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140/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado estudo técnico que vise a construção de uma rotatória no trecho de encontro entre as vias da Rua Rotary e Rua Tobias Barreto, no Bairro Cidade Nova, pelos fatos a seguir apontados. |
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141/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a finalização da obra de construção da Unidade Básica de Saúde situada na Rua C, Loteamento Santa Clara, Banco da Vitória, pelos fatos a seguir apontados. |
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142/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), NA AVENIDA AMILTON IGNÁCIO DE CASTRO Nº 281- BARRA DO ITAÍPE |
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143/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feita SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA (COM ACESSIBILIDADE), NA PRAÇA DOM EDUARDO-ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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6 |
2022-02-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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120/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capinagem, limpeza e recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente nas ruas do bairro Ilhéus II. |
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121/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal implementar sistemas digitais para que todos os órgão e entidades do Município deixem de realizar procedimentos e atos administrativos através da folha de papel A4 (papel ofício), no intuito da economicidade e preservação do meio ambiente. Sendo que os procedimentos e atos administrativos que ainda não forem possíveis de implementar sistemas digitais, devem ser realizados com papel reciclável para diminuir o impacto ambiental. |
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122/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação da rua Aureliano Halla, situada no Malhado. |
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123/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente na Praça José Marcelino. |
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124/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica da rua Pontalzinho, situada na Conquista. |
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| materia |
125/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que junto ao órgão competente tomem providência urgente, visando a organização do trânsito na cabeceira da ponte, Avenida Lomanto Júnior, sentido Centro/Pontal. |
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| materia |
126/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de poda de árvores na rua B, do bairro Ilhéus II. |
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127/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de paralelepípedos dos Caminhos 2 e 3, do Bairro Ilhéus II. |
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| materia |
128/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que junto ao órgão competente tomem providência urgente, visando a organização do trânsito no cruzamento da Avenida Lótus com a Avenida Nossa Senhora Aparecida. |
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129/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial da Rua Jardim Alice no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente. |
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130/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, saneamento básico e construção de escadarias no Alto Santa Clara Comunidade conhecida como Iraque (Banco Da Vitória), oficializando o setor competente. |
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| materia |
131/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que junto ao órgão competente tomem providência urgente, visando a organização do trânsito no cruzamento da Avenida Canavieiras com a rua Visconde de Mauá, nas proximidades do prédio da Receita Federal. |
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132/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE REFORMA/RECONSTRUÇAO/RECUPERAÇÂO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO JAPU ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS |
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133/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que reutilize o resíduo gerado pela retirada e fresagem do asfalto velho, destinando-o aos pontos mais críticos das estradas de Banco Central e Inema. |
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5 |
2022-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-02-14 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 001/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ADOÇÃO DE CONCEITO RESTRITIVO DE PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SELEÇÃO, NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA, DE
AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR. |
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2/2022 |
2022-02-14 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 002/2022
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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18/2022 |
2022-02-14 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos e Congratulações a ser encaminhada ao Grupo Renascer de Alcóolicos Anônimos, situada na Av. Itabuna, nº 1362 (entrada do Malhado) na pessoa do Sr. João Francisco Carlos Alves, presidente do Diretório Municipal, pela passagem dos 38 anos da fundação do Grupo AA em Ilhéus, no dia 10/02/2022 |
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19/2022 |
2022-02-14 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Barcelona Futebol Clube, pelo excelente desempenho que vem demonstrando no campeonato baiano. |
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57/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal reativar o serviço do Transporte Cidadão para realizar o deslocamento das pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade através do agendamento do serviço do transporte. |
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58/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, o Senhor Jerônimo Rodrigues solicitando providências para que seja garantido acesso aos alunos da Rede Estadual às Escolas, que se encontram impossibilitados de frequentar as aulas por falta de transporte público. |
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59/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Mário Alexandre Sousa, propondo ao prefeito encaminhar à está Casa Legislativa Projeto de Lei, concedendo a isenção dos encargos municipais nas obras de construção das unidades habitacionais para as vítimas das últimas enchentes, que será executada pelo Governo do Estado. |
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| materia |
60/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor José Correa Lavigne de Lemos, solicitando que a EMBASA, realize com a máxima urgência, a colocação da tampa dos bueiros que se encontram quebradas na Av. Amilton Ignácio de Castro, na Barra de Itaípe, em frente à quadra de esportes e outro próximo à Igreja Assembleia de Deus Madureira. |
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61/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de possíveis estudos técnicos que visem a criação de um Terminal de Transbordo em Ilhéus, conforme a emenda Nº 069, inserida na LDO 2022. |
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62/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o andamento da Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Ilhéus, conforme a emenda Nº 069, inserida na LDO 2022. |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o andamento da atualização do Plano Diretor Participativo de Ilhéus, conforme a emenda Nº 069, inserida na LDO 2022. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar obra emergencial para retirar e conter o barro e concreto do passeio de pedestre que rolaram de uma encosta devido às chuvas ocorridas na região e submete ao risco de invadir e destruir a casa da moradora do Alto São João, nº 690, bairro Teotônio Vilela, CEP 45.657-360. |
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| materia |
110/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
111/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da, Avenida Central no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
112/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Luiz Gama no Bairro Basílio. |
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| materia |
113/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Revitalização, pavimentação e iluminação da Rua Alto Luiz Gama no Bairro Basílio. |
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| materia |
114/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Limpeza, Pavimentação com Paralelepípedos na Rua Professora Inocêncio Jovita no Bairro, São Miguel, Ilhéus-BA. |
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| materia |
115/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Limpeza, revitalização e implantação de corrimão da escadaria na Rua Monsenhor Evaristo, Bairro, Conquista, Ilhéus-BA. |
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| materia |
116/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se caracteriza um revestimento asfáltico, da Avenida Principal do Bairro São Miguel, Ilhéus – BA. |
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117/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
instalação de banheiros químicos para atender as necessidades dos banhistas das Praias da Avenida Soares Lopes, e Praia do Cristo. |
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118/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Requalificação das Pedras Portuguesas da Calçada da Avenida 2 de Julho, trecho que compreende, da Avenida Soares Lopes até a Praça 2 de Julho. |
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| materia |
119/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica da rua Pontalzinho, situada na Conquista. |
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3/2022 |
2022-02-11 |
OFÍCIO |
ofício direcionado para a Mesa Diretora da 3ª Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa informando motivo a ausência do Vereador Vinícius Alcântara nas sessões ordinárias da data de 08/02/2021 e 09/20/2021. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-11 |
MOÇÃO |
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADÉLIA PINHEIRO, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa com atenção especial a senhora Eliane Oliveira da Silva, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca da paralisação das atividades educacionais na Escola de Vila Cachoeira, que se encontra fechada. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa com atenção especial do senhor André Luiz Cezário Campos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da paralisação das atividades no Posto de Saúde de Vila Cachoeira, que se encontra fechado. |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, para que haja a viabilização de estudo técnico para padronização dos abrigos de ônibus, priorizando pela iluminação, segurança e informação sobre as linhas que passam no local. |
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54/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA SUPERINTENDE DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SUTRAM, SR. VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA CIDADE. |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA EMPRESA DE ÔNIBUS NA CIDADE DE ILHÉUS |
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| materia |
56/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQUER A POSSE IMEDIATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUICIPAL DE TRANSPORTES |
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