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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Maria Jape, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 280/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de mais horários às linhas de ônibus já existentes, para o povoado de Búzios, distrito de Coutos. 1 extracted
materia 281/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, limpeza e recolhimento de lixo depositado indevidamente em diversos pontos da Avenida Soares Lopes, principalmente em frente a Praça Castro Alves, mais conhecida como Praça da Irene. 1 extracted
materia 282/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, varrição e recolhimento de lixo, na ladeira da Vitória, que dá acesso ao Hospital São José, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 283/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 284/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a requalificação e RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ÉRICA ALVES ALPÍDIO RAMOS BANCO DA VITÓRIA, solucionando um grave problema causado pela chuva, oficiando-se o setor competente. 1 extracted
materia 285/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a construção de abrigos de passagem e de apoio para moradores de rua estimular e fomentar atividades e movimentos culturais. 1 extracted
materia 286/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO Manutenção asfáltica da Belo Horizonte – Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
sessao 10 2022-03-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-08 OFÍCIO justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS ALCÂNTARA na sessão de hoje, dia 08/03/2022, devido à necessidade de viagem a Salvador, para tratar de questões que irão beneficiar o município de Ilhéus. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-08 OFÍCIO Endereço de Moções 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-08 OFÍCIO Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria, se possível que retire de pauta o projeto de Lei Nº 014/2021, de minha autoria que Cria o Centro de Referencia de Politica de enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no município de Ilhéus, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NÚCLEO SOCIAL DE CULTURA ARTE VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica da entrada do bairro Hernani Sá, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 245/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da Avenida Lótus, situada no bairro do Nelson Costa. 1 extracted
materia 246/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua Aracaju, situada no Conjunto Santo Antônio de Pádua, bairro Barreira. 1 extracted
materia 247/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua Boa Vista, situada no bairro do Nelson Costa. 1 extracted
materia 248/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Ladeira do Alto Bela Vista, no Nelson Costa, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 249/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de dedetização na Central de Abastecimento do Malhado, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 250/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço limpeza e coleta de entulho da Avenida Candeias, Conquista. 1 extracted
materia 251/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na situação que acomete a Avenida Soares Lopes, onde equinos pastam livremente, na iminência de provocar acidentes na localidade. 1 extracted
materia 252/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na situação que acomete a Avenida Tancredo Neves, bairro São Francisco, onde equinos pastam livremente, na iminência de provocar acidentes na localidade. 1 extracted
materia 253/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Revitalização a paralelepípedos e/ou asfáltica da Travessa Wenceslau Guimaraes – Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 254/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Revitalização a paralelepípedo e/ou asfáltica da Ladeira da Rua do Café – Bairro Centro. 1 extracted
materia 255/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Revitalização asfáltica da Rua Ipanema- Bairro Malhado. 1 extracted
materia 256/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Revitalização da Praça situada entre as Rua Severino Vieira e Avenida Antônio Carlos Magalhães - Bairro Malhado (em frente a Clínica de Assistência Renal – CAR). 1 extracted
materia 257/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Revitalização asfáltica de toda a extensão da Rua Severino Vieira- Bairro Malhado. 1 extracted
materia 258/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Limpeza com roçagem e construção da escadaria que dá acesso a Rua Velosa de Baixo – Bairro Malhado. 1 extracted
materia 259/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para PODAR TODAS AS ARVORES DO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 260/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO - RUA LUZITANIA - BAIRRO TERESÓPOLIS - ILHÉUS/BA 1 extracted
materia 261/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO INDICA A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA DO BISPO - BAIRRO TERESÓPOLIS - ILHÉUS/BA 1 extracted
materia 262/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO INDICA A ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE LIXO EM VOLTA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO COMPRIDO, CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO - BAIRRO BANCO DA VITÓRIA 1 extracted
materia 263/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO INDICA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO COMPRIDO, CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO - BAIRRO BANCO DA VITÓRIA: RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA ESPORTIVA, PINTURA, MANUTENÇÃO DAS TRAVES, MANUTENÇÃO DA CERCA DE ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE REFLETORES. 1 extracted
materia 264/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO INDICA A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO TIPO CONTAINER NA AVENIDA PORTO NOVO - CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO - BAIRRO BANCO DA VITÓRIA 1 extracted
materia 265/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO INDICA A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAS NEVES - BAIRRO TERESÓPOLIS - ILHÉUS/BA 1 extracted
materia 266/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Avenida Ubaitaba, Bairro Malhado. 1 extracted
materia 267/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua da Linha, Bairro Barra. 1 extracted
materia 268/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua Porto Novo, nas Moradas do Porto. 1 extracted
materia 269/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua Severino Vieira, no Bairro Malhado. 1 extracted
materia 270/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO SERVIÇO DE PODA EM ÁRVORES, PRAÇA SANTA RITA, BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 271/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO ARMADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALIANÇA, CONQUISTA, MAIS PRECISAMENTE, NA LADEIRA DO LOCAL SUPRACITADO. 1 extracted
sessao 9 2022-03-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 12/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autorizo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Serviço de Atendimento Especial - SERVIÇO ATENDE, no município de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de logradouro no bairro Jardim Savóia, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-07 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplauso à agência 19 do Branco Brasil, pelo excelente desempenho nos seus 105 anos de prestação de serviço à cidade de Ilhéus. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-07 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Excelentíssima Senhora Delegada da 7ª Coordenadoria da Polícia do Interior (COORPIN), com sede em Ilhéus. A Dra. Katiane Amorim Teixeira. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-07 Requerimento REQUERER, que seja solicitado á secretaria de desenvolvimento urbano da Bahia (SEINFRA), com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e defesa Civil, Átila Dócio, a constituição de um convênio com o município, para a execução da requalificação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na avenida 13 de maio no bairro do pontal. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-07 Requerimento REQUERER, que seja enviada correspondência ao Sr. Átila Menezes Dócio, Secretário de infraestrutura e defesa civil, que seja feito ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-07 Requerimento REQUER DO SENHOR ÁTILA DÓCIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, O REPARO IMEDIATO NO ASFALTO NA RUA EUSTÁQUIO BASTOS, ACESSO AO AEROPORTO, BAIRRO PONTAL, ILHÉUS-BA. 1 extracted