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122/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Jerbson Moraes,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Ilustríssimo Senhor, Coronel Serpa, Secretário de Transporte e Trânsito e ao prefeito Mário Alexandre, solicitando à organização do trânsito no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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202/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICO A PAVIMENTENÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PESSEIOS E MEIO FIO DA RUA JULIO ALMEIDA, BAIRRO JARDIM SAVÓIA. |
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203/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
READEQUAÇÃO DA ALTURA DO GUARDA CORPOS DA PONTE LOMANTO JUNIOR |
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204/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao refeito do Município de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJA FEITA ENCOSTA COM ALVENARIA NO FINAL DA RUA TEREZA CRISTINA - ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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205/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICO A PAVIMENTENÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PESSEIOS E MEIO FIO DA RUA RECANTO DOS PASSÁROS , BAIRRO JARDIM SAVÓIA, |
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206/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE) - BASÍLIO |
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207/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
revitalização a paralelepípedos e/ou asfáltica na Rua João XXIII – Bairro Basílio. |
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208/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
Retirada de entulhos na Rua João XXIII – Bairro Basílio. |
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209/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para a colocação de faixas de pedestres, na Rodovia Pontal Buerarema em frente ao ponto de ônibus ao lado da igreja Universal e em frente ao supermercado Filezão. |
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210/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA DA CONCEIÇÃO NO ALTO DA TAPERA. |
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211/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA RIO ALMADA NO ALTO DA TAPERA. |
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212/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA GUANABARA , BAIRRO - BARRA |
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213/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA GUANABARA BAIRRO BARRA |
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214/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DO PONTALZINHO, CONQUISTA, MAIS PRECISAMENTE DO N°142 AO N° 198, PRÓXIMO AO CENTRO DE ACOMODAÇÃO INSTITUCIONAL POP. |
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215/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICO A PAVIMENTENÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PESSEIOS E MEIO FIO DA RUA ITACANOEIRA II, BAIRRO JARDIM SAVÓIA, |
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1/2022 |
2022-02-23 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Veto de Projeto de Lei. Projeto de Lei 038/2021 vetado integralmente pelo Poder Executivo, em razão do princípio da reserva de iniciativa. Inconstitucionalidade formal. |
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2/2022 |
2022-02-23 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Veto de Projeto de Lei. Projeto de Lei 040/2021 vetado integralmente pelo Poder Executivo, em razão do princípio da reserva de iniciativa. Inconstitucionalidade formal. |
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4/2022 |
2022-02-23 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 004/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO
PROJETO DE LEI N° 038/2021 QUE DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 50% DE MULHERES NOS
CONSELHOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA
EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE
OLIVEIRA. |
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9/2022 |
2022-02-23 |
PARECER JURÍDICO |
Veto de Projeto de Lei. Projeto de Lei 142/2021 vetado integralmente pelo Poder Executivo, em razão do princípio da reserva de iniciativa. Inconstitucionalidade formal. |
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25/2022 |
2022-02-23 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL NAZARÉ TUDE FILHO, O CORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
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26/2022 |
2022-02-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Grupo Dilazenze pelos seus 36 anos de existência. |
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27/2022 |
2022-02-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Manoel Nazaré Tude Filho. |
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111/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 01 FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA ENTRADA DA RUA DA HORTA NA AVENIDA ESPERANÇA “EM FRENTE A CENTRAL DE MOTO BOYS”. |
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112/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
“REQUER A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE “03 TRÊS’’ QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, E PLACA DE SINALIZAÇÃO:” travessia de crianças” RUA OURO VERDE NO BASILIO, NO MUNICIPIO DE ILHEÚS- BA. |
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113/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requer a revitalização as obra da Rua João 22, vias consolidada do sistema viário municipal, situada na região do Alto do Basílio município de Ilhéus. Consiste na revitalização de paralelepípedos. |
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192/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de inserção de faixas de pedestres e mais pontos de ônibus ao longo da rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga rua 13 de Maio, nos termos a seguir apontados. |
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193/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de desinfecção e limpeza da Feira do Guanabara, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
194/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica da rua Portugal, no bairro São Francisco. |
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| materia |
195/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de lixeiras na extensão de toda litorânea norte, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
196/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a pavimentação, urbanização e drenagem pluvial do Loteamento Tropical, Bairro Ilhéus II, pelos fatos a seguir apontados. |
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| materia |
197/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da retirada de barro e entulhos que estão bloqueando o acesso à Ladeira da Tapera, na Rua Rio Almada, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
198/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a reforma da escadaria, com inclusão de rampa de acessibilidade, e manutenção do sistema de drenagem pluvial do Alto da Jamaica, Bairro da Conquista. |
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| materia |
199/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO REFLETORA NA QUADRA E NO CAMPO DE FUTEBOL EM MARIA JAPE, oficializado setor competente. |
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| materia |
200/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Colocação de uma caixa Coletora de lixo na Rua Santa Luzia, no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
201/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza nas Praias do bairro São Miguel. |
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| sessao |
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2022-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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183/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de limpeza e recolhimento dos entulhos depositados indevidamente na Rua Coronel José Félix, Pontal. |
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| materia |
184/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que junto ao órgão competente tomem providência urgente, visando a organização do trânsito na Praça Cairú, nas proximidades da esquina do prédio onde funciona a Ceplac. |
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| materia |
185/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a higienização de toda a Central de abastecimento do Malhado, bem como do seu entorno. |
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| materia |
186/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Soares Lopes, Centro, no trecho que compreende a Praça Castro Alves. |
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| materia |
187/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a implementação de equipamentos necessários à fornecer iluminação pública no trecho da Rodovia Jorge Amado, entre o Condomínio Parque Universitário e o início do Bairro Salobrinho. |
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| materia |
188/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a implantação de equipamentos necessários à fornecer iluminação pública no trecho da Rodovia Jorge Amado, entre o SENAI e o IFBA. |
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| materia |
189/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a implantação de equipamentos necessários para fornecer iluminação pública no trecho da Rodovia Jorge Amado, entre o Hospital Costa do Cacau e o início do Bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
190/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Indica a recuperação da pavimentação, passeio, meio fio e rede pluvial em toda Rua João Sandes - Bairro Basílio |
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| materia |
191/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Indica a pavimentação com drenagem e rede pluvial, revitalização dos passeios e meio fio nas ruas do condomínio Morada do Porto, rodovia Ilhéus/Itabuna, bairro Banco da Vitória. |
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| sessao |
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2022-02-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 002/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 075/2021 QUE ALTERA A LEI N° 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CONQUISTA E ALTERANDO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO DO MALHADO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS. |
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7/2022 |
2022-02-21 |
OFÍCIO |
Que seja concedida, na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23/02/2022 (vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte dois) do corrente ano, o uso da palavra a ínclita Dra. MARIA EMÍLIA GADELHA SERRA (Diretora Médica do Alpha Group Medicina Alternativa) por 10 minutos, para explanar acerca da vacina contra o Covid-19, bem como a exigência do passaporte de vacinação para acessar estabelecimentos públicos e privados. |
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24/2022 |
2022-02-21 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento de
Manoel Nazaré Tude Filho, conhecido
no meio esportivo como Nazaré. |
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| materia |
89/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a manutenção asfáltica da rua localizada próximo à Rodovia Ilhéus-Uruçuca (BA 262), no km 4 e perto da Churrascaria Portal de Ilhéus e da fábrica Joanes. |
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