| materia |
392/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita os seguintes serviços do Alto Santa Inês, bairro Princesa Isabel.
• Reforma de escadaria
• Colocação de corrimão
• Composição de pintura e piso
• Recuperação de degraus e pisos
• Drenagem superficial |
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393/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do povoado de Água Branca, Zona Rural de Ilhéus, nos termos a seguir apontados. |
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394/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais de acesso à Cururutinga, Zona Rural de Ilhéus, nos termos a seguir apontados. |
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395/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais de acesso à Santa Maria, Zona Rural de Ilhéus, nos termos a seguir apontados. |
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396/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais de acesso ao Rio do Engenho Zona Rural de Ilhéus, nos termos a seguir apontados. |
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397/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indica-se que seja realizada pelo Poder Executivo, a melhoria na iluminação pública no trecho que compreende o início da avenida Dois de Julho até a academia Corpore, nos termos a seguir apontados. |
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398/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Bela Vista, situada, bairro Nelson Costa, nos termos a seguir apontados. |
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399/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de Quadra poliesportiva no Distrito de Coutos, visando promover espaços de convivência e de lazer para a comunidade, pelos fatos a seguir apontados. |
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| materia |
400/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a reforma da Casa de Pesca da Lagoa Encantada, visando possibilitar condições mais apropriadas de trabalho para os pescadores, melhorando o espaço para o cuidado e armazenamento dos pescados, pelos fatos a seguir apontados. |
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| materia |
401/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, limpeza e revitalização do Cemitério do Alto do Basílio, nos termos apontados a seguir. |
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402/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao prefeito Municipal, para que seja realizada reforma no Posto de Saúde em Lagoa Encantada, visando facilitar o cuidado à saúde da comunidade, pelos fatos a seguir apontados. |
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403/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO CRUZAMENTO DA AV. VEREADOR MARCUS PAIVA COM A TRAVESSA SANTA ISABEL, PRÓXIMO A POLICLÍNICA MUNICIPAL, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| sessao |
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2022-03-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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8/2022 |
2022-03-21 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER AO PL 013-2022 |
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| materia |
179/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que seja enviada correspondência á empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), solucione o problema de vazamento de esgoto na rua Nossa Senhora de Lourdes, segunda travessa do Alto da Soledade ( em frente ao bar de polentinha). |
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180/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE DAS RUAS; CIRIDIÃO DURVAL, DIACONISA GOÉS, AVENIDA DOVERNADOR ROBERTO SANTOS E LEITE MENDES |
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181/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE E PARALELEPIPEDOS NOS BAIRROS DO PONTAL E SAPETINGA |
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| materia |
182/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, informações sobre:
• Qual programa socioassistencial foi criado pelo município conforme designa o processo n. 8007030-19.2020.8.050103 com a finalidade de fornecimento de cartão de crédito limitados. |
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183/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO Á EMBASA, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA TERCEIRIZADA PORTO FINO EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, PARA RESOLVER AS FALHAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEITE MENDES, LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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184/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO Á EMBASA, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA TERCEIRIZADA PORTO FINO EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, PARA RESOLVER AS FALHAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CIRIDIÃO DURVAL, NO BAIRRO TAPERA. |
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| materia |
185/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO Á EMBASA, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA TERCEIRIZADA IQ CONSTRUTORA LTDA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ILHÉUS- PONTAL, PARA RESOLVER PROBLEMAS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PONTAL, JARDIM PONTAL E ENTRADA DA SAPETINGA. |
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186/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncia, a Unidade básica de saúde do Banco da Vitória, não está dispondo de atendimento médico, situação que malfere o direito à saúde dos moradores locais. |
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187/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, que preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, Esperança, de forma recorrente, necessitando de reparo definitivo, com a maior brevidade possível. |
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188/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, pleiteando informações sobre o cronograma de pavimentações asfálticas previsto para os meses de abril, maio e junho no nosso município. |
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| materia |
375/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), RUA LUIZ GAMA. PRÓXIMO DO NÚMERO 17. PELA ENTRADA ( perto da Raiane Vidros). |
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| materia |
376/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO |
Para que seja feito Serviço de Pavimentação Asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), no Residencial Vilela. |
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| materia |
377/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas Led nos postes do Alto São Sebastião. |
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| materia |
378/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma e revitalização do posto Euller na avenida Paulo Souto, no Bairro Teotônio Vilela. |
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22/2022 |
2022-03-18 |
OFÍCIO |
Ao Excelentíssimo Senhor
JERBSON MORAES
Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus
Ilhéus/BA
Assunto: ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: “PCDOB, 100 ANOS DE AMOR E CORAGEM PELO BRASIL”. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-18 |
OFÍCIO |
Venho por meio desta solicitar retirada do Sistema SAPL, documento protocolado como MOÇÃO, no dia 18 de Março do ano corrente.
Neste sentido, informa-se que foi gerado número de protocolo para MOÇÃO (nº 042), uma vez que o desejo da motivação seria de PROJETO DE DECRETO, a fim de indicação para TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-18 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplauso ao Dr. João Mateus Silva Fagundes Oliveira, por sua aprovação na 7ª turma de Defensores do VIII Concurso para ingresso à Carreira de Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
174/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA MARCUS CAVALCANTI SOLICITANDO A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 251 ILHÉUS – BUERAREMA ENTRE O BAIRRO NOSSA SENHORIA DA VITORIA E O RESIDENCIAL SOL E MAR. |
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175/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com atenção especial da gerência das empresas VIAMETRO e SÃO MIGUEL, bem como ao responsável pela Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) Coronel Valci Serpa, para que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a ampliação das linhas de ônibus no município de Ilhéus em especial para os estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (Salobrinho) e da Faculdade de Ilhéus. |
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| materia |
176/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncia, a Unidade básica de saúde do Distrito Lagoa Encantada encontra-se fechada, sem funcionamento, bem como, o atendimento médico está sendo realizado apenas uma vez no mês, embaixo de uma árvore, às margens do rio, situação que malfere o direito à saúde dos moradores locais. |
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| materia |
177/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DAS 09 HORAS ÀS 17 HORAS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO, EM PARCERIA COM A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, GRUPO ADOTARTE E CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS |
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| materia |
178/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo, reiterando o REQUERIMENTO N° 852/2021, solicitando que o mesmo submeta aos setores competentes a minuta de Projeto de Lei encaminhada pelo vereador signatário, propondo a regulamentação do serviço de transporte alternativo em Ilhéus, tendo em vista a reserva de iniciativa no caso concreto, conforme art. 61 §1° inciso II alínea b da Constituição Federal e art. 77 inciso VII da Constituição Estadual da Bahia, combinado com o art. 269 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus. |
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| materia |
355/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua do Campo no Salobrinho |
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| materia |
356/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de revitalização da área externa do campo de futebol do salobrinho |
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| materia |
357/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de poda de árvore na rua Santa Luiza, Bairro São Miguel. |
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| materia |
358/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO DO NOVO ILHÉUS. |
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| materia |
359/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
360/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO, ROÇAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS DA ENTRADA DA BOCA DA BARRA |
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| materia |
361/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA JEROTILDES MELO NO PONTAL |
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| materia |
362/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA ITABUNA NA SUBIDA DO BASILIO PROXIMO A MADRE THAIS |
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| materia |
363/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA, ROÇAGEM, REVOTALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESWCADARIA DO ALTO SÃO JOÃO NA BAIXA FRIA |
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364/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS; SANTA HELENA, PRIMEIRO DE MAIO E SÃO GONÇALO NO SALOBRINHO |
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| materia |
365/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO 23 DO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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| materia |
366/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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| materia |
367/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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| materia |
368/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA FRANCISCO LAVIGNE QUE DA ACESSO AO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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