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244/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a reforma e revitalização da Central de abastecimento do Malhado. |
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245/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações sobre o cronograma de pavimentação asfálticas no município de Ilhéus. |
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246/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja prestada justa homenagem aos Pastores e Líderes Evangélicos na sessão do dia 14 de junho de 2022, em alusão ao Dia do Pastor, celebrado anualmente no 2° domingo do mês de junho. Caso aprovado, que seja expedido convites aos líderes das igrejas Universal, Assembleia de Deus, Ministério Restauração, Shekinah, Batista Lindinópolis, Batista Missionária, Adventista do 7° Dia, Presbiteriana, Cristã do Brasil, Internacional da Graça de Deus, Mundial do Poder de Deus e AMEI. |
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554/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE MURO, AREA DE ESTACIONAMENTO E INSTAÇAO DE ILUMINAÇÂO AO REDOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO SALOBRINHO. |
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555/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) ABRIGOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO SALOBRINHO |
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556/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE A RUA SÃO JOÃO, PROXIMO A UESC BAIRRO SALOBRINHO |
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557/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
CORROBORANDO COM A INDICAÇÂO 1768/2021 REQUER REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE DE SAUDE PSF NO BAIRRO JAPU EM FACE DE NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ESTRUTURA, O QUE TORNA ESTA OBRA IMPRESCINDÍVEL, DADA A LONGA DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA PELA COMUNIDADE LOCAL PARA TER ATENDIMENTO MÉDICO EM OUTRA UNIDADE. |
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558/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE DE SAUDE PSF NO BAIRRO SALOBRINHO EM FACE DE NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ESTRUTURA, O QUE TORNA ESTA OBRA IMPRESCINDÍVEL, DADA A LONGA DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA PELA COMUNIDADE LOCAL PARA TER ATENDIMENTO MÉDICO EM OUTRA UNIDADE. |
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559/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
CORROBORANDO COM A INDICAÇÂO 1138/2021 REQUER REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE DE SAUDE PSF NO BAIRRO VILA CACHOEIRA EM FACE DE NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ESTRUTURA, O QUE TORNA ESTA OBRA IMPRESCINDÍVEL, DADA A LONGA DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA PELA COMUNIDADE LOCAL PARA TER ATENDIMENTO MÉDICO EM OUTRA UNIDADE. |
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560/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Moraes
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que reutilize e destine-se o resíduo gerado pela retirada e fresagem do asfalto velho aos pontos mais críticos das estradas do Couto e Santo Antônio |
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561/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SEJA REALIZADO NA PRAÇA PEDRO MATOS - BAIRRO CENTRO - A RESTAURAÇÃO DE TODOS OS BANCOS (ASSENTOS), POIS ESTES SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO . |
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562/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
Solicita Serviço de requalificação com recapeamento asfáltico, na rua Fábio Araripe, (em toda extensão da rua ), Teotônio Vilela. |
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563/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar instalação de iluminação pública na Rodovia Estadual Pontal-Buerarema (BA-251), no trecho do bairro Nossa Senhora da Vitória, localizado entre a COOLIMPA (CEP 45655-510) e o Condomínio Residencial Sol e Mar (CEP 45655-767). |
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564/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para podar e realizar a supressão de Amendoeira que tem causado curtos-circuitos na rede de energia elétrica localizado na interseção da Rua G com Avenida Principal, nº 44, bairro São Miguel, CEP 45.657.733. |
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565/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente da supressão de coqueiro que ameaça cair, consequentemente causar a destruição da rede de energia elétrica e da casa do morador localizado na Avenida Principal, nº 43, bairro São Miguel, CEP 45.657.733. |
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566/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a iluminação da praça São João Batista no bairro Pontal. |
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567/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a iluminação da praça São João Batista no bairro Pontal. |
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568/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revitalização da calçada em frente ao CESPE, na Av. Canavieiras. |
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569/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a reforma (limpeza e pintura) da praça da Av. Canavieiras. |
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570/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma ou a construção de um novo ponto de ônibus na Av. Canavieiras. |
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571/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Realização de Serviço Tapa Buraco na Rua Djan Lima Santos no Bairro Barra. |
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572/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SEJA REALIZADO - A PAVIMENTAÇÃO ASFATICA DAS ESTRADAS QUE LIGA O MUNICIPIO DE ILHEUS AO DISTRITOS, VILAS E POVOADOS.
Distrito de Aritaguá Sede: Vila de Aritaguá
Povoados: Aderno, Juerana, Mamoan, Ponta da Tulha, Ponta do Ramo (também chamado de Queimada), Sambaituba, Retiro, Tibina, Urucutuca.
Distrito de Banco Central Sede: Vila de Banco Central
Vilarejos: Três Paus e Visagem.
Distrito de Castelo Novo Sede: Vila de Castelo Novo
Povoado: Areias
Vilarejo: Parafuso.
Distrito de Coutos Sede: Vila de Coutos
Povoados: Areia Branca, Búzios, Cururutinga, Rio do Engenho, Santa Maria e Santo Antônio.
Distrito de Inema Sede: Vila de Inema
Vilarejos: Água Branca e Serra Verde.
Distrito de Japu Sede: Vila de Japu
Vilarejos: Cascalheira, Cerrado, Santana, Serra das Trempes e Piaçaveira.
Distrito de Pimenteira Sede: Vila de Pimenteira
Vilarejo: Ribeirão Pimenteira.
Distrito de Rio do Braço Sede: Vila de Rio do Braço
Povoados: Banco do Pedro, Ribeira das Pedras, Vila Campinhos e Vila Olímpio.
Distrito Sede Sede: Cidade de Ilhéus
Povoados: Carobeira, Itariri, Lava-Pés, Maria Jape, São João e São José. |
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573/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SEJA REALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO TEOTONIO VILELA - A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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574/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SEJA INSTALADO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES (AV LITORANEA NORTE) - BAIRRO DO MALHADO- APARELHOS DE GINASTICA AO AR LIVRE. |
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575/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES - BAIRRO MALHADO. |
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1/2022 |
2022-04-07 |
EMENDA |
Emenda modificativa ao PL 085/2021 |
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12/2022 |
2022-04-07 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do PL 085/2021 |
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13/2022 |
2022-04-07 |
PARECER COMISSÃO |
outras providências. INICIATIVA/AUTOR: Vereador Ivo Evangelista RELATORA: Vereadora Profa Enilda Mendonça de Oliveira
I - RELATÓRIO E ARECER N° /2021 EMENTA: "Dispõe sobre o Programa "llhéus do Esporte e
Lazer" no âmbito do município de Ilhéus e fica |
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62/2022 |
2022-04-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO À ORDEM DEMOLAY. |
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235/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor Marcos Cavalcante, com cópia para o Superintendente, Senhor Saulo Pontes, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre o Bairro do Nossa Senhora da Vitória à Vila do Santo Antônio, na Ba. 251. |
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236/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON MORAES, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO DO ABRIL INDÍGENA. |
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237/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro a Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costas dos Santos, solicitando providencias no sentido de que, o governo do estado Bahia, possa construir um TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS no porto do Malhado, no município de Ilhéus.
Justificação:
Esta proposição visa potencializar o porto do Malhado, pra atrair turistas, melhorar a atividade de embarque e desembarque, despacho e recebimento de bagagens e criar serviços para dar mais conforto aos visitantes e população local como , restaurantes lojas de conveniência, praça de taxi e vans para transporte de turistas. |
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238/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS- SR. JOAO BATISTA AQUINO DOS SANTOS . QUE PRESTE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DE UMA MAQUINA PATROL PARADA NA ESTRADA DE TIBINA |
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239/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO -SEDUC - SRA. ELIANE OLIVEIRA, PARA QUE POSSA DAR INFORMAÇÕES: O PORQUE AS ESCOLAS NÃO ESTÃO SERVINDO MERENDA? PORQUE ESTÃO LIBERANDO AS CRIANÇAS MAIS CEDO E SE ESTÁS HORAS SERÃO COMPENSADAS. |
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240/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE PLACAS DE TITULOS DE CIDADÃO ILHEENSE. |
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241/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, COM A PRESENÇA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA COELBA, FORMADA PELA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA). |
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27/2022 |
2022-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº___________/2022
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO ROL DE REMÉDIOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2022 |
2022-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo único da Lei n° 3.225 de 11 abril de 2006, revoga a Lei n° 3.831 de 28 de dezembro de 2016, e altera dispositivos da Lei n° 4.114 de 27 de julho de 2021 e fixa outras providências. |
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33/2022 |
2022-04-06 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, justificar a minha ausência da 18ª Sessão Ordinária, do dia 06 de Abril do corrente ano, pois estou em salvador em reunião na Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, tratando de assuntos de interesse do município de Ilhéus. |
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536/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE TAMPAS DE REDE DE ESGOTOS NA AV. VEREADOR AMILTON IGNACIO DE CASTRO - BAIRRO BARRA DO IGUAPE. |
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| materia |
537/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES HERVAL SOLEDADE, O QUAL SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO. |
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| materia |
538/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS ESTRADAS DA UNIÃO BANCO DA VITÓRIA. |
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539/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS ESTRADAS DE ACUÍPE DE DENTRO. |
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540/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS ESTRADAS DA VILA SÃO LAZÁRO CONHECIDA COMO AMOLA CHIFRE NO BANCO DA VITÓRIA. |
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541/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS ESTRADAS DA CAROBEIRA. |
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542/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS ESTRADAS DE ACUÍPE DO MEIO. |
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543/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE BANCO DA VITÓRIA. |
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544/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Solicita Serviço de requalificação Asfáltica, na ladeira da Conceição, na Tapera. |
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545/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente o Serviço de manutenção das faixas de Pedestre da Avenida Nossa Senhora Aparecida na região da Escola Paulo Freire (Barreira). |
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546/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Duque de Caxias, na altura do Nº 34, no Bairro Banco da Vitória. |
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