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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2022 2022-03-07 Requerimento REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), O REPARO IMEDIATO DA ÁREA ONDE FOI FEITA A MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO NA RUA CORONEL JOSÉ FÉLIX, BAIRRO PONTAL, ILHÉUS-BA. 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-07 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncia, o Distrito de Maria Jape não está dispondo de atendimento médico, situação que malfere o direito à saúde dos moradores locais, necessitando de regularização com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-07 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra que foi iniciada e encontra-se parada há alguns meses, na Rua Portugal, e que ocasionou o surgimento de uma cratera no meio da rua, tornando o trânsito extremamente perigoso para motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 234/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO Seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua Rosa Amélia, situada no bairro do Nelson Costa. 1 extracted
materia 235/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NIVELADORA E ROÇAGEM NA 2 TRAVESSA DA VILA CABRAL NA CONQUISTA 1 extracted
materia 236/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO ROÇAGEM CAPINAGEM E LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RUA H NO ALTO DA TAPERA 1 extracted
materia 237/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO RECUPERAÇÃO RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS NA RUA CIRIDIÃO DURVAL NO ALTO DA TAPERA 1 extracted
materia 238/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS E A RETIRADA DE UMA BOA QUANTIDADE DE BARRO QUE ESTA ATRAPALHANDO O TRANSITO NA RUA JOÃO 23 NO BASILIO 1 extracted
materia 239/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente os devidos reparos na iluminação pública e revitalização das calçadas no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 240/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO Poda das árvores da Praça Santa Rita no bairro da Conquista. 1 extracted
materia 241/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de patrolamento com cascalho em todo bairro Novo Ilhéus. 1 extracted
materia 242/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Santa Clara entrada do Teotônio Vilela (subindo ao lado do CCZ). 1 extracted
materia 243/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Dinete Braz Do Santos, bairro Olivença. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-04 OFÍCIO Ao Excelentíssimo Senhor JERBSON MORAES Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Ilhéus/BA Assunto: Sessão Remota 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Colégio Nossa Senhora da Vitória pelos seus 42 anos de fundação. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-04 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de estudo técnico que vise a garantia de tratamento de água para todas as zonas rurais da Cidade de Ilhéus, conforme a emenda Nº 073, inserida na LDO 2022. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-04 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da inconstância no abastecimento de água do Bairro Iguape. 1 extracted
materia 224/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para RETIRAR UM ENTULHO E FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 225/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, solicitando providências no sentido de revisar e/ou implantar o sistema de iluminação pública da Rua da Frente em Vila de Mamoan com revisão e/ou instalação de lâmpadas LED. 1 extracted
materia 226/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, solicitando providências no sentido de trocar e fazer a manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Florestal e da Rua C em Vila de Mamoan. 1 extracted
materia 227/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA JOÃO BATISTA DE SOUZA NO BAIRRO DA CONQUISTA, SUBINDO PELA SORVETERIA BOM-BOM GELADOS. 1 extracted
materia 228/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DO CAMINHO 48 NO BAIRRO HERNANI-SÁ. 1 extracted
materia 229/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, solicitando solicitando a pavimentação e manutenção das ruas de Vila de Mamoan que se encontra em estado de calamidade, em péssimas condições, repleta de buracos que dificultam o tráfego, causando danos aos veículos e provocando acidentes. 1 extracted
materia 230/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para RETIRAR UM ENTULHO NA LADEIRA DO PONTALZINHO NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 231/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, e para o Secretário Especial de Meio Ambiente, Sr. José Victor Pessoa, solicitando a realização da limpeza e desassoreamento das margens do córrego que passa na Rua J, Vila de Mamoan. 1 extracted
materia 232/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, solicitando providências no sentido de que seja instalada caixa coletora de lixo na entrada de acesso à Vila de Mamoan, a fim de evitar o acumulo de lixo na via pública. 1 extracted
materia 233/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO Revitalização da Escola e Quadra Poliesportiva do CAIC – Centro de Apoio à Criança e Adolescente – Darcy Ribeiro, no bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-03 Requerimento REQUER O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E AO SENHOR RICARDO CESAR MANDARINO BARRETTO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, REFERENTE A INVESTIGAÇÃO DO DESAPARECIMENTO DE CAROLINE FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA. 1 extracted
materia 222/2022 2022-03-03 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feita SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA EUSINIO GASTON LAVIGNER, NÚMERO 738 (EM FRENTE AO BAR MAQUEIRA)- CONQUISTA. 1 extracted
materia 223/2022 2022-03-03 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feito SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES JÚNIOR, ALTURA DO NÚMERO 23- OUTEIRO. 1 extracted
materia 123/2022 2022-02-25 Requerimento Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, bem como ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Marcus Cavalcanti, com o intuito de verificar a viabilidade do seguimento da duplicação da BA-001 (Rodovia Ilhéus-Olivença) na extensão da entrada da Ceplus até o distrito de Olivença. 1 extracted
materia 124/2022 2022-02-25 Requerimento Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre Correa de Souza informações sobre implantações de pontos ônibus no Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 216/2022 2022-02-25 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de quebra-molas em todas as quadras do Condomínio Sol e Mar . 1 extracted
materia 217/2022 2022-02-25 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à desobstrução da Rua Pedro Calmon no Bairro Conquista. 1 extracted
materia 218/2022 2022-02-25 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Realização de Serviço Tapa Buraco na Rua Zulmira Braz, nas mediações do Detran, No Bairro Iguape. 1 extracted
materia 219/2022 2022-02-25 INDICAÇÃO Reposição das Lixeiras dos pontos de Ônibus do paredão no Centro da Cidade Ilhéus-BA. 1 extracted
materia 220/2022 2022-02-25 INDICAÇÃO Recuperação da Pavimentação Asfáltica (Tapa Buracos) na Rua Prizilino Azevedo, em frente à casa de passagem, Bairro, Conquista. 1 extracted
materia 221/2022 2022-02-25 INDICAÇÃO Recuperação e Recomposição dos Paralelepípedos na Rua Lírio, Bairro, Nelson Costa, Ilhéus-Ba. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-24 MOÇÃO MOÇÃO DE APALUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO SRA SOANE GALVÃO BARBOSA PELA BRILHANTE GESTÃO PERANTE A SECRETARIA NO ANO DE 2021. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-24 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Médico e Cirurgião Dr. Márzio Azaro D’Lippi. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-24 MOÇÃO Moção de pesar pelo falecimento do médico Márzio Azaro D'Lippi, ocorrido na madrugada deste sábado, dia 19, em Salvador aos 65 anos de idade. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-24 MOÇÃO Moção de pesar pelo falecimento do Professor Arléo Barbosa, ocorrido na tarde deste sábado, dia 19, aos 82 anos de idade. 1 extracted
materia 114/2022 2022-02-24 Requerimento Requer a requalificação da pavimentação asfáltica, passeio, meio fio e rede pluvial em toda extensão da Avenida Itabuna, Ilhéus-BA. 1 extracted
materia 115/2022 2022-02-24 Requerimento Requer Requalificação asfáltica, passeio, meio fio e rede pluvial em toda extensão da Rua Avenida Ubaitaba- Bairro Malhado 1 extracted
materia 116/2022 2022-02-24 Requerimento REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON MORAES, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: “PCDOB, 100 ANOS DE AMOR E CORAGEM PELO BRASIL” 1 extracted
materia 117/2022 2022-02-24 Requerimento Excelentíssimo Senhor Jerbson Moraes, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Ilustríssimo Senhor, ao Coronel Serpa, Secretário de Tranporte e Trânsito e ao prefeito Mário Alexandre, para que se amplie os horários do transporte coletivo entre o centro do município de Ilhéus e o Bairro do São Miguel (os ônibus da empresa Via Metro não estão circulando, somente os da São Miguel). 1 extracted
materia 118/2022 2022-02-24 Requerimento REQUER SERVIÇO DE COMPACTAÇÃO DO ENCASCALHAMENTO ATRAVÉS DE ROLO COMPRESSOR DA ESTRADA DE SAPUCAEIRA. 1 extracted
materia 119/2022 2022-02-24 Requerimento SOLICITO AO RESPONSAVEL PELO SETOR O DESLOCAMENTO DE UM POSTE FIXADO NA ENTRADA DO BECO DO CORRE NU NO IGUAPE 1 extracted
materia 120/2022 2022-02-24 Requerimento REQUERER, que seja enviado correspondência ao Prefeito Municipal, Mário Alexandre e ao Secretário de Saúde, André Luiz Cezário, para que faça um estudo técnico para reforma do espaço físico onde está localizado o Samu de Ilhéus. 1 extracted
materia 121/2022 2022-02-24 Requerimento REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE ESGOTO QUE VEM SE MISTURANDO A UMA NASCENTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted