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456/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA MONSENHOR EVARISTO BAIRRO CONQUISTA - A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA. |
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457/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA BELA VISTA BAIRRO TAPERA - A RECUPAERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL. |
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458/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO ESPERANÇA- A INSTALAÇAO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOUGRADOUROS E PRAÇAS QUE INTEGRAM O BAIRRO ESPERANÇA. |
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459/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a troca de lâmpadas em postes nas imediações do opaba até o mar aberto. |
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460/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja realizada a, revitalização e limpeza dos Mirante Alto Formoso ao lado da Escola Sá Pereira no bairro da Conquista. |
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461/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA, [...] SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS), NA RUA AMAZONAS (EM TODA EXTENSÃO DA RUA) - TEOTÔNIO VILELA. |
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13/2022 |
2022-03-25 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Direito Constitucional. Constituição Estadual. Vício de Iniciativa. Usurpação de Competência. Poder Executivo. Poder Discricionário. Oportunidade e Conveniência. Existência de Lei Federal. Fiscalização. Possibilidade de conversão em Indicação. |
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14/2022 |
2022-03-25 |
PARECER JURÍDICO |
Direito Constitucional. Constituição Estadual. Vício de Iniciativa. Usurpação de Competência. Poder Executivo. Lei Autorizativa. Possibilidade de conversão em Indicação. |
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15/2022 |
2022-03-25 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Direito Constitucional. Previsão Legal. Constituição Estadual. Legalidade. Matéria Tributária. Isenção de IPTU. Iniciativa comum concorrente. Iniciativa reservada. Legitimidade Constitucional. |
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43/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Clovis Figueiredo Leite – Kocó do Lordão pelos seus 50 anos dedicados à música e 60 anos de idade. |
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44/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 19 DE MARÇO, PELOS SEUS 65 ANOS DE EXISTÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE ILHEENSE. |
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45/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao DENNIS TIHARA, campeão na categoria Profissional da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. |
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46/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao WALLACE SAMPAIO, campeão na categoria Sênior da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022 |
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47/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações à YOHRANA BORGES, campeã na categoria Feminino da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. |
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48/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao DAVI LUCCA, campeão na categoria Sub 8 da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. |
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49/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao JOÃO FIORENTINO, campeão na categoria Sub 10 da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. |
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50/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao BERNARDO BICALHO, campeão na categoria Sub 12 da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. |
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51/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao VITOR GABRIEL, campeão na categoria Sub 14 da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. |
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52/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao LUAN FERREIRA, campeão na categoria Sub 16 da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. |
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53/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao HAWAII CHAN, campeão na categoria Sub 18 da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. |
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54/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DÓREA e a Sra. JOANNA GUANAES, representantes da Associação de Surf de Ilhéus (ASURFI), pela organização da etapa do campeonato de Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. |
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55/2022 |
2022-03-25 |
MOÇÃO |
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em favor da Associação Desportiva Baba de Ilhéus – ADEBI, pelos seus 74 anos de fundação completados no último dia 15 de março. |
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189/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requerimento à COELBA para que seja feita a estrutura de segurança na área da torre de alta tensão no bairro Basílio - Ilhéus. |
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190/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbson Moraes,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gerente de Operações da Coelba, Tales Augusto Itaboraí, solicitando providências quanto ao fornecimento de energia na Rua Amanda das Neves, no Bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus. |
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191/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC para que a estrutura do Colégio Estadual do Basílio seja cedida ao município para que seja transformado em uma creche. |
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192/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja homenageado líderes comunitários ilheenses na sessão do próximo dia 04 de maio do corrente ano, em celebração ao Dia Nacional do Líder Comunitário. |
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193/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUERER, que seja solicitado à COELBA , que envie uma equipe, para que seja feito com urgência: serviço de poda de árvore no Colégio Fênix, o crescimento dos galhos da árvore alcançou à rede de alta tensão, se expandiu para o Colégio Adventista, e está colocando à vida das pessoas que frequentam as unidades de educação em risco de morte posto que os colégios ficam situados na Av. Antônio Carlos Magalhães, na altura do N°519, Malhado. |
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194/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre, prefeito de Ilhéus, solicitamos informações a cerca da possibilidade de ativação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento com objetivo de buscar a concretização da alimentação escolar de qualidade. |
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195/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUERER, que SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE FAÇA
SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, (ALTURA DO N° 57)- ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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196/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO COBRANDO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE -COELBA - BUSCANDO ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROBLEMA DE PODA DE ARVORES NA ESTRADA OLIVENÇA/ SAPUCAEIRA - NOS LOCAIS: PONTE DA METAL FORTE, PONTE DE CIMENTO E NO RAMAL DA ALDEIA ABAETE - DISTRITO DE SAPUCAEIRA |
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197/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO COBRANDO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA -COELBA - BUSCANDO ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROBLEMA DE PODA DE ARVORES NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA BOA VISTA DO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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198/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do fato de que, segundo denúncia, a Unidade básica de saúde do Bairro Esperança, se encontra em total estado de abandono, dispondo de atendimento precário, situação que malfere o direito à saúde dos moradores locais. |
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199/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que encaminhem os últimos relatórios de fiscalizações nos ônibus que atendem os distritos de Ilhéus, visando a coleta de INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do estado e condições dos ônibus, que segundo os moradores e vídeos que circulam nas redes sociais estão em péssimas condições. |
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447/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
Revitalização asfáltica da travessa que liga a Avenida Ubaitaba à Rua Lindolfo Collor no bairro Malhado. |
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3/2022 |
2022-03-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica o Sr. Professor Jerônimo Rodrigues Souza, a concessão de título de cidadão ilheense, pelos seus relevantes serviços prestados a Educação no município de Ilhéus. |
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21/2022 |
2022-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI O “DIA DO JIU-JITSU” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ILÉUS. |
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22/2022 |
2022-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE CONDUTOR SOCORRISTA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADA. |
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23/2022 |
2022-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Academias Publicas de
Ginastica ao ar livre no âmbito do Município de
ilhéus e da outras providencias. |
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24/2022 |
2022-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as hipóteses de interrupção, religação
e restabelecimento de serviços públicos no âmbito
do Município de ilhéus e da outras providencias. |
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25/2022 |
2022-03-23 |
OFÍCIO |
A vereadora vem informar a V. Sa. da ausência nas sessões ordinárias dos dias 22 e 23 de março. Pelo motivo que estará participando de audiências em Salvador com o Secretário de Desenvolvimento Rural, o Secretário de Educação, o presidente da EMBASA e Secretaria de Infraestrutura levando demandas das municipalidade. |
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26/2022 |
2022-03-23 |
OFÍCIO |
Oficio formalmente a V. Excelência e, concomitantemente, ao ilustre Secretário desta Casa Legislativa, para comunicar que por motivo de força maior, - problema sério de saúde - Não poderei comparecer presencialmente ou online à Sessão Legislativa do expediente de amanhã, 23/03/2022. |
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404/2022 |
2022-03-23 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), NA RUA EIXO COLETOR PRINCIPAL, PRÓXIMO A FARMAVIDA, E AO SEMÁFORO, NO BAIRRO HERNANI-SÁ. |
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405/2022 |
2022-03-23 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), NA RODOVIA PONTAL BUERAREMA, BA 251, EM FRENTE A CASA DAS PORTAS MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. |
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406/2022 |
2022-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA COLETORA DE LIXO, NA RUA NOVO HORIZONTE, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. |
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407/2022 |
2022-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA COLETORA DE LIXO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE OLIVENÇA. |
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408/2022 |
2022-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA COLETORA DE LIXO, AO LADO DA QUADRA, NO BANCO DA VITÓRIA. |
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409/2022 |
2022-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA COLETORA DE LIXO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO BASÍLIO. |
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410/2022 |
2022-03-23 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de que seja realizada a reconstrução da calçada e recuperação do “guarda corpo” (muro) de proteção na Avenida Crispim Jorge Dias Carilos(lado para a Rua Presilino Azevedo/ antiga Rua das Flores), bairro da Conquista. |
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411/2022 |
2022-03-23 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para acione a secretaria competente para que seja realizado serviços de capina e limpeza do meio fio em toda extensão do bairro da Conquista. |
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412/2022 |
2022-03-23 |
INDICAÇÃO |
NA RUA GRAVATA - O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , PASSEIO E MEIO FIO E REDE PLUVIAL- BAIRRO TEOTONIO VILELA. |
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