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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2022 2022-02-18 INDICAÇÃO Indica que seja instalada uma caixa coletora de lixo na Rua Lusitânia, Bairro Teresópolis 1 extracted
materia 158/2022 2022-02-18 INDICAÇÃO Indica que seja realizada a Reforma da ponte do Cururupe, Rodovia Ilhéus-Olivença km 07 1 extracted
materia 159/2022 2022-02-18 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, com atenção especial do Senhor Secretário de Serviços Urbanos, João Aquino, a remoção da lama fixada pela enchete de dezembro de 2021 no Pacaembu, campo de futebol localizado próximo Rua Dois de Julho do Banco da Vitória, às margens do Rio Cahoeira, requalificando-o. 1 extracted
materia 160/2022 2022-02-18 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA PERIODICAMENTE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE INEMA E BANCO CENTRAL. 1 extracted
materia 161/2022 2022-02-18 INDICAÇÃO O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita reforma,modernização e restruturação da Praça Walter Evangelista no distrito de Inema. 1 extracted
materia 162/2022 2022-02-18 INDICAÇÃO O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita a troca de todo manilhamento da Rua Paraíso, rua da escola Municipal, no distrito de banco Central. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SENHORA ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-17 MOÇÃO MOÇÃO DE APALUSOS a todos os profissionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, neste ato representado pelo Secretário Sr. Rubenilton Santos da Silva, que direta ou indiretamente contribuíram com a prestação de assistência as famílias atingidas pelas fortes chuvas no nosso município no mês de Dezembro de 2021. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-17 MOÇÃO MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS ao Secretário de Defesa Civil de Niterói - RJ, o tenente-coronel Walace Medeiros por coordenar a equipe de técnica especializada da Defesa Civil e Geotecnia de Niterói que deu apoio as equipes de emergência que atuaram no sul do estado por conta das fortes chuvas que afetaram a região. 1 unsupported_format
materia 22/2022 2022-02-17 MOÇÃO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PREFEITO DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AXEL GRAEL, PELO ENVIO DA EQUIPE DE TÉCNICA ESPECIALIZADA DA DEFESA CIVIL E GEOTECNIA DE NITERÓI QUE DEU APOIO AS EQUIPES DE EMERGÊNCIA QUE ATUARAM NO SUL DO ESTADO POR CONTA DAS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM A REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 23/2022 2022-02-17 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR EM HOMENAGEM AO REV. IDELFONSIO TRINDADE. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-17 Requerimento Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Mário Alexandre Correa, prefeito desta cidade, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. Átila Dócio, solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vereador José Fernandes, rua de entrada do Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-17 Requerimento Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Mario Alexandre Correa, prefeito desta cidade, com cópia para o gerente da Autarquia de Transporte e Trânsito, Cel. Valci Góis Serpa de Oliveira, solicitando a pintura de uma faixa de segurança para pedestre na Av. Amilton Ignácio de Castro, na Barra de Itaípe, próximo a travessa da subida do Alto do Nerival. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-17 Requerimento Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor José Correa Lavigne de Lemos, solicitando que a EMBASA, realize com a máxima urgência, serviço de tubulação do esgoto que corre a céu na entrada do CSU - Centro Social Urbano na Barra de Itaípe. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-17 Requerimento Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ao Senhor Mario Alexandre Correa, prefeito desta cidade, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. Átila Dócio, solicitando o recapeamento em toda extensão da Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro, no bairro da Barra de Itaípe. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-17 Requerimento Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ao Senhor Mario Alexandre Correa, prefeito desta cidade, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. Átila Dócio, solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Ubaitaba, no bairro da Barra de Itaípe. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-17 Requerimento Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ao Senhor Mario Alexandre Correa, prefeito desta cidade, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. Átila Dócio, solicitando o recapeamento asfáltico na 3º Trav. da Av. Ubaitaba, onde fica o Colégio Rotary Renato Leite da Silveira na Barra de Itaípe. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-17 Requerimento Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro a Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Empresa Embasa, Baiana de Água e Saneamento, localizada na Cidade Nova, na Rua Major Homem Del Rey nº 45, Ilhéus – Bahia, ao Excelentíssimo José Lavigne, tome providência sobre instalação da extensão da rede boca de lobo de esgoto, está com aspecto de abandono, sem concluir instalação de saneamento básico, na Rua Tropical, local de referência no Posto de Gasolina nossa senhora da vitória, do Bairro nossa Senhora da Vitória. JUSTIFICATIVA: A Rua acima citada possui serviço de esgoto incompleto, foi feito uma parte da rua e a outra ficou sem fazer a extensão de rede de boca de lobo de esgoto, esses serviços esta parada desde 2019. A falta de rede de esgoto vem trazendo vário transtorno aos moradores, pois foi realizada a instalação da boca de lobo. É direito ao cidadão possuir serviços básicos como rede de esgoto, e a falta desse serviço pode acarretar a proliferação de insetos e roedores assim trazendo doenças na localidade da comunidade, trata – se de pedido dos moradores que finaliza o serviço de saneamento básico de esgoto. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-17 Requerimento Requer que sejam realizados estudos para implantação e realização da rede de água e esgoto nas ruas ainda não contempladas no Bairro do São José. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-17 Requerimento REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RETOMADA/CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSE TENDA EM VISTA QUE A OBRA SE ENCONTRA PARALISADA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-17 Requerimento Requer que sejam realizados estudos para implantação e realização da rede de água e esgoto nas ruas ainda não contempladas nos Bairros Salobrinho, Vila Cachoeira e Banco Da Vitoria. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-17 Requerimento atenda em caráter de urgência, os vários pedidos dos pais dos alunos residentes no Barro Vermelho no Teotônio Vilela, conforme relata o documento de abaixo assino em anexo, onde quinze (15) alunos não conseguiram se matricular na rede publica Municipal de ensino, segundo alegação da não existência de vagas em nenhuma das Escolas Municipais existentes no Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-17 Requerimento PROVIDENCIE COM EXTREMA URGENCIA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BOEIRO DA RUA EUCARIO BASTOS NO NELSON COSTA 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-17 Requerimento Colocação de grades de proteção em todos os acessos externos (portas, janelas e basculantes) e grades de proteção para todos os compressores de ares condicionados no Posto de Saúde da Avenida Esperança. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-17 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, VIAMETRO E SÃO MIGUEL, SOLICITANDO CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE BILHETE ÚNICO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO E CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-17 Requerimento Requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a instalação de postes de iluminação publica ao longo de toda a Rua São José, localizada no Bairro Salobrinho. 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-17 Requerimento requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando fechamento de rede de esgoto e pavimentação da Ladeira do Alto da Esperança. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-17 Requerimento Requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua da Jaqueira, localizada no Bairro Salobrinho. 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-17 Requerimento Requer a restauração da escadaria, conserto nos degraus (uns mais altos que outro e todo quebrado), instalação de de corrimão. pintura, limpeza do local e demais reparos na Rua Francisco Lavigne. Referência: Posto Florestal, próximo a KIMIU, Bairro Basílio 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-17 Requerimento Requer manutenção da escadaria, limpeza e melhoria das condições de acessibilidade, nova pintura, Restauração da iluminação, colocação de corrimão da escadaria da ladeira da Gameleira, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 144/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na Avenida Ubaitaba, Bairro Malhado. 1 extracted
materia 145/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Jonas Francisco, no Bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 146/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na rua Vereador Amilton Ignácio, Bairro Barra. 1 extracted
materia 147/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Paz, no Bairro Esperança. 1 extracted
materia 148/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO Indica que seja realizado serviço de roçagem, retirada do mato das Ruas do Condomínio Moradas do Porto, Bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 149/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO Requalificação, Limpeza e Roçagem da Avenida Guanabara, no Alto da Tapera, Ilhéus - BA. 1 extracted
materia 150/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO Indica que seja realizado serviço de roçagem, retirada do mato e limpeza de toda extensão da Rua Renascer, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 151/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO Limpeza, Roçagem, Revitalização e Implantação de Corrimão da Escadaria na Rua Alto São João, Baixa Fria, Teresópolis, Ilhéus-BA. 1 extracted
materia 152/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), NA RUA DOS MAÇONS - AVENIDA ITABUNA. 1 extracted
materia 153/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), NA RUA DOM MANOEL PAIVA- CONHECIDA COMO RUA DO CAFÉ QUE LIGA O CENTRO AO TERESOPOLIS. 1 extracted
materia 154/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO Solicito serviço de manutenção e recapeamento com paralelepípedo da rua Pio XII bairro Conquista . 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-16 OFÍCIO solicitação do uso de plenário por 15 minutos , em data a ser definida. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-16 OFÍCIO Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária no dia 15 do mês fevereiro do corrente, pois estarei no interior a serviços partidários. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-16 OFÍCIO Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária no dia 16 do mês fevereiro do corrente, pois estará em viajem. 1 extracted
materia 134/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de reforma e revitalização da Praça José Marcelino em frente ao Bataclan, Av. Dois de Julho, centro, pelos fatos a seguir apontados. 1 extracted
materia 135/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de reforma dos bancos, manutenção da pavimentação e revitalização da Praça Castro Alves, Centro, pelos fatos a seguir apontados. 1 extracted
materia 136/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção da estrada principal do Novo Couto, Zona Sul, pelos fatos a seguir apontados. 1 extracted
materia 137/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de linhas de ônibus, inclusive nos domingos e feriados, para os munícipes da comunidade de Castelo Novo, Zona Rural de Ilhéus, pelos fatos a seguir apontados. 1 extracted
materia 138/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO REALIZAÇÃO DE REFORMA/RECONSTRUÇAO/RECUPERAÇÂO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A MARIA JAPE ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS 1 extracted
materia 139/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados serviços que visem sanar o problema do esgoto a céu aberto que acomete o Bairro Banco da Vitória entre as Ruas Duque de Caxias e Dois de Julho, pelos fatos a seguir apontados. 1 extracted