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18/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Cuidador de Idosos, e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-03-15 |
OFÍCIO |
Solicito a Vossa Excelência que seja justificado a minha ausência nas sessões dos dias 15 e 16 de março do ano em curso, pois estarei em audiências na cidade de Salvador -BA para tratar de assuntos pertinentes ao município. |
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19/2022 |
2022-03-15 |
OFÍCIO |
sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, no dia 15 de março do corrente mês, por estar em viajem em Salvador . |
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19/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUI NO CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, OS CONTEÚDOS TRATANDO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2022 |
2022-03-15 |
OFÍCIO |
Informar a ausência do Vereador
Ederjúnior Santos dos Anjos, nas sessões ordinárias dos dias 15 e 16 de março do ano corrente, afim de participar de reunião no gabinete da Deputada Federal Dayane Pimentel, de interesse da municipalidade e entrega de correspondências no Centro Administrativo da Bahia. |
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20/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2021.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NA ORLA PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU PESSOAS JURÍDICAS DESTE SEGMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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306/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de caixa coletora de resíduos, a ser instalada no Jóia do Atlântico, Zona Norte de Ilhéus. |
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307/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da estrada vicinal, que dá acesso ao Retiro, nos termos a seguir apontados. |
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308/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de Praça e/ou Quadra poliesportiva no Retiro, visando promover espaços de convivência e de lazer para a comunidade, pelos fatos a seguir apontados. |
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309/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização do serviço de adição de tampa no bueiro situado na Avenida Osvaldo Cruz, Cidade Nova, próximo ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro, nos termos a seguir apontados. |
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310/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Arthur Bernardes, Conquista. |
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311/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição, em toda extensão da rua Arthur Bernardes, Conquista. |
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312/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção das estradas vicinais que dá acesso a Lagoa Encantada, nos termos a seguir apontados. |
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313/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de Praça e/ou Quadra poliesportiva na Lagoa Encantada, visando promover espaços de convivência e de lazer para a comunidade, pelos fatos a seguir apontados. |
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314/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Mirante na Lagoa Encantada, visando promover espaços de convivência e de lazer para a comunidade, bem como, para fomentar o Turismo, pelos fatos a seguir apontados. |
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315/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a finalização, bem como a adição de rede de cobertura da quadra de esportes situada próxima a Praça Padre Luiz Palmeira, no bairro do Pontal. |
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316/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Mário Alexandre com atenção especial do Exmo Secretário de Saúde André Cesário, que viabilize um carro fumacê para transitar pelas ruas do município no combate aos mosquitos Aedes aegypti bem como bloqueio químico para acabar com possíveis criadouros, em especial o bairro do Banco da Vitória. |
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317/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Indico a V. Excelência a urgente intervenção da Secretaria do Meio Ambiente no sentido de que, acionando a empresa Coelba a fim de que execute uma poda radical em uma arvore plantada à frente do Posto Médico do Banco da Vitória. |
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318/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Indico a V. Excelência providências urgentes via as Secretarias de Saúde e de Obras, para reforma do Posto Médico do Banco da Vitória. Essa unidade médica municipal de atendimento à população deste bairro apresenta um quadro de abandono e deterioração avançados, exigindo urgente manutenção e reforma predial. |
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319/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de que seja construidos abrigos de ônibus nas imediações da Faculdade de Ilhéus e AABB, na rodovia Ilhéus/Olivença. |
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320/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de realizar pintura na Central de Abastecimento do bairro Hernane sá/urbis. |
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321/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente o calçamento em paralelepípedo da rua São Lucas no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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322/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente o calçamento em paralelepípedo da rua 15 de agosto no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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323/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente o calçamento em paralelepípedo da rua Graviola, no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
324/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente o calçamento em paralelepípedo da rua Maracanã no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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325/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente a recapeamento asfáltico da Rua Asa Branca, no bairro Teotônio Vilela. |
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326/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente a recapeamento asfáltico da Rua Primavera, no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
327/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente a recapeamento asfáltico da Rua Campo Verde, no bairro Teotônio Vilela. |
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328/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Solicite à secretaria competente a recapeamento asfáltico da Rua Santa Luzia, no bairro Teotônio Vilela. |
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| sessao |
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2022-03-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2022 |
2022-03-14 |
PARECER COMISSÃO |
"autoriza o Poder Executivo o Centro de Referência de politica de enfrentamento à violência contra as mulheres no município de Ilhéus e dá outras providências."
iniciativa /Autor: Vereador Alzimário Belmonte Vieira
Relatora: Vereadora Prof.ª Enilda Mendonça de Oliveira |
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14/2022 |
2022-03-14 |
OFÍCIO |
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA 11ª E 12 SESSÃO ORDINARIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SALOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-14 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Jovem Médico, Dr. Felipe Lustosa Lacrose. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-14 |
MOÇÃO |
Apresenta a V. Excia., com aquiescência do plenário, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ser encaminhada à DIREÇÃO E COLABORADORES DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DR. JOAQUIM SAMPAIO, na pessoa do Sra. ALINE COSTA, diretora-geral da instituição, pela passagem dos 100 dias de funcionamento da nova unidade hospitalar pública de Ilhéus e da região. |
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39/2022 |
2022-03-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO ESPAÇO CULTURAL TUPINAMBÁ |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A CARLA DE SÁ SERAFIM |
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| materia |
156/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Renovando o requerimento feito na data de 08/11/2021, certo que este não foi atendido, o edil que esta subscreve, vem, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a limpeza, reparo e revitalização da Praça São João Batista (conhecida popularmente como Pracinha do Pontal) e em especial atenção a reforma da quadra poliesportiva ali situada, ambos localizados no bairro Pontal, em frente a Paróquia São João Batista, CEP 45.654-400. |
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157/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Renovando o requerimento feito na data de 08/11/2021, certo que este não foi atendido, o edil que esta subscreve, vem, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar reparo e reforma da quadra poliesportiva localizada na Praça São João Batista (conhecida popularmente como Pracinha do Pontal), localizada no bairro Pontal, em frente a Paróquia São João Batista, CEP 45.654-400. |
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| materia |
158/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Renovando o requerimento feito na data de 19/10/2021, certo que este não foi atendido, o edil que este subscreve, vem, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar limpeza, manutenção e revitalização da Praça Ruy Barbosa localizado na Avenida Soares Lopes, bairro Centro, CEP 45653-340. |
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159/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Mario Alexandre, Prefeito deste Município de Ilhéus para que se faça cumprir a Lei Federal 14.231 de 28 de outubro de 2021. |
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160/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, informações sobre a possibilidade de requalificação da ladeira que dá acesso ao Loteamento Pérola do Mar (Nossa Senhora da Vitória/Rodovia Ilhéus-Olivença, oficiando-se a secretaria competente. |
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161/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretario de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitado informações sobre a possibilidade de um apoio às famílias desabrigadas e desalojadas com a criação em caráter de urgência de um Auxílio Financeiro para compra de móveis, materiais de construção e aluguel social. |
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162/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que enviem ao Gabinete do Vereador subscritor, com a maior brevidade possível, cópia dos processos de pagamento que foram realizados à empresa DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, no período de 2017 a 2021, concernentes ao contrato nº 044/2017 e aos seus aditivos. Ainda, que enviem a documentação relativa ao número de veículos que foram contratados e quantos estão em atividade, juntamente com o relatório de fiscalização destes, com itinerário e Placa Policial. Por fim, que enviem cópia do processo licitatório. As cópias aqui referidas podem ser remetidas digitalizadas, por meio eletrônico. |
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163/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do barco escolar do projeto caminho da escola que, segundo moradores, encontra-se abandonado sem qualquer tipo de cuidados para sua conservação. |
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164/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor JERÔNIMO RODRIGUES, Secretário Estadual de Educação, solicitando que seja colocado, na nova Escola que está sendo construída no Centro Social Urbano – CSU, na Barra do Itaípe, o nome do Professor Arléo Barbosa em homenagem ao historiador e professor em nosso município, pois esta seria uma forma de homenageá-lo e valorizá-lo pelos grandes serviços prestados à comunidade acadêmica da Região Sul do nosso Estado. |
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165/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA, Senhor Rogério Cedraz, solicitando que seja instalado o serviço de fornecimento de água tratada nas Vilas de Inema e Pimenteira. |
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166/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja realizada Sessão Especial no próximo dia 28 de março do corrente ano, às 14h, com o tema da Lavoura Cacaueira, em alusão ao Dia do Cacau, celebrado anualmente em 26 de março. |
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291/2022 |
2022-03-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente os devidos reparos na iluminação pública, na rua Antônio Faustino, Bairro do Nelson Costa. |
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292/2022 |
2022-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TROCAR 03 (TRÊS) MANILHAS NO CAMINHO 24 NO BAIRRO DO ILHÉUS II. |
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