
Ilhéus/BA
Assunto: ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: “PCDOB, 100 ANOS DE AMOR E CORAGEM PELO BRASIL”. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-04 |
MOÇÃO |
QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA COSTA GUSMÃO, AOS 83 ANOS, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022. EXTERNAMOS NOSSOS VOTOS DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS PRÓXIMOS, QUE TODOS POSSAM SER CONFORTADOS NESSE MOMENTO DIFÍCIL. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-04 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do comerciante aposentado, o Sr. José Maria Costa Gusmão. |
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225/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REPARO DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA PONTAL X BUERAREMA, TRECHO ENTRE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE VITÓRIA ATÉ O CONDOMÍNIO SOL E MAR. |
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226/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Esclarecimentos sobre o andamentos das obras e as contrapartidas que a BAMIN oferece ou tem oferecido aos munícipes e, principalmente, aos moradores da localidade onde está sendo implantado o Porto Sul e a Ferrovia, em PLENÁRIO durante o tempo regimental de 20 minutos. |
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| materia |
227/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja realizada Sessão Especial no próximo dia 11 de maio do corrente ano, às 15h, com o tema da retomada da atividade econômica pós-pandemia em Ilhéus. Em caso de aprovação, que seja expedido convites para: Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Fazenda; Secretaria da Casa Civil; Associação Comercial de Ilhéus; Câmara de Dirigentes e Lojistas de Ilhéus; Sindicato Rural de Ilhéus; Conselho da Cidade; Ministério
Público Estadual; Defensoria Pública do Estado da Bahia; Conselho Regional de Administração; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura; OAB de Ilhéus; Escritório Local da Embasa; Escritório Local da COELBA; CEPEDI; Universidade Estadual de Santa Cruz; Universidade Federal do Sul da Bahia; Faculdade de Ilhéus; SINEC; BAMIN; Bahia Pesca; ADAB; CODEBA; SOCICAM; ATIL. Que seja ainda, amplamente divulgado nos meios de comunicação com vínculo com a Câmara de Vereadores de Ilhéus. |
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| materia |
228/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS – SESAU- SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA QUE SEJAM
CONTARTADOS MAIS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLÓGIA PARA O NUCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO(NAI). |
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229/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADAO OFICIO Á EMPRESSA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A(EMBASA), QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA VEREADOR AMILTON IGNACIO DE CASTRO BAIRRO BARRA DO ITAIPE. |
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230/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do extravasamento de água que acomete a Rua Dom Valfredo Tepe, próximo a uma tampa de bueiro da empresa. Faz-se premente a realização do serviço de manutenção com a maior brevidade e eficácia possível. |
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231/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a parceira da Prefeitura Municipal de Ilhéus com o Departamento de Trânsito da Bahia (DETRAN) em prol do projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) com o objetivo auxiliar aquelas pessoas de baixa renda que estão interessadas em tirar a carteira de motorista, ilheense hipossuficientes. |
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232/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Augusto César Porto Ribeiro,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, envie ofício ao Diretor geral superintendência de transporte, trânsito e mobilidade senhor Coronel Valci Góis Serpa De Oliveira, ao Prefeito Municipal de Ilhéus Mário Alexandre, e as empresas São Miguel e Viametro, solicitando aos mesmo à ampliação do número de ônibus e horários em todos os bairros e distritos da cidade de Ilhéus. |
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233/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AS EMPRESAS DE ÔNIBUS- TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE ILHÉUS LTDA E VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 ÀS 16:00HS. TEMA: RETORNO DE 100% DA FROTA, A FALTA DE CIRCULAÇÃO NO FINAL DE SEMANA E FERIADOS, O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO NOTURNO , A FALTA DE CIRCULAÇÃO NA ZONA RURAL. |
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| materia |
234/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CEL. VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA. DIRETOR SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 ÀS 16:00HS. TEMA: RETORNO DE 100% DA FROTA, A FALTA DE CIRCULAÇÃO NO FINAL DE SEMANA E FERIADOS, O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO NOTURNO, A FALTA DE CIRCULAÇÃO NA ZONA RURAL. |
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521/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA NORIVAL CARDOSO, NO BAIRRO HERNANI SÁ COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL. |
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| materia |
522/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO DA 3ª TRAVESSA NO ALTO DO MAMBAPE, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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| materia |
523/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DO CALCETAMENTO AO LONGO DE TODA RUA GARDÊNIA, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
524/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO IGUAPE ILHÉUS-BA. |
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| materia |
525/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este
determine ao órgão competente a
realização do Serviço de
Desobstrução da Rede Pluvial
na Rua Belo Horizonte,
Bairro Teotônio Vilela. |
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11/2022 |
2022-04-01 |
PARECER COMISSÃO |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONCESSÃO DE VAGAS, PARA ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADOS, QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETO DE INSERÇÃO PROFISSIONAL E CONTRATOS DE ESTÁGIOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/2022 |
2022-04-01 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Requisitos legais para o Trâmite. Alocação mínima de 40% da totalidade dos valores gastos pelo Poder Público Municipal com a contratação de artistas locais. Legalidade. |
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20/2022 |
2022-04-01 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Requisitos legais para o Trâmite. Inclusão do “dia do jiu-jitsu” no calendário oficial da cidade de Ilhéus. Legalidade. |
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21/2022 |
2022-04-01 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Direito Constitucional. Constituição Estadual. Vício de Iniciativa. Usurpação de Competência. Poder Executivo. Possibilidade de conversão em Indicação. |
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58/2022 |
2022-04-01 |
MOÇÃO |
Requeiro à mesa, após condescendência, que seja expedida MOÇÂO DE PESAR, à família do Senhor José Domingos Santana, conhecido como Zezinho morador do distrito de Maria Jape, deixou familiares, colegas e amigos com muita dor no coração. |
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59/2022 |
2022-04-01 |
MOÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, vem hipotecar solidariedade à família enlutada ao tempo solicita a Vossa Excelência, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Sr. José Maria Costa Gusmão, aos 83 anos, ocorrido na manhã desta terça-feira (29), devido a uma parada cardiorrespiratória. |
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206/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que envie correspondência ao Governador do Estado da Bahia Senhor Rui Costa, ao secretário de segurança pública do estado da Bahia Sr Ricardo Mandarino Barreto ao Chefe do Poder Executivo Municipal Mário Alexandre e ao secretário de Segurança do município Sr Tenente Coronel Marcelo Barreto, solicitando que os mesmos envide esforços no sentido da segurança em toda zona rural localizada na cidade de Ilhéus. |
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207/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que seja enviada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos para que o mesmo envide esforços para abertura de poço artesiano, pois à necessidade de água é muito grande na localidade do assentamento São Bento no distrito de Japu, município Ilhéus, Bahia. |
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208/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor Diretor da Embasa José Lavigne para que seja revisto serviço prestado pela empresa EQ-Construções pois o mesmo está causando transtorno aos moradores da Rua do Bonfim e Rua Coronel Félix esquina com a Travessa Bonfim no bairro pontal. |
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209/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer explicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal o motivo da não implementação do bueiro inteligente que foi motivo da indicação feita em agosto de 2021. |
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210/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informação sobre a falta de merenda nas creches do município de Ilhéus. |
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