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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 293/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para COLOCAR CASCALHO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ILHÉUS II. 1 extracted
materia 294/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente, que solicite à Sutram o acréscimo de linhas de ônibus do bairro São Miguel para Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 1 extracted
materia 295/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO PROMOVER , E, CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM CAIXA DE REDE PLUVIAL, DA AV. CANDEIAS, NA ALTURA DO NÚMERO 447, MAIS PRECISAMENTE, AO LADO DA ESCADARIA QUE DA ACESSO A RUA AZEVEDO, CONQUISTA. 1 extracted
materia 296/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA ( TAPA BURACO) NA RUA 31 DE MARÇO, EM FRENTE A FARMÁCIA FELIX CONQUISTA 1 extracted
materia 297/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A REQUALIFICAÇÃO DA PARTE SUPERIOR DA PRAIA DO CRISTO. 1 extracted
materia 298/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ATIVAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO SANTA CLARA (BANCO DA VITÓRIA) COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). 1 extracted
materia 299/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a contratação de garis responsáveis pela limpeza das ruas do Bairro Banco da Vitória, uma vez que a quantidade de servidores da da Prefeitura é insuficiente para atender todo o bairro, ressaltando-se que o mesmo possui 66 (sessenta e seis) ruas. 1 extracted
materia 300/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NO SENTIDO CENTRO-SALOBRINHO E SALOBRINHO-CENTRO NAS LOCALIDADES: UNIÃO, LOTEAMENTO PRÓXIMO À PANIFICADORA LOYOLA E NO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 301/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ALPÍDIO RAMOS, CONHECIDA COMO LADEIRA DA GABRIELA, NO BANCO DA VITÓRIA, oficiando-se o setor competente. 1 extracted
materia 302/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMIZADE - BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 1 extracted
materia 303/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO INDICA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA - ILHÉUS-BA 1 extracted
materia 304/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO INDICA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO, MEIO FIO, ILUMINAÇÃO E REDE FLUVIAL DA NA RUA D - BAIRRO JARDIM SAVÓIA - ILHÉUS-BA 1 extracted
materia 305/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO INDICA A REVITALIZAÇÃO DE PARALELOS EM RUA AURELINO HALA RUA DA OFICINA CHICÃO COM AVENIDA ACM, BAIRRO MALHADO EM ILHEÚS. 1 extracted
materia 150/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, solicitando informações sobre a possibilidade de zerar ou no mínimo reduzir o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente sobre o Gás de cozinha e combustíveis. 1 extracted
materia 151/2022 2022-03-11 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Rua Salgado Filho, situada no Pontal. Faz-se premente a realização do serviço de manutenção com a maior urgência, pois o problema se estende na localidade há quase 05 anos, conforme informações da população. 1 extracted
materia 152/2022 2022-03-11 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Rua Américo Barreira, situada no Pontal, há mais de 01 ano. Faz-se premente a realização do serviço de manutenção com maior efetividade, eficiência e eficácia. 1 extracted
materia 153/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), solicitando que o mesmo envide esforços junto ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para que seja viabilizado os investimentos necessários para recuperação total da BR 251 trecho entre os municípios de Ilhéus e Buerarema. 1 extracted
materia 154/2022 2022-03-11 Requerimento Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Marcus Cavalcanti, bem como ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com atenção especial da secretaria competente, com o intuito de verificar porquê os pontos de ônibus na região duplicada da BA-001 (Rodovia Ilhéus-Olivença) ainda não foram instalados. 1 extracted
materia 155/2022 2022-03-11 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, conceder o tempo mínimo de 10 minutos na sessão parlamentar ordinária do dia 15/03/2022 para a Sra. Maísa Fontana Amaral Silva representante do Assentamento Frei Vantuy. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-10 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS ao CEPEDI DE ILHÉUS, pela certificação MPT-BR modelo de melhoria do processo brasileiro concedido pelo SOFTEX 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-10 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, PELOS SEUS 57 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PADRE VALDIR JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-10 Requerimento Requer O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SÃO LUCAS, Bairro: Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-10 Requerimento Requer O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARACANÃ, Bairro: Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-10 Requerimento Requer O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GRAVIOLA, Bairro: Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-10 Requerimento Requer O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA 15 DE AGOSTO, Bairro: Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-10 Requerimento REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, a Mesa Diretora elabore Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Legislativo, 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-10 Requerimento REQUERER QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SATARÉM, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-10 Requerimento REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA CANDEIAS, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-10 Requerimento REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ÁGUA PRETA, BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-10 Requerimento REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 143/2022 2022-03-10 Requerimento REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ALIANÇA, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-10 Requerimento REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 145/2022 2022-03-10 Requerimento REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA BELMONTE, NO BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 146/2022 2022-03-10 Requerimento REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA CANAVIEIRAS, NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 147/2022 2022-03-10 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio ao EXMO. SR. RICARDO MANDARINO BARRETO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA COM CÓPIA PARA EXMO. SR. RUI COSTA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO E PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE O DESAPARECIMENTO DAS JOVENS CAROLINE FERNANDES MIRON DA CIDADE DE ILHÉUS E DE CAROLINE SANTANA DE ASSUNÇÃO DA CIDADE DE IBIRATAIA. 1 extracted
materia 148/2022 2022-03-10 Requerimento Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com o fito de solicitando informações sobre a possibilidade de instalação uma caixa coletora de lixo na entrada da Rua Dilton Raposo “Rua da Horta” (Avenida Princesa Isabel/Conquista), oficiando-se a secretaria/setor competente. 1 extracted
materia 149/2022 2022-03-10 Requerimento REQUERER, que seja enviada correspondência à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), que solucione vazamento de esgoto na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro, na altura do n° 281, bairro Barra do Itaipe. 1 extracted
materia 287/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO ALTO DO SOCORRO (EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A PONTE LOMANTO JÚNIOR) - CONQUISTA 1 extracted
materia 288/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Serviço Tapa Buraco na Av. Ubaitaba, nas mediações do Mega posto, no Bairro Malhado. 1 extracted
materia 289/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Roçagem e Poda de árvores, na Av. José Luís da Fonseca, no Bairro Jardim Savóia. 1 extracted
materia 290/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR: NO SENTIDO QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA AVENIDA GOVERNADOR PAULO SOUTO, NO BAIRRO DA TEOTÔNIO VILELA. . Justificação: Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na Rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazer benefícios para a população com uma melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providencias para a medida, que se faz necessária urgente. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-09 OFÍCIO Ao Excelentíssimo Senhor JERBSON MORAES Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Assunto: Ausência na 10ª Sessão Ordinária 2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-09 OFÍCIO informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, no dia 09 de março do corrente mês, por estar reunido no Banco Pedro com a comunidade. 1 extracted
materia 272/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à colocação de rede de esgoto, na Rua Principal no Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 273/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requalificação asfáltica com drenagem pluvial da Ladeira da Cascalheira (Avenida Princesa Isabel/Conquista). 1 extracted
materia 274/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requalificação asfáltica com drenagem pluvial da Ladeira da Cascalheira (Avenida Princesa Isabel/Conquista). 1 extracted
materia 275/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da Avenida Petrobrás, na altura do Supermercado Itão. 1 extracted
materia 276/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua H, situada no bairro do Nelson Costa. 1 extracted
materia 277/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros de toda a extensão da Avenida Itabuna. 1 extracted
materia 278/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros de toda a rotatória da Praça Cairu, Centro. 1 extracted