| materia |
211/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade da construção de Cemitério Vertical com os preceitos da sustentabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informação sobre a existência de legislação municipal e implementação de políticas públicas com a temática de Hortas Urbanas. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para avaliar a necessidade da poda de Amendoeira que tem causado curtos-circuitos na rede de energia elétrica localizado na interseção da Rua G com Avenida Principal, nº 44, bairro São Miguel, CEP 45.657.733. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para avaliar a necessidade da supressão de coqueiro que ameaça cair, consequentemente causar a destruição da rede de energia elétrica e da casa do morador localizado na Avenida Principal, nº 43, bairro São Miguel, CEP 45.657.733. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência que seja concedido ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Sr. LUIS ANTONIO NASCIMENTO FONSECA, o tempo regimental a fim de que o mesmo possa discorrer sobre a situação do PRESÍDIO ARISTON CARDOSO no Município de Ilhéus, na Sessão Ordinária do dia 06 de abril do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbson Almeida Moraes
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, solicitando do mesmo que determine ao órgão competente a pavimentação da BA 648, no trecho que liga as comunidades de Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras e Fazenda Santa Rita ligando a rodovia Ilhéus-Uruçuca (BA 262). |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Rua Aliança, situada na Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da Coelba, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das constantes quedas de energia que estão acontecendo no distrito de Maria Jape. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO: NA AV PALMARES, ALTURA N 370, BASÍLIO. NÚMERO DO POSTE: G06666. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO: NA AV PALMARES, ALTURA DO N 689, BASÍLIO. NÚMERO DO POSTE: G06599. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre: DIFICULDADES DE ACESSIBILIDADE ENFRENTADAS POR PESOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM INCLUSÃO E ACESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO COBRANDO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA- BUSCANDO ESCALARECIMENTO ACERCA DO PROBLEMA DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ITACANOEIRA - BAIRRO JARDIM SAVOIA - ONDE MORADORA RECLAMA DE UM POSTE QUE ESTÁ DEBAIXO DAS ÁRVORES, COM RISCO DE FIAÇÃO PEGAR FOGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO COBRANDO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COLEBA - BUSCANDO ESCLARECIMENTO PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE VILA SANTANINHA E SANTANA NO DISTRITO DE SAPUCAEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretario Municipal de Infraestrutura Átila Dócio informações se está em andamento o desenvolvimento de projeto para implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário e drenagem pluvial no Bairro do Salobrinho em caso afirmativo, quais são as próximas etapas. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente a Cascalhamento e Patrolamento do Loteamento Del Rey, na Rua das Oliveiras, Rua José Ribeiro e Rua Santo Antônio, Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indicamos ao Exmº Senhor Prefeito Municipal que, tendo em vista o estado calamitoso em que se encontram os acessos ao populoso bairro Alto da Tapera, centro. A saber, Ladeira Antônio Olímpio, principal acesso (via Av. Itabuna) interditada em razão de desabamento e deslizamento de terra em ambos os lados. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizar inspeção sanitária e implementar melhorias na Feirinha da Guanabara, localizada na Praça Cairú, CEP 45.653-540. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal intensificar a realização das rondas de fiscalização de carros transitando no litoral de praia na Zona Norte, bem como, implementação de barreiras físicas que dificultem o acesso dos automóveis à faixa de praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal intensificar a realização das rondas de fiscalização de equinos transitando nas vias da Zona Sul, em especial nas vias dos bairros São Francisco, Nelson Costa e Hernani Sá, bem como, adotar providência para recolher os animais e multar os proprietários. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para PODAR TODAS AS ARVORES DO CAMINHO 10 NO BAIRRO HERNANI –SÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA COLOCAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA COMUNIDADE DO ALTO SÃO DOMINGOS, NA ESCADARIA DO LADO DA CONSTRUFORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO E COLOCAR A TAMPA DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO CAMINHO 10 NO BAIRRO HERNANI –SÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO CAMINHO 10 NO BAIRRO HERNANI-SÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus e ao Secretário de Transporte e Trânsito, Coronel Serpa, que estes determinem ao órgão competente, linhas de ônibus adicionais para o Assentamento São Bento, no Distrito Japú. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus e à Secretária de Educação, que estes determinem ao órgão competente, um ônibus escolar para transportar os alunos do Assentamento São Bento para as suas respectivas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA CENTRAL GOVERNADOR PAULO SOUTO- BAIRRO TEOTÔNIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA AMANDA DAS NEVES - BAIRRO TEOTÔNIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA EDUARDO SOUZA- BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA CAMPO VERDE- BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA DAS OLIVEIRAS- BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA SÃO JORGE- BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 008/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI
N° 0018/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CUIDADOR DE
IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA
DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR JERBSON
ALMEIDA MORAES. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 007/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI
N° 0017/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA "JIU-JITSO
NA ESCOLA" NO MUNÍCIPIO DE ILHÉUS, DE AUTORIA
DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR JERBSON
ALMEIDA MORAES |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-03-30 |
OFÍCIO |
Ao
EXMO. JERBSON ALMEIDA MORAES
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.
Senhor presidente,
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na sessão legislativa do dia 30 de março de 2022. Por motivo alheio a sua vontade. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente a Capinagem e pintura do meio-fio das travessas 1, 2, 3 e 4, no bairro Rua do Cano. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Avenida Esperanto Perolato, travessas 1, 2, 3, 4, 5 no bairro Rua do Cano. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a retirada dos entulhos provenientes de obra realizada pela prefeitura na rua Dom Manoel Paiva, bairro Centro CEP 45.652-304. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar reparo e manutenção da 2ª travessa Nossa Senhora de Fátima, bairro Basílio, CEP 45658-562. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA SÃO MIGUEL -BAIRRO SÃO MIGUEL - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO , REDE PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar o conserto e a instalação da tampa do bueiro coletor de água pluvial, localizado na Rua Severino Vieira, Malhado – CEP 45651-510. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a requalificação e implementação asfáltica da estrada de acesso à Lagoa Encantada. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA ALTO SÃO JOÃO - BAIRRO TERESOPOLIS - REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO, MEIO FIO E RETIRADA DO MATO E LIMPEZA DA AREA. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Realização de Serviço Tapa Buraco na Rua Coronel José Félix, no Bairro Pontal. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA QUATORZE DE AGOSTO - BAIRRO: BOA VISTA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS, MEIO FIOS E REDE PLUVIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA SANTA LUIZA- BAIRRO SÃO MIGUEL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, PASSEIO, MEIO FIO E ROÇAGEM DE MATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA LUIZ CASTRO NERY - BAIRRO SÃO MIGUEL - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS, MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SECSURB- QUE PROVIDENCIE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA QUATORZE DE AGOSTO - BAIRRO : BOA VISTA - PRAÇA EULER AZARO (ANTIGA PRAÇA GUADALAJARA). |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA PROFESSOR JOÃO ALENCAR ARARIPE- BAIRRO SÃO MIGUEL - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS, MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição do sistema de drenagem pluvial da rua dos Crentes, situada em Olivença, visando o escoamento e limpeza de águas empoçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de adição de corrimão na escada de acesso a rua Santa Clara, situada no bairro Conquista, visando evitar acidentes como os que já ocorreram no local, principalmente em dias de chuva. |
1 |
extracted
|