| materia |
494/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA DO LEÃO -BAIRRO SÃO MIGUEL -A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS, MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO. |
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495/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO DA PASSARELA E DAS ESCADARIAS DA PASSARELA QUE LIGA A BARRA DO ITAIPE AO SÃO MIGUEL - E FALTA DE ILUMINAÇÃO - BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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496/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção viária, da rua 07, situada no bairro Jardim Pontal, visando corrigir as depressões que dificultam o trânsito da localidade. |
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497/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção pavimentação asfáltica, visando corrigir uma cratera que se encontra no meio da Rua São João, entrada do bairro Teotônio Vilela. |
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498/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da regularização da coleta de lixo, limpeza, e adição de uma caixa na Lagoa Encantada, em cumprimento do dever estatal de promoção da ordenação e desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
499/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ROSA AMÉLIA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
500/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização do serviço de manutenção viária na Rua dos Crentes, situada em Olivença , nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
501/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de novos horários de transporte público coletivo para atender os munícipes de Sapucaeira, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
502/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO NA RODOVIA - ILHÉUS OLIVENÇA EM FRENTE AO RESTAURANTE CANTINHO CAIPIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
503/2022 |
2022-03-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer a REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA CORONEL PESSOA, NO BAIRRO DO PONTAL. |
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| sessao |
16 |
2022-03-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JOSEVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL |
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| materia |
462/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA, [...] SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA AMAZONAS (EM TODA EXTENSÃO DA RUA) - TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
463/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal intensificar a realização das rondas de fiscalização de carros estacionados irregularmente nas calçadas na Rua Treze de Maio, bairro Pontal, CEP 45.654-490. |
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| materia |
464/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Visando prioritariamente proporcionar maior conhecimento, inteirar e fazer cientes os senhores vereadores desta Casa Legislativa quanto às potencialidades técnicas disponibilizadas à população municipal pela recém-inaugurada unidade médico-hospitalar denominada hospital Materno Infantil e, concomitantemente, informar à nossa população sobre o acesso, aos recursos técnicos, as disponibilidades operacionais e excelência dos serviços prestados, acessíveis em nossa cidade. |
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| materia |
465/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros na Rua Santa Clara, bairro da Conquista. |
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| materia |
466/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação do sistema de drenagem pluvial, visando o escoamento e limpeza de água empoçada na rua Principal da Ponta da Tulha, Zona Norte - Ilhéus - Ba. |
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| materia |
467/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Requer envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação do sistema de drenagem pluvial, visando o escoamento e limpeza de águas empoçadas na rua 07, situada no bairro Jardim Pontal. |
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| materia |
468/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da estrada vicinal, que dá acesso a Sambaituba, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
469/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da estrada vicinal, que dá acesso a Sapucaeira, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
470/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da Rua São João, entrada do bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
471/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização de Adição de Linha de ônibus ao Distrito de Sapucaeira, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
472/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a substituição dos ônibus que estão necessitando de manutenção, bem como a adição de mais horários de ônibus ao distrito de Sambaituba, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
473/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza, em toda extensão da rua Principal do São Domingos - Zona Norte - Ilhéus - Ba. |
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| materia |
474/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na situação que acomete a BA 001 ZONA SUL DE ILHÉUS, onde equinos pastam livremente, na iminência de provocar acidentes na localidade. |
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| materia |
475/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MARIA PUREZA NO BANCO DA VITÓRIA, oficiando-se o setor competente |
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| materia |
476/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ALAMEDA CENTRAL CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO NO BANCO DA VITÓRIA, oficiando-se o setor competente. |
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| materia |
477/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revitalização de toda Central de Abastecimento do Malhado. |
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| sessao |
15 |
2022-03-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-28 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Direito Constitucional. Constituição Estadual. Vício de Iniciativa. Usurpação de Competência. Poder Executivo. Sem inovação Jurídica. Lei Autorizativa. Possibilidade de conversão em Indicação. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-28 |
OFÍCIO |
Requer retirada do requerimento Nº198/2022 de pauta, bem como de tramitação. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-28 |
OFÍCIO |
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE SESSÃO ORDINARIA |
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29/2022 |
2022-03-28 |
OFÍCIO |
Ao Excelentíssimo Senhor
Jerbson Moraes
Câmara de Vereadores de Ilhéus.
Assunto: Feira da Economia Solidária |
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56/2022 |
2022-03-28 |
MOÇÃO |
Vem hipotecar solidariedade à família enlutada ao tempo solicita a Vossa Excelência, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta casa, atualmente exercia a função de Coordenador do Centro de Convenções de Ilhéus, Sr. ZERINALDO MARCOLINO DE SENA, aos 57 anos de idade, ocorrido neste sábado (26), em nossa cidade. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-28 |
MOÇÃO |
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ZERINALDO MARCOLINO DE SENA. |
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| materia |
200/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e com atenção especial da Superintendência de Infraestrutura e Transportes (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) solicitando informações sobre a obra da Vila Gastronômica no Bairro Banco da Vitória que encontra-se paralisada desde 2019, quando foi iniciada pela tomada de preço, no valor de R$733 mil pela empresa FCE Engenharia Eireli, que até o presente momento deixou só ruínas. |
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| materia |
201/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra inconclusa na Rua Coronel José Félix, que recentemente foi retomada, e abandonada novamente, dessa vez, deixando a rua completamente interditada. |
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| materia |
202/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra inconclusa nas ruas Bem-me-quer e Amor Perfeito, situadas no Bairro Nelson Costa. |
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| materia |
203/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA TRAVESSA BANDEIRANTES, ALTURA DO N° 81, CENTRO-PRÓXIMO A EDSAT. |
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| materia |
204/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA LADEIRA DO BISPO, N° 5, TERESÓPOLIS, POSTO QUE O LOCAL É UMA ESCADARIA E FOI CADASTRADO PELOS CORREIOS COMO: LADEIRA DO BISPO. |
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| materia |
205/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA DOM MANOEL PAIVA, NA ALTURA DO N° 167, TERESÓPOLIS. |
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| materia |
448/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus que acione os setores competentes, que seja feita a instalação de ar condicionado no CREAS PAEFI, situado na Avenida Litorânea Norte, ao lado do hotel Barravento-Malhado. |
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| materia |
449/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAIS DE CURURUTINGA E MARIA ROSA. |
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| materia |
450/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO COM DREANAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PINDOBA QUE LIGA CURURUPE AO COUTO. |
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| materia |
451/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA LADEIRA RIO ALMADA BAIRRO TAPERA - A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL. |
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| materia |
452/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO A ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE LIXO EM VOLTA DO POSTO DE SAUDE SÃO MIGUEL NA RUA LUIZ CASTRO NERY NO BAIRRO SÃO MIGUEL |
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| materia |
453/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO TAPERA - A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS QUE INTEGRAM O BAIRRO TAPERA. |
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| materia |
454/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a troca de lâmpadas em postes do assentamento São Bento na estrada do Japu. |
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455/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NAS RUAS ALTO BELA VISTA, LEVITA MELO REIS E DURVAL SOUZA FILHO ( EM TERRENO BALDIO- PONTO DE REFERENCIA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE) NO BAIRRO TAPERA. SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DO LIXO DESCARTADO DE FORMA IRREGULAR. |
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