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369/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS AV. PALMARES, FRANCISCO LAVIGNE, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E VILA QUEIROZ NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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370/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS AV. PALMARES, FRANCISCO LAVIGNE, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E VILA QUEIROZ NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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371/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFORMAR A PRAÇA DE RECREAÇÃO QUE FICA NA RUA SANTARÉM PRÓXIMO A 19 DE MARÇO NA AV. ITABUNA. |
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372/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A RETIRADA DE ENTULHO E BARRO NA ENTRADA DO BAIRRO TETÔNICO VILELA. |
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373/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO NA ENTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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374/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DA PRAÇA RUI BARBOSA, CENTRO, ILHÉUS – BA. |
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167/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
REQUER DO SR. VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL PELA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA, O ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOES DE VELOCIDADE OU A INSTALAÇÃO DE RADAR NO EIXO PRINCIPAL DO BAIRRO HERNANI SÁ, ILHÉUS – BA. |
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168/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Creche no Loteamento Del Rey, Rua Genésio Santos, Área próxima à Igreja Católica, Bairro Teotônio Vilela. |
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169/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO |
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170/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS QUE, NA CONFORMIDADE DOS PODERES QUE LHE CONFEREM AS NORMAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE:
• QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS E QUAIS SE PRETENDE ADOTAR PARA AMENIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DOS EFEITOS PROVOCADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO;
• O QUE ESTÁ SENDO FEITO PELO EXECUTIVO EM RELAÇÃO AS ÁREAS DE RISCO DAS ENCOSTAS E DOS MORROS, BEM COMO EM RELAÇÃO A REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS;
• QUANTO AO ALUGUEL SOCIAL, PROPALADO PELO GESTOR MUNICIPAL, EM QUE CONDIÇÕES ESTÁ SENDO ADMINISTRADO, TAIS COMO: VALOR DO ALUGUEL E TEMPO DE DURAÇÃO; |
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171/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo prefeito Mário Alexandre e à Vossa Senhoria, o Secretário da Saúde, André Cezário, solicitando uma nova unidade do programa de saúde da família, conhecido como “Estratégia de Saúde da Família”, no bairro do Salobrinho. |
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172/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar instalação de iluminação pública na Rodovia Estadual Pontal-Buerarema (BA-251), no trecho do bairro Nossa Senhora da Vitória, localizado entre a COOLIMPA (CEP 45655-510) e o Condomínio Residencial Sol e Mar (CEP 45655-767). |
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173/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus - SESAU para que sejam inseridos os profissionais de Fisioterapia no quadro de profissionais na UPA a ser inaugurada. |
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6/2022 |
2022-03-16 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER AO PL 043/2021 |
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7/2022 |
2022-03-16 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER AO PL 047/2021 |
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11/2022 |
2022-03-16 |
PARECER JURÍDICO |
Direito Constitucional. Constituição
Estadual. Vício de Iniciativa. Usurpação de
Competência. Poder Executivo. Lei
Autorizativa. Possibilidade de conversão em
Indicação. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-16 |
PARECER JURÍDICO |
Direito Constitucional. Constituição
Estadual. Vício de Iniciativa. Usurpação de
Competência. Poder Executivo. Lei
Autorizativa. Possibilidade de conversão em
Indicação. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-16 |
OFÍCIO |
Ao Excelentíssimo Senhor
JERBSON MORAES
Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus
Ilhéus/BA
Assunto: Sessão do dia 16/03/2022. |
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329/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da 1ª e 2ª Travessa Beira Rio, no Bairro Salobrinho. |
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| materia |
330/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação com drenagem pluvial na Rua Aldair, no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente |
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| materia |
331/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Rua Belo Horizonte, no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente. |
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| materia |
332/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Rua Alameda Central Condomínio Morada do Porto, no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente. |
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| materia |
333/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Senhor André Luiz Cezário de Campos, solicitando que seja feita, em caráter de urgência, a reforma do POSTO DE SAÚDE, de Vila Cachoeira que apresenta sérios problemas e a má conservação está trazendo uma série de problemas o que tem prejudicado os serviços prestados na referida Unidade de Saúde. |
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| materia |
334/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretario de Serviços Urbanos e Distritais, Senhor João Batista Aquino dos Santos, solicitando a construção de uma praça com um parquinho infantil, bem como a execução de serviços de urbanização e iluminação, na Rua Beira Rio, a área do Tamarineiro, em Vila Cachoeira. |
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| materia |
335/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Avenida Porto Novo (Cd Moradas), no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente. |
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336/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO TEOTONIO VILELA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS QUE INTEGRAM O BAIRRO TEOTONIO VILELA |
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| materia |
337/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revitalização da praça João Francisco de Carvalho e da praça Santo Antônio, no Bairro Salobrinho. |
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| materia |
338/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO TEOTONIO VILELA |
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| materia |
339/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
NA RUA GRAVIOLA - BAIRRO ILHEUS II- RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO |
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| materia |
340/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
REALIZADO ESTUDO TECNICO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO TEOTONIO VILELA |
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| materia |
341/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
RUA SEVERINO VIEIRA - BAIRRO MALAHADO- A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS E MEIO FIO |
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| materia |
342/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
SEJA REALIZADO NA RODOVIA ILHEUS /URUCUÇA BR262 ( NO TREVO DO IGUAPE PROXIMO AO DETRAN ) BAIRRO DO IGUAPE- A ROÇSAGEM, LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE LIXO DAS VIAS PUBLICAS |
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343/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
NA AV. PRINCESA ISABEL - BAIRRO CONQUISTA -A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO. |
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| materia |
344/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Posto de Saúde na Retiro, visando promover mais facilidade no cuidado à saúde da comunidade, pelos fatos a seguir apontados. |
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| materia |
345/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica da rua Dom Manoel de Paiva. |
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| materia |
346/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Travessa Bandeirantes, Teresópolis. |
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347/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de paralelepípedos do Residencial Vilela. |
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| materia |
348/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização de obra de contenção e estabilização emergencial na encosta, onde há o risco de desmoronamento, na Avenida Itabuna, próximo ao viaduto Catalão, Teresópolis. |
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| materia |
349/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja designada uma ambulância para o distrito de Lagoa Encantada, à serviço da população, pelos fatos a seguir apontados. |
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| materia |
350/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que solicite adição de Micro-ônibus para o Residencial Vilela. |
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| materia |
351/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Posto de Saúde em Lagoa Encantada, visando mais facilidade no cuidado à saúde da comunidade, pelos fatos a seguir apontados. |
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| materia |
352/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revitalização da praça Dom Eduardo, antiga praça do Carneiro, no Bairro Salobrinho. |
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| materia |
353/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Dom Eduardo, no Bairro do Salobrinho. |
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| materia |
354/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Beira Rio, no Bairro do Salobrinho. |
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| sessao |
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2022-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-15 |
PARECER JURÍDICO |
Parecer N° 006/2022 da comissão de legislação, justiça e redação final sobre o projeto de lei N°009/2022 que autoriza o poder executivo a criar o centro de referência em educação e reabilitação para agressores de mulheres e da outras providências, de autoria de suas excelências a vereadora Enilda Mendonça De Oliveira e o vereador Ivo Evangelista Dos Santos. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-15 |
OFÍCIO |
NOTA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR NERIVAL.
VENHO INFORMAR O VEREADOR NERIVAL NASCIMENTO REIS, SE ENCONTRA AUSENTE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 15 E 16 DO CORRENTE MÊS DE MARÇO DE 2022, AO DESTINO DE SALVADOR, ONDE SE ENCONTRA PRESENTE NO GABINETE DEPUTADA DAIANE PIMENTEL E NA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE. |
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16/2022 |
2022-03-15 |
OFÍCIO |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa. e do plenário, diante do oficio supra citado, a fim de justificar a sua ausência de 14 a 16 de março de 2022 na 11° e 12° Sessão Ordinária, onde participara do Congresso da Força Sindical Bahia, Reunião com o Sintepav-BA e Lançamento da Campanha Salarial 2022 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa “Jiu-Jitso na Escola” no Município de Ilhéus. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-15 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na sessão legislativa do dia 15 de março de 2022. Por motivo alheio a sua vontade. |
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